Pesquisa de Proposições

Resultado: 92 documentos

Autor	Documento
André Franco Montoro	Projeto de lei 2061/1958, de 12/12/1958 Dispõe sobre dividir o Estado em Regiões, com a finalidade de promover o planejamento regional, descentralizar as suas atividades e facilitar aos municípios a realização de serviços em comum.

André Franco Montoro	Projeto de lei 2051/1958, de 11/12/1958 Dispõe sobre criar a Escola Superior de Agricultura de Lins.

André Franco Montoro	Projeto de lei 2031/1958, de 09/12/1958 Dispõe sobre dar a denominação de " Coronel Alexandre Monteiro Patto " ao atual Ginásio Estadual de Tremembé.

André Franco Montoro	Projeto de lei 2017/1958, de 05/12/1958 Dispõe sobre anexação, na vacância, do Cartório do Distribuidor, Contador, Partidor e Depositário Público de Matão, ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da mesma Comarca.

André Franco Montoro	Projeto de lei 2016/1958, de 04/12/1958 Dispõe sobre criar uma Escola Artesanal no subdistrito de Casa Verde, município da Capital.

André Franco Montoro	Projeto de lei 2010/1958, de 03/12/1958 Dispõe sobre autorizar o Executivo a inscrever o Estado como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal com sede na cidade do Rio de Janeiro.

André Franco Montoro	Projeto de lei 2009/1958, de 03/12/1958 Dispõe sobre conceder um auxílio de Cr$ 15.000.000,00 à Cruz Vermelha Brasileira-Filial de São Paulo, destinado ao socorro e ajuda à infância enferma e desvalida.

André Franco Montoro	Projeto de lei 1870/1958, de 06/11/1958 Conta como tempo de serviço´público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,aquele prestado a estabelecimento de ensino particular incorporado pelo Estado

André Franco Montoro	Projeto de lei 1748/1958, de 02/10/1958 Concessão de auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à partir de 1959 e até o exercício de 1968, à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté.

André Franco Montoro	Projeto de lei 1747/1958, de 02/10/1958 Concessão de auxílio de Cr$ 1.000.000,00 para as obras de construção da sede própria da "Colmeia".