Pesquisa de Proposições

Resultado: 91 documentos

Autor	Documento
Olímpio Gomes	Projeto de lei 1331/2014, de 28/10/2014 Declara o Município de Pindamonhangaba "Capital Metropolitana de Motocross".

Olímpio Gomes	Projeto de lei 291/2014, de 04/04/2014 Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Marco da Paz".

Olímpio Gomes	Projeto de lei 204/2014, de 25/03/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, unidades de Pronto-Atendimento e de Pronto-Socorros realizarem pré-consulta de enfermagem.

Olímpio Gomes	Projeto de lei 92/2014, de 20/02/2014 Dispõe sobre monitoramento por câmeras em eventos realizados em locais abertos ou fechados no Estado, com previsão de público igual ou superior a 2.000 (duas mil) pessoas.

Vários	Projeto de lei 50/2014, de 12/02/2014 Regulamenta, no âmbito do Estado, os direitos e deveres individuais e coletivos que especifica. Parecer nº 1062, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.

Olímpio Gomes	Projeto de lei 685/2013, de 01/10/2013 Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com débito do Estado decorrente de precatório judicial.

Olímpio Gomes	Projeto de lei 658/2013, de 25/09/2013 Dá a denominação de "Professor Levi Pereira Martins" à Escola Estadual Bairro dos Penteados, em Embu-Guaçu.

Olímpio Gomes	Projeto de lei 451/2013, de 05/07/2013 Declara de utilidade pública a "Associação e Centro de Apoio Moradores do Jardim Tietê - Riacho dos Machados", na Capital.

Olímpio Gomes	Projeto de lei 450/2013, de 05/07/2013 Dá a denominação de "1º Tenente PM Corpas" ao 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (5º BPM/M), na Capital.

Olímpio Gomes	Projeto de lei 195/2013, de 06/04/2013 Institui o "Dia do Soldado Policial Militar Temporário".