Pesquisa de Proposições

Resultado: 88 documentos

Autor	Documento
Alex Manente	Projeto de lei 1278/2014, de 24/09/2014 Declara de utilidade pública a "Associação Recreativa Esportiva Cultural e Assistencial Triângulo Mineiro Unidos", em São Bernardo do Campo.

Alex Manente	Projeto de lei 956/2014, de 07/08/2014 Dá a denominação de "José Gomes dos Santos" ao viaduto localizado no km 322+840m da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Itanhaém.

Alex Manente	Projeto de lei 735/2014, de 23/05/2014 Dá a denominação de "Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" ao Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, naquele Município. Parecer nº 788, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

Alex Manente	Projeto de lei 215/2014, de 27/03/2014 Dá a denominação de "Anastácio Ribeiro" ao dispositivo de acesso e retorno situado no km 337+200 da Rodovia SP 055 - Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém. Parecer nº 1341, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Alex Manente	Projeto de lei 203/2014, de 25/03/2014 Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Vários	Projeto de lei 198/2014, de 22/03/2014 Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Alex Manente	Projeto de lei 115/2014, de 25/02/2014 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Nossa Senhora de Fátima de Vila Marlene", em São Bernardo do Campo.

Vários	Projeto de lei 50/2014, de 12/02/2014 Regulamenta, no âmbito do Estado, os direitos e deveres individuais e coletivos que especifica. Parecer nº 1062, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.

Alex Manente	Projeto de lei 961/2013, de 13/12/2013 Declara de utilidade pública a "APAJAFESP - Associação dos Paisagistas, Agrônomos, Jardineiros, Floristas, Ecologistas e Empresas do Segmento do Estado de São Paulo", na Capital.

Alex Manente	Projeto de lei 870/2013, de 23/11/2013 Declara de utilidade pública o "Centro Social Maximiliano Kolbe", em São Bernardo do Campo.