Pesquisa de Proposições

Resultado: 50 documentos

Autor	Documento
João Barbosa	Projeto de lei 219/2010, de 16/03/2010 Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Lorena.

João Barbosa	Projeto de lei 154/2010, de 23/02/2010 Obriga as instituições bancárias do Estado a imprimir mensagens sobre os malefícios resultantes do uso das drogas em talões de cheque por elas fornecidos.

João Barbosa	Projeto de lei 29/2010, de 03/02/2010 Institui a "Política Pública de Consumo Consciente".

João Barbosa	Projeto de lei 25/2010, de 03/02/2010 Dispõe sobre a apresentação de relatório ambiental de obras ou atividades, na forma, no prazo e nas condições estabelecidas pelo Poder Publico.

João Barbosa	Projeto de lei 429/2009, de 03/06/2009 Institui as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Ambiental no âmbito das escolas da rede de ensino público e privado.

João Barbosa	Projeto de lei 341/2009, de 14/05/2009 Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - OGM.

João Barbosa	Projeto de lei 328/2009, de 12/05/2009 Proibe a adição do conservante denominado benzeno (benzoato de sódio) nos produtos que especifica.

João Barbosa	Projeto de lei 249/2009, de 15/04/2009 Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular tipo rádio nos locais que especifica.

Vários	Projeto de lei 159/2009, de 14/03/2009 Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

João Barbosa	Projeto de lei 141/2009, de 11/03/2009 Proíbe a exigência da realização do teste de gravidez e a apresentação de atestado de laqueadura como condição de acesso de mulheres a postos de trabalho nas empresas do Estado.