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Dirceu Dalben Projeto de lei 693/2021, de 08/10/2021
Torna obrigatória a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Estadual.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 628/2021, de 23/09/2021
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.
 
Dirceu Dalben , Marcio Nakashima Projeto de lei 521/2021, de 19/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar a Base de Excelência da Mulher - B.E.M.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 469/2021, de 04/08/2021
Denomina "Leonilda Rossi Stein" a Escola Estadual do Jardim Orquídea, em Sumaré.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 464/2021, de 04/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Indisciplinariedade da Covid - CICOVID, com o objetivo de tratar as sequelas dos contaminados pela Covid-19.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 462/2021, de 04/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do pagamento de passagem de ônibus intercidades aos estudantes da área de saúde de nível médio cujo deslocamento decorra da prática de estágio.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 461/2021, de 04/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o projeto denominado "SKAT´inho", que consiste na construção de pistas ou rampas para as modalidades skate street, skate park, skate bowl ou outra modalidade que melhor atenda a prática esportiva.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 460/2021, de 04/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder recursos financeiros aos familiares que perderam entes queridos em decorrência da covid-19.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 229/2021, de 14/04/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas.
 
Dirceu Dalben Projeto de lei 126/2021, de 05/03/2021
Torna obrigatório o atendimento de idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados quando inexistir equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.
 
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