Pesquisa de Proposições

Resultado: 52 documentos

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Dirceu Dalben	Projeto de lei 211/2024, de 08/04/2024 Denomina "Renato Vale" a ponte sobre o Rio Tietê/viaduto sobre a Rodovia Castelo Branco - SP 280, localizado no km 15,800 da Avenida Fuad Auada (Novo Acesso à cidade de Osasco).

Dirceu Dalben	Projeto de lei 137/2024, de 18/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágios nas praças de sua competência administrativa, para ambulâncias e veículos de transportes de pacientes.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1605/2023, de 22/11/2023 Declara de utilidade pública a Associação Comunidade da Família, com sede em Americana.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1568/2023, de 13/11/2023 Institui o "Dia do Krav Magá e Kapap", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1541/2023, de 06/11/2023 Estabelece critérios para comercialização de botijões de gás liquefeito de petróleo engarrafado.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1369/2023, de 12/09/2023 Torna obrigatória a divulgação de aquisição, fornecimento e disponibilidade de medicamento de alto custo pelo Governo do Estado.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1334/2023, de 05/09/2023 Denomina "Professora Vilma Ferrari" a Escola Estadual do Bairro Vida Nova, em Piracicaba.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1312/2023, de 01/09/2023 Denomina "Professor Nelson Decanine" a Escola Estadual São Judas Tadeu, em Campinas.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1155/2023, de 03/08/2023 Institui o Vale Ração Animal - VRA.

Dirceu Dalben	Projeto de lei 1137/2023, de 02/08/2023 Denomina "Javizon Alves da Silva" a passarela localizada no km 187,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Leme.