Pesquisa de Proposições

Resultado: 49 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 524/2022, de 19/08/2022 Veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados ainda não convocados.

Douglas Garcia	Projeto de lei 723/2021, de 23/10/2021 Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele".

Vários	Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021 Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.

Vários	Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Douglas Garcia	Projeto de lei 575/2021, de 02/09/2021 Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 4º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Vários	Projeto de lei 538/2021, de 24/08/2021 Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados.

Douglas Garcia	Projeto de lei 393/2021, de 19/06/2021 Estabelece penalidades administrativas àqueles que procederem ou se beneficiarem de produto hidrocarboneto ou biocombustível extraído sem autorização da empresa proprietária ou operadora do sistema dutoviário.

Douglas Garcia	Projeto de lei 252/2021, de 21/04/2021 Institui o Programa Escola Pela Democracia.

Douglas Garcia	Projeto de lei 111/2021, de 02/03/2021 Impede a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos referidos setores, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado.

Douglas Garcia	Projeto de lei 81/2021, de 19/02/2021 Estipula prazo para análise de requerimentos de exclusão por óbito de aposentados e pensionistas, bem como para o cálculo do saldo dos respectivos benefícios por parte da São Paulo Previdência - SPPREV.