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Douglas Garcia
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Projeto de lei 723/2021, de 23/10/2021
Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele".
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Vários
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Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021
Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
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Vários
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Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021
Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
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Douglas Garcia
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Projeto de lei 575/2021, de 02/09/2021
Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 4º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
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Vários
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Projeto de lei 538/2021, de 24/08/2021
Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados.
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Douglas Garcia
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Projeto de lei 393/2021, de 19/06/2021
Estabelece penalidades administrativas àqueles que procederem ou se beneficiarem de produto hidrocarboneto ou biocombustível extraído sem autorização da empresa proprietária ou operadora do sistema dutoviário.
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Douglas Garcia
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Projeto de lei 252/2021, de 21/04/2021
Institui o Programa Escola Pela Democracia.
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Douglas Garcia
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Projeto de lei 111/2021, de 02/03/2021
Impede a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos referidos setores, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado.
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Douglas Garcia
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Projeto de lei 81/2021, de 19/02/2021
Estipula prazo para análise de requerimentos de exclusão por óbito de aposentados e pensionistas, bem como para o cálculo do saldo dos respectivos benefícios por parte da São Paulo Previdência - SPPREV.
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Vários
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Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
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