Pesquisa de Proposições

Resultado: 65 documentos

Autor	Documento
Tenente Coimbra	Projeto de lei 209/2024, de 05/04/2024 Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.470, de 27 dezembro de 1996, que dispõe sobre a manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 167/2024, de 27/03/2024 Altera a Lei nº 9.470, de 27 dezembro de 1996, que dispõe sobre a "manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres".

Tenente Coimbra	Projeto de lei 46/2024, de 14/02/2024 Declara o Município de Catanduva "a capital estadual do ventilador".

Vários	Projeto de lei 1474/2023, de 06/10/2023 Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.

Tenente Coimbra , Marcio Nakashima	Projeto de lei 1417/2023, de 21/09/2023 Torna obrigatória a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais - IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 1238/2023, de 14/08/2023 Torna obrigatória a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 1205/2023, de 08/08/2023 Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 1041/2023, de 27/06/2023 Concede anistia fiscal às multas administrativas aplicadas pelo Poder Público pelo não uso de máscara no período da pandemia de COVID-19 em todo o Estado.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 514/2023, de 13/04/2023 Estabelece procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro do Estado.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 270/2023, de 30/03/2023 Determina que os documentos de identificação das pessoas com deficiência expedidos pelas Prefeituras Municipais tenham validade em todo Estado.