Pesquisa de Proposições

Resultado: 77 documentos

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Andréa Werner , Carla Morando	Projeto de lei 162/2024, de 27/03/2024 Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes com deficiência.

Carla Morando	Projeto de lei 136/2024, de 18/03/2024 Denomina "Área de Lazer e Pista de Caminhada Miguel Alves de Souza" a área localizada no Parque Rio Grande, na esquina da Rua José com a Rua Jaciporã, Bairro Rio Grande, no Distrito do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.

Carla Morando	Projeto de lei 134/2024, de 15/03/2024 Proíbe a comercialização, a circulação e o uso das armas de Airsoft e Airgun, com características idênticas de armas de fogo ou réplicas, no Estado.

Carla Morando	Projeto de lei 133/2024, de 15/03/2024 Institui o "Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers".

Carla Morando	Projeto de lei 113/2024, de 11/03/2024 Institui o "Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers".

Carla Morando	Projeto de lei 109/2024, de 11/03/2024 Torna obrigatórios a remoção e o descarte dos fios de cabeamento pelas empresas concessionárias ou permissionárias prestadoras de serviços públicos de telefonia, tv por assinatura e internet, após o cancelamento do serviço pelo usuário.

Carla Morando	Projeto de lei 108/2024, de 11/03/2024 Institui o "Dia Estadual da Imigração Italiana", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Carla Morando	Projeto de lei 86/2024, de 01/03/2024 Institui o "Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Carla Morando	Projeto de lei 81/2024, de 29/02/2024 Institui a "Semana Estadual do e-Sports", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.

Paulo Mansur , Carla Morando	Projeto de lei 61/2024, de 21/02/2024 Estabelece a aplicação de sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado.