Pesquisa de Proposições

Resultado: 35 documentos

Autor	Documento
Sergio Victor	Projeto de lei 33/2023, de 08/02/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de São José dos Campos.

Sergio Victor	Projeto de lei 593/2022, de 20/10/2022 Declara de utilidade pública a Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos.

Sergio Victor	Projeto de lei 559/2022, de 02/09/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Saúde e Educação Trotando em Frente, com sede em Caçapava.

Sergio Victor	Projeto de lei 521/2022, de 19/08/2022 Declara de utilidade pública a Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer, com sede em São José dos Campos.

Sergio Victor	Projeto de lei 453/2022, de 05/08/2022 Acrescenta o artigo 16-A à Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Sergio Victor , Ricardo Mellão	Projeto de lei 116/2022, de 15/03/2022 Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 13.226, de 7 de outubro de 2008, que institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Sergio Victor	Projeto de lei 33/2022, de 09/02/2022 Altera o artigo 33 da Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Sergio Victor , Ricardo Mellão	Projeto de lei 838/2021, de 02/12/2021 Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

Vários	Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Sergio Victor	Projeto de lei 513/2021, de 17/08/2021 Institui o "Circuito Cicloturístico do Vale Histórico".