Pesquisa de Proposições

Resultado: 40 documentos

Autor	Documento
Sargento Neri	Projeto de lei 517/2022, de 18/08/2022 Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.

Sargento Neri	Projeto de lei 487/2022, de 11/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, nas rodovias do sistema estadual ou federal delegadas ao Estado.

Sargento Neri	Projeto de lei 470/2022, de 11/08/2022 Denomina "Pasquale Fiorino" a passarela a ser implantada no km 295,380 da Rodovia SP 304, entre as marginais Antônio Henrique Galerna Pelegrina e Antonio de Almeida Pacheco, em Jahu.

Sargento Neri , Marcio Nakashima	Projeto de lei 359/2022, de 10/06/2022 Institui o "Selo Empresa Amiga dos Autistas".

Sargento Neri , Marcio Nakashima	Projeto de lei 339/2022, de 03/06/2022 Torna obrigatória a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e/ou vagas preferenciais de estacionamento.

Sargento Neri , Marcio Nakashima	Projeto de lei 292/2022, de 19/05/2022 Regulamenta o exercício da profissão de Agente de Apoio Sócio Educativo no Estado.

Sargento Neri	Projeto de lei 141/2022, de 25/03/2022 Denomina "Dirceu Gazetta 'Geu'" a passarela localizada no km 370,123 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã.

Sargento Neri	Projeto de lei 847/2021, de 03/12/2021 Obriga órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviço público e empresas privadas a dispensar atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia.

Vários	Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Sargento Neri	Projeto de lei 491/2021, de 11/08/2021 Denomina "José Carlos da Silva" o viaduto do trevo de Júlio Mesquita, localizado no km 299 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília.