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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Ricardo Mellão Projeto de lei 665/2022, de 08/12/2022
Denomina "Dr. José Antonio Di Santis" o acesso ao bairro Santa Mônica, localizado na Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.
 
Ricardo Mellão Projeto de lei 484/2022, de 11/08/2022
Denomina "João Paulo Diniz" a Ciclovia Rio Pinheiros, na Capital.
 
Ricardo Mellão Projeto de lei 373/2022, de 16/06/2022
Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
 
Sergio Victor , Ricardo Mellão Projeto de lei 116/2022, de 15/03/2022
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 13.226, de 7 de outubro de 2008, que institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.
 
Sergio Victor , Ricardo Mellão Projeto de lei 838/2021, de 02/12/2021
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
 
Ricardo Mellão Projeto de lei 644/2021, de 28/09/2021
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Oficina Educação e Motivação - APOEMA, com sede na Capital.
 
Vários Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021
Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Ricardo Mellão Projeto de lei 372/2021, de 15/06/2021
Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público.
 
Vários Projeto de lei 216/2021, de 07/04/2021
Cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município - IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.
 
Ricardo Mellão Projeto de lei 166/2021, de 23/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, distribuir e aplicar vacinas e soros contra a Covid-19.
 
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