Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

Autor	Documento
Ricardo Mellão	Projeto de lei 665/2022, de 08/12/2022 Denomina "Dr. José Antonio Di Santis" o acesso ao bairro Santa Mônica, localizado na Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.

Ricardo Mellão	Projeto de lei 484/2022, de 11/08/2022 Denomina "João Paulo Diniz" a Ciclovia Rio Pinheiros, na Capital.

Ricardo Mellão	Projeto de lei 373/2022, de 16/06/2022 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Sergio Victor , Ricardo Mellão	Projeto de lei 116/2022, de 15/03/2022 Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 13.226, de 7 de outubro de 2008, que institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Sergio Victor , Ricardo Mellão	Projeto de lei 838/2021, de 02/12/2021 Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

Ricardo Mellão	Projeto de lei 644/2021, de 28/09/2021 Declara de utilidade pública a Associação Projeto Oficina Educação e Motivação - APOEMA, com sede na Capital.

Vários	Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Ricardo Mellão	Projeto de lei 372/2021, de 15/06/2021 Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público.

Vários	Projeto de lei 216/2021, de 07/04/2021 Cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município - IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

Ricardo Mellão	Projeto de lei 166/2021, de 23/03/2021 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, distribuir e aplicar vacinas e soros contra a Covid-19.