Pesquisa de Proposições

Resultado: 131 documentos

Autor	Documento
Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 249/2024, de 18/04/2024 Denomina "Adelaide Reis de Magalhães" o pontilhão PSI-ESTACA 326 localizado no km 351,500 da Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321, em Bauru.

Dani Alonso , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 245/2024, de 18/04/2024 Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Andréa Werner , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 179/2024, de 02/04/2024 Institui o Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Estado.

Rafael Saraiva , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 178/2024, de 02/04/2024 Institui o "Dia da Mãe Atípica" no Estado.

Andréa Werner , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 151/2024, de 22/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Saúde Mental para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Doenças Raras e Autistas.

Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 127/2024, de 14/03/2024 Reconhece no Estado o "cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa" como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.

Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 119/2024, de 13/03/2024 Institui o "Maio sem dor" - Mês de Conscientização sobre a Fibromialgia.

Felipe Franco , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 106/2024, de 08/03/2024 Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Cordão de Girassol, com o objetivo de informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas.

Clarice Ganem , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 54/2024, de 16/02/2024 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Valdomiro Lopes , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 1717/2023, de 15/12/2023 Institui o Programa IAMSPE - Hospital Regional do Servidor no Interior.