Pesquisa de Proposições

Resultado: 170 documentos

Autor	Documento
Professora Bebel	Projeto de lei 63/2024, de 22/02/2024 Denomina "Escola Estadual Valquíria Bonalume Martins" a Escola Estadual Andrei Sakharov, em Carapicuíba.

Professora Bebel	Projeto de lei 57/2024, de 19/02/2024 Torna prioritário o combate ao avanço da dengue.

Vários	Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Professora Bebel	Projeto de lei 22/2024, de 06/02/2024 Declara de utilidade pública o Instituto Saber Viver, com sede em São Lourenço da Serra.

Professora Bebel	Projeto de lei 1587/2023, de 17/11/2023 Altera dispositivo da Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

Professora Bebel	Projeto de lei 1491/2023, de 16/10/2023 Disciplina as ausências dos servidores públicos estaduais aos seus locais de trabalho em virtude de manifestações, paralisações ou greve.

Professora Bebel	Projeto de lei 1453/2023, de 03/10/2023 Denomina "Maternidade Maria Eduarda Toller de Mello" a maternidade do Hospital Regional de Bebedouro.

Professora Bebel	Projeto de lei 1432/2023, de 28/09/2023 Denomina "Maternidade Maria Eduarda Toller de Mello" a maternidade do Hospital Regional de Bebedouro.

Professora Bebel	Projeto de lei 1416/2023, de 21/09/2023 Define o percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado.

Professora Bebel	Projeto de lei 1213/2023, de 09/08/2023 Institui Conselhos de Gestão, com participação dos servidores públicos, com função consultiva e deliberativa e com participação de servidores indicados por suas associações de classe, em todos os órgãos da administração em que exista contribuição financeira dos servidores públicos.