Resultado: 120 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Bruno Zambelli , Marcio Nakashima Projeto de lei 171/2024, de 28/03/2024
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira de Artes, Gastronomia e Antiguidades do Ipiranga - FEART Ipiranga", realizada na Capital.
 
Paula da Bancada Feminista , Marcio Nakashima Projeto de lei 130/2024, de 15/03/2024
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
 
Marcio Nakashima Projeto de lei 1431/2023, de 28/09/2023
Institui o "Dia Estadual da Música Raiz e da Viola Caipira".
 
Tenente Coimbra , Marcio Nakashima Projeto de lei 1417/2023, de 21/09/2023
Torna obrigatória a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais - IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
 
Vários Projeto de lei 1309/2023, de 31/08/2023
Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
 
Marcio Nakashima Projeto de lei 1291/2023, de 25/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Busca por Desaparecidos - AABD, com sede em São Bernardo do Campo.
 
Vários Projeto de lei 1154/2023, de 03/08/2023
Denomina "Estação Tiradentes - Coreia" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital.
 
Paulo Fiorilo , Marcio Nakashima Projeto de lei 932/2023, de 02/06/2023
Institui o programa da Polícia Militar "Patrulha da Mulher", que visa o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.
 
Vários Projeto de lei 927/2023, de 02/06/2023
Institui a política estadual "Vini Jr." de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado.
 
Marcio Nakashima Projeto de lei 909/2023, de 31/05/2023
Institui programa de acompanhamento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares.
 
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