Pesquisa de Proposições

Resultado: 58 documentos

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Vários	Projeto de lei 1637/2023, de 28/11/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

Major Mecca	Projeto de lei 1584/2023, de 17/11/2023 Denomina "Viaduto 1º Sargento PM Pedro Maia da Silva Filho" o viaduto localizado entre o km 64 e km 65, leste, da Rodovia Governador Carvalho Pinto - SP 070, em Guararema.

Vários	Projeto de lei 1481/2023, de 10/10/2023 Altera dispositivos da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

Major Mecca	Projeto de lei 1446/2023, de 02/10/2023 Altera o artigo 3º da Lei nº 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.

Major Mecca	Projeto de lei 1199/2023, de 07/08/2023 Denomina "Viaduto José Carlos da Silva" o viaduto localizado no km 299 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Júlio Mesquita.

Major Mecca	Projeto de lei 544/2023, de 18/04/2023 Estabelece Programa de Intervenções Assistidas com Equinos.

Major Mecca , Capitão Telhada	Projeto de lei 487/2023, de 11/04/2023 Institui o programa de prevenção contra ameaças e atentados praticados nas dependências das escolas estaduais de ensino.

Major Mecca	Projeto de lei 132/2023, de 30/03/2023 Altera as Leis nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 e nº 15.292, de 8 de janeiro de 2014, determinando que, nos ossuários gerais, os restos mortais sejam identificados e preservados por, pelo menos, 30 (trinta) anos, a fim de possibilitar a investigação de paternidade "post mortem".

Major Mecca , Rafael Saraiva	Projeto de lei 129/2023, de 28/03/2023 Determina a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.

Major Mecca	Projeto de lei 128/2023, de 28/03/2023 Isenta da cobrança de passagens em transportes públicos ou em viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem a Pessoa com Deficiência (PcD), no Estado.