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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Leticia Aguiar Projeto de lei 223/2022, de 21/04/2022
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Jubal, com sede em São José dos Campos.
 
Leticia Aguiar Projeto de lei 222/2022, de 21/04/2022
Autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
 
Leticia Aguiar Projeto de lei 89/2022, de 24/02/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba.
 
Leticia Aguiar Projeto de lei 61/2022, de 16/02/2022
Institui o Programa Escola sem Partido.
 
Vários Projeto de lei 55/2022, de 12/02/2022
Altera a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, e a Lei nº 15.292, de 08 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
 
Vários Projeto de lei 54/2022, de 12/02/2022
Reconhece que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores desempenham atividade exposta a risco de vida e à integridade física, configurando efetiva necessidade de porte de arma de fogo, nos termos do artigo 10º da Lei nº 10.826, de 2003.
 
Leticia Aguiar Projeto de lei 39/2022, de 09/02/2022
Declara de utilidade pública a Comunidade Consoladora dos Aflitos, com sede em São José dos Campos.
 
Leticia Aguiar Projeto de lei 778/2021, de 13/11/2021
Reconhece como de interesse cultural o Caminho Passos de Padre Léo, rota de peregrinação que abrange os Municípios de Piquete, Cachoeira Paulista, Canas e Lorena.
 
Vários Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021
Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
 
Vários Projeto de lei 538/2021, de 24/08/2021
Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados.
 
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