Pesquisa de Proposições

Resultado: 42 documentos

Autor	Documento
Junior Aprillanti	Projeto de lei 53/2019, de 01/03/2019 Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.

Junior Aprillanti	Projeto de lei 49/2019, de 28/02/2019 Incentiva o turismo pedagógico nas escolas públicas e privadas do Estado.

Junior Aprillanti	Projeto de lei 40/2019, de 22/02/2019 Obriga as escolas públicas e privadas do Estado a disponibilizarem cadeiras em locais determinados, nas salas de aula, aos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH.

Junior Aprillanti	Projeto de lei 247/2018, de 21/04/2018 Declara de utilidade pública o "Centro de Referência do Idoso da Estância Turística de Ribeirão Pires".

Junior Aprillanti	Projeto de lei 234/2018, de 18/04/2018 Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços públicos do Estado.

Junior Aprillanti	Projeto de lei 179/2018, de 03/04/2018 Autoriza o Poder executivo a instalar restaurante do "Programa Bom Prato", em Várzea Paulista.

Junior Aprillanti	Projeto de lei 136/2018, de 16/03/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para instituições bancárias e financeiras liberarem crédito para financiamentos de unidades habitacionais no Estado.

Junior Aprillanti , Ed Thomas	Projeto de lei 1186/2017, de 23/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a cobrar das concessionárias de estradas e rodovias, as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica.

Vários	Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.

Junior Aprillanti	Projeto de lei 1029/2017, de 15/11/2017 Torna obrigatória a inclusão de escovas dentais infantis e adultas, creme dental e fio dental como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, no Estado.