Resultado: 22 Normas
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Lei
nº 16.984,
de 02/04/2019
Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
- Lei nº 16.938, de 26/02/2019
- Lei nº 16.922, de 28/12/2018
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Lei
nº 16.813,
de 23/11/2018
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica.
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Lei
nº 16.720,
de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
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Lei
nº 16.566,
de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
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Lei
nº 16.430,
de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
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Lei
nº 16.429,
de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
- Lei nº 16.231, de 20/05/2016
- Lei nº 15.965, de 26/10/2015
- Lei nº 10.363, de 02/09/1999
- Lei nº 9.577, de 02/05/1997
- Lei nº 9.378, de 01/10/1996
- Lei nº 9.161, de 17/05/1995
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Lei
nº 9.049,
de 27/12/1994
Dá denominação de -Prof. Amaury Pacheco- à EEPG do Jardim Bandeirantes, em Marília.
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Lei
nº 8.664,
de 08/04/1994
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Marília.
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Lei
nº 8.511,
de 29/12/1993
Declara de utilidade pública a -Sociedade Numismática de Marília-, em Marília.
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Lei
nº 8.413,
de 19/10/1993
Dá denominação de -Antonio Garcia Egea- à EEPG(R) Fazenda Santa Madalena, em Marília.
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Lei
nº 8.152,
de 03/12/1992
Declara de utilidade pública a entidade -Comunidade Eurípedes Barsanulfo-, de Marília.
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Lei
nº 8.114,
de 27/10/1992
Dá denominação de -Dr. José de Medeiros- à Delegacia de Polícia de Quintana, em Quintana.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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