Resultado: 8 Normas
- Lei nº 6.597, de 30/11/1989
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Lei
nº 4.645,
de 07/08/1985
Dá denominação de -Dr. Hugo Cavichini Pires- ao edifício da Secretaria da Fazenda, em Bauru.
- Lei nº 4.409, de 28/11/1984
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Lei
nº 4.242,
de 20/09/1984
Dá denominação de -Dr. José Rubens Mendes França- ao Edifício da Secretaria da Fazenda, em Campinas.
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Lei
nº 3.975,
de 20/12/1983
Declara de utilidade pública a -Liga Sorocabana de Combate ao Câncer-, com sede em Sorocaba.
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Lei
nº 3.965,
de 20/12/1983
Dá denominação de -Prof. Paulo Henrique Gomes- à EEPG do Bairro Toledo, em Tupã.
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Lei
nº 3.916,
de 21/11/1983
Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n. 6.486, de 13 de novembro de 1961.
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Lei
nº 3.870,
de 19/10/1983
Dá denominação de -Mansur Ayub- ao Centro Comunitário da Vila Vienense, em Agudos.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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