Resultado: 24 Normas
- Lei nº 4.698, de 17/09/1985
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Lei
nº 4.564,
de 17/04/1985
Dá denominação de -Maurício Milani- à EEPSG de Echaporã, em Echaporã.
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Lei
nº 4.390,
de 23/11/1984
Dá denominação de -Dona Júlia Fernandes Franzini- à EEPG(A) da Vila Nova, em Presidente Bernardes.
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Lei
nº 4.265,
de 21/09/1984
Institui o -Dia do Técnico em Eletrônica-, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro.
- Lei nº 4.248, de 20/09/1984
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Lei
nº 3.853,
de 05/10/1983
Dá denominação de -Dr. Moacyr Ribeiro dos Santos- ao Palácio da Saúde, de Presidente Prudente.
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Lei
nº 3.694,
de 29/12/1982
Dá denominação de -Prof. Arlindo Fantini- à EEPG do Jardim Belo Horizonte, em Presidente Prudente.
- Lei nº 3.689, de 29/12/1982
- Lei nº 3.596, de 18/11/1982
- Lei nº 3.460, de 26/07/1982
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Lei
nº 3.240,
de 24/03/1982
Dá denominação de -João Pinheiro Corrêa- à EEPG de Rosana, em Teodoro Sampaio.
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Lei
nº 3.151,
de 02/12/1981
Dá denominação de -Dr. João Ceribelli Pacca- à EEPG da Vila Nova Prudente, em Presidente Prudente. .
- Lei nº 3.088, de 25/11/1981
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Lei
nº 3.064,
de 03/11/1981
Dá denominação de -Prof. Krisam Martin- à EEPG do Jardim Monte Alto, em Presidente Prudente.
- Lei nº 3.047, de 22/10/1981
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Lei
nº 2.979,
de 02/09/1981
Dá denominação de -Santo Hino- à EEPG do Bairro do Porto Almeida, em Cândido Mota.
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Lei
nº 2.888,
de 09/06/1981
Dá denominação de -Prof. Rage Anderáos- à EEPG de Nantes em Iepê.
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Lei
nº 2.646,
de 30/12/1980
Dá denominação de -Profª Clotilde Veiga de Barros- à EEPG de Vila Aurélio, em Presidente Prudente.
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Lei
nº 2.586,
de 10/12/1980
Dá denominação de -João Sebastião Lisboa- à EEPG da Vila Charlot, em Presidente Prudente.
- Lei nº 2.580, de 10/12/1980
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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