Resultado: 51 Normas
- Lei nº 5.736, de 24/06/1987
-
Lei
nº 5.516,
de 06/01/1987
Dá a denominação de -Dr. Joelson Leal Lisboa- ao Hospital Distrital de Assis, em Assis.
- Lei nº 5.514, de 06/01/1987
- Lei nº 5.480, de 30/12/1986
-
Lei
nº 5.391,
de 29/10/1986
Dá denominação de -Dona Cota Leonel- à EEPG Bairro Alto da Boa Vista, em Avaré.
- Lei nº 5.388, de 29/10/1986
-
Lei
nº 5.289,
de 08/09/1986
Dá denominação de -Profª Maria Amélia de Castro Burali- à EEPG(A) de Vila Rodrigues, em Assis.
- Lei nº 4.850, de 22/11/1985
- Lei nº 4.766, de 16/10/1985
-
Lei
nº 4.731,
de 27/09/1985
Dá denominação de -Profª Lea Rosa Melo Andreghetti- à EEPSG de Vila Maria Izabel, em Assis.
- Lei nº 4.699, de 19/09/1985
-
Lei
nº 4.644,
de 07/08/1985
Declara de utilidade pública o -Hospital Psiquiátrico de Assis-, com sede em Assis.
-
Lei
nº 4.485,
de 20/12/1984
Dá denominação de -Prof ª Elza Apparecida Cagliari Rolim- à EEPG de Vila São Salvador. em Itaí.
-
Lei
nº 4.404,
de 27/11/1984
Declara de utilidade pública o -Lar da Criança Irmã Júlia-, com sede em Pindamonhangaba.
- Lei nº 4.290, de 15/10/1984
-
Lei
nº 4.217,
de 03/09/1984
Dá denominação de -Profª Elvira Parada Manga- à EEPG do Jardim União, em Franco da Rocha.
-
Lei
nº 4.077,
de 07/06/1984
Institui o -Dia do Pedreiro- a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de dezembro.
- Lei nº 3.987, de 26/12/1983
-
Lei
nº 3.964,
de 20/12/1983
Declara de utilidade pública o -Lar do Alvorecer Cristão-, com sede na Capital.
- Lei nº 3.961, de 20/12/1983
 |
 |
Página | 1 | de | 3 |  |
 |
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Mapa do Portal keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up