Resultado: 46 Normas
- Lei nº 5.555, de 26/01/1987
- Lei nº 5.399, de 13/11/1986
- Lei nº 5.333, de 02/10/1986
- Lei nº 5.117, de 16/05/1986
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Lei
nº 5.112,
de 14/05/1986
Dá denominação de -Prof. Carlos José Ribeiro- à EEPG(A) da Vila Rica, em Atibaia.
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Lei
nº 5.018,
de 14/04/1986
Dá denominação de -Profª Alice de Paula Moraes- à EEPG(A) do Portinho, em Ilhabela.
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Lei
nº 4.935,
de 20/12/1985
Dá denominação de -Dr. Maia de Carvalho- ao Centro de Saúde III Tabatinga, em Tabatinga.
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Lei
nº 4.754,
de 15/10/1985
Declara de utilidade pública a Creche -Dona Laurinda-, com sede em São Sebastião.
- Lei nº 4.715, de 26/09/1985
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Lei
nº 4.710,
de 24/09/1985
Dá denominação de -Prof. João Batista Vilanova Artigas- à EEPG Jardim Elza, na Capital.
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Lei
nº 4.596,
de 24/06/1985
Declara de utilidade pública o -Grupo Espírita - Fabiano de Cristo-, com sede na Capital.
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Lei
nº 4.585,
de 12/06/1985
Dá denominação de -Atillio Tognato- à EEPG do Conjunto dos Metalúrgicos do ABC, em Santo André.
- Lei nº 4.570, de 23/05/1985
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Lei
nº 4.548,
de 11/04/1985
Declara de utilidade pública a -Associação Comunitária Thebaida - A. .C.T.-, com sede na Capital.
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Lei
nº 4.508,
de 26/12/1984
Declara de utilidade pública a -Comunidade Kolping Santa Cruz-, com sede em Itaporanga.
- Lei nº 4.493, de 21/12/1984
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Lei
nº 4.420,
de 29/11/1984
Dá denominação de -Prof. João SantAnna- à EEPG(A) do Bairro Votuparim, em Santana de Parnaíba.
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Lei
nº 4.342,
de 01/11/1984
Institui a -Semana de Tiradentes- a ser comemorada, anualmente, no mês de abril.
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Lei
nº 4.173,
de 23/07/1984
Dá denominação de -Moacyr Amaral dos Santos- à EEPG do Jardim Buriti, em Itaquera, na Capital.
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Lei
nº 4.129,
de 04/07/1984
Dá denominação de -Profª Maisa Theodoro da Silva- à EEPSG de São Sebastião, em São Sebastião.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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