Resultado: 29 Normas
- Lei nº 5.623, de 23/04/1987
- Lei nº 5.518, de 07/01/1987
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Lei
nº 5.517,
de 07/01/1987
Dá a denominação de -Silva Mello- à Escola Estadual de 1.º Grau em Olímpia.
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Lei
nº 5.346,
de 03/10/1986
Dá denominação de -Profª Benedita de Campos Marcolongo- à EEPG do Jardim Vitória, em Suzano.
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Lei
nº 5.265,
de 27/08/1986
Dá denominação de -Dom Raphael Thomaz Rotulo Antico- à EEPG(A) de Vila Morelli, em Mauá.
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Lei
nº 5.244,
de 08/07/1986
Denomina -Mahatma Ghandi- a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro INPS, em Mauá.
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Lei
nº 5.199,
de 24/06/1986
Institui o Dia do Lixeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.
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Lei
nº 5.134,
de 23/05/1986
Dá denominação de -Profª Marilene de Oliveira Acetto- à EEPG de Vila Carlina, em Mauá.
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Lei
nº 5.097,
de 12/05/1986
Dá denominação de -Frutuoso Pereira de Moraes- à EEPG de Cajati, em Jacupiranga.
- Lei nº 5.076, de 30/04/1986
- Lei nº 5.070, de 30/04/1986
- Lei nº 4.972, de 01/04/1986
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Lei
nº 4.967,
de 31/03/1986
Declara de utilidade pública a -Sociedade Espírita Luz e Amor-, com sede em São Caetano do Sul.
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Lei
nº 4.938,
de 23/12/1985
Oficializa o dia 17 de junho como o -Dia da Imprensa do Estado de São Paulo-.
- Lei nº 4.885, de 05/12/1985
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Lei
nº 4.881,
de 02/12/1985
Declara de utilidade pública a -Fundação Brasinca-, com sede em São Caetano do Sul.
- Lei nº 4.851, de 22/11/1985
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Lei
nº 4.847,
de 22/11/1985
Dá denominação -Carlindo Reis- à 1ª EEPG de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
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Lei
nº 4.808,
de 01/11/1985
Declara de utilidade pública a -Casa da Amizade de São Caetano do Sul-, em São Caetano do Sul.
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Lei
nº 4.653,
de 21/08/1985
Dá denominação de -Prof. Antonio Lapate Netto- à EEPG do Jardim Ipê, em Mauá.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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