Resultado: 89 Normas
- Lei nº 5.436, de 17/12/1986
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Lei
nº 5.430,
de 17/12/1986
Dá denominação de -Francisco DAmico- à EEPG do Jardim Record II, em Taboão da Serra.
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Lei
nº 5.402,
de 13/11/1986
Dá denominação de -Vereador José Lopes de Souza- à EEPG(A) Sítio Durigan, em Ibirá.
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Lei
nº 5.271,
de 28/08/1986
Dá denominação de -Prof. José Gaspar Ruas- à EEPG do Jardim Rosa Amarela, em Fernandópolis.
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Lei
nº 5.098,
de 12/05/1986
Dá denominação de -Ugo Arduini- à EEPSG da Vila Carmelina Gonçalves, em Taboão da Serra.
- Lei nº 4.978, de 02/04/1986
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Lei
nº 4.908,
de 12/12/1985
Dá denominação de -Washington Alves Natel- à EEPG Parque Residencial Cocaia II, na Capital.
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Lei
nº 4.749,
de 14/10/1985
Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n. 3.816, de 1.º de setembro de 1983.
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Lei
nº 4.592,
de 18/06/1985
Dá denominação de -Alfonso Rossafa Molina- à Casa da Agricultura de Jales, em Jales.
- Lei nº 4.559, de 17/04/1985
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Lei
nº 4.512,
de 17/01/1985
Institui a -Semana da Criança Excepcional-, a ser comemorada, anualmente, de 21 e 28 de Agosto.
- Lei nº 4.281, de 25/09/1984
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Lei
nº 4.257,
de 20/09/1984
Dá denominação de -Sylvia de Paula Leite Bauer- à EEPG do Jardim Aeroporto, em Itu.
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Lei
nº 4.191,
de 17/08/1984
Dá denominação de -José de Souza Cabral- à EEPG da Cidade do Arabá, em Guarani DOeste.
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Lei
nº 4.099,
de 20/06/1984
Declara de utilidade pública o -Parque Residencial São Vicente de Paulo-, com sede em Fernandópolis.
- Lei nº 3.959, de 19/12/1983
- Lei nº 3.875, de 19/10/1983
- Lei nº 3.868, de 19/10/1983
- Lei nº 3.856, de 05/10/1983
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Lei
nº 3.835,
de 23/09/1983
Dá denominação de -Profª Dalva Vieira Itavo- à EEPG do Núcleo COHAB, em Olímpia.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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