Resultado: 72 Normas
- Lei nº 5.507, de 05/01/1987
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Lei
nº 5.487,
de 30/12/1986
Institui o -Dia do Caminhoneiro- a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.
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Lei
nº 5.405,
de 04/12/1986
Declara de utilidade pública a -Associação de Estudos Espíritas Verdade e Luz-.
- Lei nº 5.344, de 03/10/1986
- Lei nº 5.337, de 02/10/1986
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Lei
nº 5.324,
de 23/09/1986
Da denominação de -Paulo Turolla- à EEPG(A) do Bairro dos Rosas, em Amparo.
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Lei
nº 5.304,
de 18/09/1986
Institui o -Dia do Poeta da Literatura de Cordel- a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.
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Lei
nº 5.293,
de 10/09/1986
Institui o -Dia do Fonoaudiólogo- a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
- Lei nº 5.285, de 08/09/1986
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Lei
nº 5.217,
de 03/07/1986
Dá denominação de -Profª Celina Mendes Corrêa Ricci- à EEPG de Pitangueiras, em Pitangueiras.
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Lei
nº 5.204,
de 24/06/1986
Dá denominação de -Profª Maria Aparecida dos Santos Castro- à EEPG(A) do Jardim Figueira, em Amparo.
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Lei
nº 5.191,
de 20/06/1986
Institui o Dia do Peão Boiadeiro a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
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Lei
nº 5.101,
de 12/05/1986
Institui o -Dia do Artista Circense-, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de março.
- Lei nº 5.082, de 30/04/1986
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Lei
nº 4.965,
de 31/03/1986
Institui o -Dia do Serventuário-, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de setembro.
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Lei
nº 4.920,
de 17/12/1985
Transforma em reserva biológica a área de matas da Estação Experimental de Zootecnia de Andradina.
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Lei
nº 4.841,
de 20/11/1985
Dá denominação de -Prof. Manoel Raymundo Marques- à EEPG(A) do Bairro Barra Alegre, em Riversul.
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Lei
nº 4.805,
de 31/10/1985
Dá denominação de -José Pereira Padilha- à EEPG do Bairro dos Padilhas, em Riversul.
- Lei nº 4.746, de 14/10/1985
- Lei nº 4.661, de 27/08/1985
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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