Resultado: 87 Normas
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Lei
nº 7.267,
de 10/05/1991
Dá denominação de -Prof. José Benedito Leite Bartholomei- à EEPG do Jardim São José II, em Suzano.
- Lei nº 6.978, de 10/10/1990
- Lei nº 6.948, de 16/07/1990
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Lei
nº 6.947,
de 16/07/1990
Dá denominação de -Prof. Dalmo Faria de Almeida- à EEPG(A) Jundiapeba II, em Mogi das Cruzes.
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Lei
nº 6.584,
de 30/11/1989
Dá denominação de -Prof. Olzanetti Gomes- à EEPG da Vila Andeyara, em Ferraz de Vasconcelos.
- Lei nº 6.545, de 23/11/1989
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Lei
nº 6.447,
de 25/04/1989
Dá denominação de -Profª Jovita Franco Arouche- à EEPG(A) da Vila Rubens, em Mogi das Cruzes.
- Lei nº 6.439, de 25/04/1989
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Lei
nº 6.382,
de 28/03/1989
Dá denominação de -Mário Martins Pereira- à EEPG Recanto Mônica, no Município de Itaquaquecetuba.
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Lei
nº 6.343,
de 28/12/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Suzano.
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Lei
nº 6.335,
de 28/12/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes.
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Lei
nº 6.229,
de 11/11/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Moji das Cruzes.
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Lei
nº 6.225,
de 11/11/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guararema.
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Lei
nº 6.182,
de 05/09/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes.
- Lei nº 6.162, de 27/06/1988
- Lei nº 5.990, de 30/12/1987
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Lei
nº 5.828,
de 19/10/1987
Dá denominação de -Alfredo Roberto- à EEPG do Parque Residencial Casa Branca, em Suzano.
- Lei nº 5.820, de 19/10/1987
- Lei nº 5.792, de 07/10/1987
- Lei nº 5.768, de 24/07/1987
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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