Resultado: 41 Normas
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Lei
nº 7.282,
de 03/06/1991
Dá denominação de -Jairo Furini- o Centro Social Urbano de Guarulhos, em Guarulhos.
- Lei nº 7.136, de 30/04/1991
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Lei
nº 7.033,
de 22/04/1991
Dá denominação de -Profª Maria Aparecida Félix Porto- à EEPG do Parque das Nações, em Guarulhos.
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Lei
nº 6.988,
de 31/10/1990
Dá denominação de -Prof. Olavo Antonio Barbosa Spínola- à EEPG Vila Rica, em Osasco.
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Lei
nº 6.675,
de 15/02/1990
Dá denominação de -Dr. Emílio Luiz Lattari- à Unidade Básica de Saúde de Mairiporã, em Mairiporã.
- Lei nº 6.525, de 07/11/1989
- Lei nº 6.524, de 07/11/1989
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Lei
nº 6.501,
de 13/10/1989
Dá denominação de -Luiz José da Silva- à EEPG(A) do Bairro Palhinha, em Mairiporã.
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Lei
nº 6.392,
de 28/03/1989
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guarujá.
- Lei nº 6.222, de 11/11/1988
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Lei
nº 6.190,
de 21/09/1988
Dispõe sobre denominação de estabelecimentos de ensino situados em Guarulhos.
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Lei
nº 6.092,
de 04/05/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guarulhos.
- Lei nº 6.026, de 04/01/1988
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Lei
nº 5.956,
de 01/12/1987
Dá denominação de -Seraphina Renzi Martello- à EEPG do Bairro da Capelinha, em Guarulhos.
- Lei nº 5.955, de 01/12/1987
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Lei
nº 5.954,
de 01/12/1987
Dá denominação de -Prof. Hélio Polesel- à EEPG de Vila Nova Bonsucesso, em Guarulhos.
- Lei nº 5.919, de 18/11/1987
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Lei
nº 5.917,
de 18/11/1987
Dá denominação de -Lourenço Bueno de Camargo- à EEPG do Bairro Santo Inácio, em Morro Agudo.
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Lei
nº 5.899,
de 05/11/1987
Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n. 5.060, de 25 de abril de 1986.
- Lei nº 5.898, de 05/11/1987
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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