Resultado: 57 Normas
-
Lei
nº 7.566,
de 19/11/1991
Dá denominação de -Dino Donegá- ao Centro de Saúde III Dumont, em Dumont.
-
Lei
nº 7.243,
de 10/05/1991
Dá denominação de -Waldomiro Ferreira Fraga- à EEPG(R) da Fazenda Três Barras, em Pitangueiras.
- Lei nº 7.242, de 10/05/1991
- Lei nº 7.235, de 10/05/1991
-
Lei
nº 6.826,
de 05/04/1990
Dá denominação de -Doutor Milton Gondim Pyles- ao Centro de Saúde III de Platina.
-
Lei
nº 6.762,
de 28/03/1990
Dá denominação de -Sizenando Nabuco- ao Centro de Saúde II, em Tapiratiba.
-
Lei
nº 6.484,
de 05/09/1989
Dá denominação de -Álvaro Marreta Cassiano Ayusso- ao viaduto situado no Município de Olímpia.
- Lei nº 6.449, de 25/04/1989
-
Lei
nº 6.128,
de 26/05/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Ribeirão Preto.
- Lei nº 6.122, de 26/05/1988
- Lei nº 5.829, de 19/10/1987
-
Lei
nº 5.764,
de 21/07/1987
Dá a denominação de -Garcia dos Santos- à Delegacia Agrícola de Jaboticabal, em Jaboticabal.
-
Lei
nº 5.723,
de 12/06/1987
Dá a denominação de -André Garcia Camacho- à Casa da Agricultura de Jaboticabal.
- Lei nº 5.464, de 23/12/1986
- Lei nº 5.288, de 08/09/1986
- Lei nº 5.074, de 30/04/1986
-
Lei
nº 5.058,
de 23/04/1986
Dá denominação de -Prof. Doutor René Albers- à EEPG(E) da Vila Santa Fé, em Pirassununga.
- Lei nº 5.020, de 14/04/1986
- Lei nº 4.711, de 25/09/1985
-
Lei
nº 3.918,
de 28/11/1983
Declara de utilidade pública a -Creche Pingo de Leite-, com sede em Ribeirão Preto.
 |
 |
Página | 1 | de | 3 |  |
 |
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Mapa do Portal keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up