Resultado: 127 Normas
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Lei
nº 7.472,
de 28/08/1991
Dá denominação de -Prof. Jorge Madureira- à EEPG do Jardim Guaíba, em Sorocaba.
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Lei
nº 7.421,
de 11/07/1991
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itararé.
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Lei
nº 7.317,
de 03/06/1991
Declara de utilidade pública a -Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos-, com sede em Sorocaba.
- Lei nº 7.283, de 03/06/1991
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Lei
nº 7.279,
de 03/06/1991
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Araçoiaba da Serra.
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Lei
nº 7.252,
de 10/05/1991
Dá denominação de -Profª Glauca Ramalho de Camargo Aranha- à EEPG Bairro dos Cotianos, em Piedade.
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Lei
nº 7.251,
de 10/05/1991
Dá denominação de -Padre Giorgio Musizzano- à EEPG(R) do Bairro dos Corrêas, em Piedade.
- Lei nº 6.927, de 10/07/1990
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Lei
nº 6.888,
de 07/06/1990
Declara de utilidade pública o -Instituto Educacional Guarda Mirim de Itararé-, com sede em Itararé.
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Lei
nº 6.822,
de 28/03/1990
Dá denominação de -Profª Maria Olivia de Mello- à EEPG(A) Vila Costaneira, em Itararé.
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Lei
nº 6.821,
de 28/03/1990
Dá denominação de -Profª Leonor Oliveira Martins- à EEPG(A) Bairro dos Leites, em Piedade.
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Lei
nº 6.760,
de 28/03/1990
Declara de utilidade pública a entidade -Banco de Olhos de Sorocaba-,em Sorocaba.
- Lei nº 6.759, de 28/03/1990
- Lei nº 6.682, de 15/02/1990
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Lei
nº 6.609,
de 20/12/1989
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Salto.
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Lei
nº 6.579,
de 30/11/1989
Dá denominação de -Profª Nelsina Ayres Bueno Abreu- à EEPG(A) Bairro Paulas e Mendes, em Piedade.
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Lei
nº 6.577,
de 30/11/1989
Dá denominação de -Prof. Salvador Ortega Fernandes- à EEPG(A) do Bairro de Ituvuvu, em Sorocaba.
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Lei
nº 6.566,
de 30/11/1989
Dá denominação de -Profª Iracema Pinheiro Franco- à EEPG(A) do Jardim Saltense, em Salto.
- Lei nº 6.428, de 25/04/1989
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Lei
nº 6.406,
de 04/04/1989
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sarapuí.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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