Resultado: 48 Normas
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Lei
nº 7.395,
de 08/07/1991
Dá denominação de -Miguel Elpídio da Costa- à EEPG do Bairro Caruru, em Cabreúva.
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Lei
nº 7.171,
de 30/04/1991
Dá denominação de -Profª Lavínia Ribeiro Aranha- à EEPG do Jardim Bertioga, em Várzea Paulista.
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Lei
nº 7.143,
de 30/04/1991
Dá denominação de -Profª Carolina Augusta Seraphim- à EEPG Indaiá, em Rio Claro.
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Lei
nº 7.116,
de 30/04/1991
Declara de utilidade pública o -Centro Espírita Operário da Verdade-, com sede em Jundiaí.
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Lei
nº 7.110,
de 30/04/1991
Declara de utilidade pública a -Associação dos Negros de Registro-, em Registro.
- Lei nº 7.101, de 30/04/1991
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Lei
nº 7.072,
de 30/04/1991
Declara de utilidade pública o -Lar Escola Madre Pelletier-, com sede em Taubaté.
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Lei
nº 6.765,
de 28/03/1990
Dá denominação de -Prof. Ernesto Marcondes Rangel- à EEPG(A) do Bairro do Barretinho, em Roseira.
- Lei nº 6.746, de 21/02/1990
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Lei
nº 6.698,
de 15/02/1990
Dá denominação de -Comendador Hermenegildo Martinelli- à EEPG(A) do Jardim Vera Cruz, em Jundiaí.
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Lei
nº 6.486,
de 05/09/1989
Dá denominação de -Monsenhor Hamilton José Bianchi- à EEPG da Vila Popular, em Várzea Paulista.
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Lei
nº 6.333,
de 28/12/1988
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jundiaí.
- Lei nº 6.285, de 21/12/1988
- Lei nº 6.114, de 26/05/1988
- Lei nº 6.109, de 25/05/1988
- Lei nº 5.988, de 16/12/1987
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Lei
nº 5.922,
de 18/11/1987
Dá denominação de -Vicente Camargo Fonseca- à EEPG do Jardim São João, em Joanópolis.
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Lei
nº 5.901,
de 18/11/1987
Declara de utilidade pública a -Creche Mãe Meimei-, com sede em Jundiaí.
- Lei nº 5.866, de 28/10/1987
- Lei nº 5.696, de 01/06/1987
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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