Resultado: 47 Normas
-
Lei
nº 17.505,
de 07/01/2022
Denomina -Prof.ª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan- a Escola Estadual Jardim dos Ipês, em Ipeúna.
-
Lei
nº 17.500,
de 07/01/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí.
- Lei nº 17.489, de 23/12/2021
- Lei nº 17.484, de 23/12/2021
-
Lei
nº 17.467,
de 03/12/2021
Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano.
- Lei nº 17.439, de 29/10/2021
- Lei nº 17.340, de 11/03/2021
- Lei nº 17.268, de 13/07/2020
- Lei nº 17.259, de 17/03/2020
-
Lei
nº 17.258,
de 17/03/2020
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede em Bertioga.
- Lei nº 17.113, de 18/07/2019
- Lei nº 16.971, de 28/03/2019
- Lei nº 16.938, de 26/02/2019
-
Lei
nº 16.813,
de 23/11/2018
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica.
- Lei nº 16.777, de 22/06/2018
-
Lei
nº 16.763,
de 11/06/2018
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências.
- Lei nº 16.722, de 18/05/2018
- Lei nº 16.721, de 18/05/2018
-
Lei
nº 16.720,
de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
-
Lei
nº 16.566,
de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
 |
 |
Página | 1 | de | 3 |  |
 |
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Mapa do Portal keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up