Resultado: 21 Normas
- Lei nº 9.398, de 07/06/1966
- Lei nº 4.889, de 30/09/1958
- Lei nº 4.528, de 31/12/1957
-
Lei
nº 3.989,
de 30/07/1957
Declara de utilidade pública o Lar e Educandário -Bezerra de Menezes-, com sede em Sorocaba.
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Lei
nº 3.817,
de 05/02/1957
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, CACHOEIRA PAULISTA, SANTOS E NA CAPITAL.
- Lei nº 3.586, de 06/11/1956
- Lei nº 3.265, de 06/12/1955
- Lei nº 3.044, de 05/07/1955
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Lei
nº 2.970,
de 06/04/1955
Dispõe sobre a estabilidade do pessoal extranumerário do Estado.
- Lei nº 2.936, de 28/12/1954
-
Lei
nº 2.784,
de 18/11/1954
Declara de utilidade pública a Irmandade Mãe Guiné, com sede nesta capital.
- Lei nº 2.592, de 14/01/1954
- Lei nº 2.546, de 13/01/1954
- Lei nº 2.345, de 27/10/1953
-
Lei
nº 2.344,
de 27/10/1953
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Sorocaba.
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Lei
nº 2.261,
de 18/08/1953
Dispõe sobre a criação, em Sorocaba, da -Casa de Baltazar Fernandes-.
- Lei nº 2.026, de 24/12/1952
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Lei
nº 1.872,
de 10/11/1952
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei n. 1.164, de 7 de agosto de 1951.
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Lei
nº 1.825,
de 15/10/1952
Revoga os artigos 1.º e 2.º da Lei n. 144, de 3 de setembro de 1948.
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Lei
nº 1.568,
de 15/04/1952
Declara de utilidade pública a -União dos Servidores de Caixas Econômicas do Estado de São Paulo-.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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