Resultado: 23 Normas
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Lei
nº 7.389,
de 09/11/1962
DENOMINA -FRANCISCO MENDES DE AGUIAR- AO FÓRUM DE SÃO PEDRO.
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Lei
nº 7.303,
de 26/10/1962
DENOMINA -DR. MÁRIO DOS SANTOS MENEZES- O PAMS DE SÃO PEDRO.
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Lei
nº 7.294,
de 26/10/1962
DENOMINA -PROFESSOR JOÃO BATISTA LEME- AO GINÁSIO DE VILA APARECIDA, DE RIO CLARO.
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Lei
nº 7.293,
de 26/10/1962
DENOMINA -PROFESSOR JOAQUIM DE TOLEDO CAMARGO- AO GRUPO ESCOLAR DE ITIRAPINA.
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Lei
nº 7.272,
de 26/10/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA -PAE JACOB-, DE RIO CLARO.
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Lei
nº 7.220,
de 24/10/1962
Declara de utilidade pública o Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima, de Campinas.
- Lei nº 7.110, de 15/10/1962
- Lei nº 7.100, de 04/10/1962
- Lei nº 7.032, de 21/09/1962
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Lei
nº 6.900,
de 05/09/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE -AMIGOS DA CIDADE-, DE RIO CLARO.
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Lei
nº 6.727,
de 16/01/1962
Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente -Socorristas Cristãs-, de Americana.
- Lei nº 6.709, de 05/01/1962
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Lei
nº 6.673,
de 04/01/1962
DENOMINA -BENEDITO GOMES CARNEIRO- À CASA DA LAVOURA DE MONTE-MOR.
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Lei
nº 6.635,
de 04/01/1962
Declara de utilidade pública o Centro Acadêmico Luiz de Queiroz, com sede em Piracicaba.
- Lei nº 6.602, de 23/12/1961
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Lei
nº 6.355,
de 02/10/1961
DENOMINA -ANTONIO LORANDI-, À CASA DA LAVOURA DE CHARQUEADA.
- Lei nº 6.266, de 09/09/1961
- Lei nº 6.191, de 16/08/1961
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Lei
nº 6.159,
de 05/07/1961
CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
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Lei
nº 6.090,
de 23/06/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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