Resultado: 25 Normas
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Lei
nº 9.209,
de 30/12/1965
Aumenta o auxílio concedido à -A Gazeta Esportiva-, para realização da -Corrida de São Silvestre-.
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Lei
nº 8.952,
de 02/09/1965
Dispõe sobre retificação de itens de Lei de Auxílios e dá outras providências.
- Lei nº 8.925, de 18/08/1965
- Lei nº 8.696, de 07/04/1965
- Lei nº 8.580, de 05/01/1965
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Lei
nº 8.454,
de 04/12/1964
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Acadêmica -Oswaldo Cruz- de São Paulo .
- Lei nº 8.333, de 05/10/1964
- Lei nº 8.245, de 17/07/1964
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Lei
nº 8.106,
de 20/04/1964
Oficializa a -Festa da Uva-, realizada anualmente em Ferraz de Vasconcelos.
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Lei
nº 8.096,
de 03/04/1964
Declara de utilidade pública a Seara Bendita - Instituição Espírita, desta Capital.
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Lei
nº 7.865,
de 01/04/1963
CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA MARIA ROSA, EM FERRAZ DE VASCONCELOS.
- Lei nº 7.648, de 21/12/1962
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Lei
nº 7.399,
de 09/11/1962
CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA CORRÊA, EM FERRAZ DE VASCONCELLOS.
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Lei
nº 7.397,
de 09/11/1962
CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA ANCHIETA, EM FERRAZ DE VASCONCELLOS.
- Lei nº 7.392, de 09/11/1962
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Lei
nº 7.111,
de 15/10/1962
Dá nova redação ao Artigo 2.º da Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959.
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Lei
nº 6.562,
de 07/12/1961
Dá nova redação ao item VII do Artigo 1.º da Lei n. 1.872, de 10 de novembro de 1952 .
- Lei nº 6.298, de 14/09/1961
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Lei
nº 6.170,
de 14/07/1961
Declara de utilidade pública o Centro Acadêmico XXV de Janeiro, com sede nesta Capital.
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Lei
nº 6.086,
de 23/06/1961
Declara de utilidade pública a -Ordem dos Cavaleiros da Concórdia-.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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