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Norma
Período


Normas Ementa
Lei n° 17.573, de 02/09/2022 Institui o "Dia dos Vicentinos"
Lei n° 17.572, de 02/09/2022 Institui o "Dia da Imigração Coreana"
Lei n° 17.571, de 02/09/2022 Institui o "Dia da Cultura Coreana"
Lei n° 17.569, de 02/09/2022 Institui a "Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee"
Lei n° 17.568, de 02/09/2022 Institui o "Dia dos Pais"
Lei n° 17.567, de 02/09/2022 Institui o "Dia das Mães"
Lei n° 17.566, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE)"
Lei n° 17.565, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Grafite"
Lei n° 17.564, de 02/09/2022 Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural"
Lei n° 17.561, de 02/09/2022 Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro"
Lei n° 17.560, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Cover"
Lei n° 17.559, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Heavy Metal"
Lei n° 17.551, de 20/07/2022 Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - 2ª Classe das Forças Armadas"
Lei n° 17.539, de 21/06/2022 Institui a "Semana Estadual do Brincar"
Lei n° 17.529, de 11/04/2022 Institui o "Dia da Imigração Libanesa"
Lei n° 17.527, de 11/04/2022 Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua"
Lei n° 17.516, de 13/01/2022 Institui o "Dia do Atirador Desportivo"
Lei n° 17.515, de 13/01/2022 Institui o "Dia da Gaita de Boca e do Gaitista"
Lei n° 17.514, de 13/01/2022 Institui o "Dia da Favela"
Lei n° 17.513, de 13/01/2022 Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais"
Lei n° 17.506, de 07/01/2022 Institui o Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin
Lei n° 17.485, de 23/12/2021 Institui o "Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário"
Lei n° 17.484, de 23/12/2021 Institui o "Dia do Podólogo"
Lei n° 17.478, de 23/12/2021 Institui o Dia Estadual da Comida de Rua
Lei n° 17.475, de 16/12/2021 Institui o "Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate"
Lei n° 17.466, de 03/12/2021 Institui o "Dia do Sociólogo"
Lei n° 17.464, de 03/12/2021 Institui o "Dia do Futebol Varzeano"
Lei n° 17.459, de 25/11/2021 Institui o "Agosto Cinza" no âmbito do Estado e dá outras providências
Lei n° 17.456, de 25/11/2021 Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil
Lei n° 17.455, de 25/11/2021 Institui o "Dia do Futebol Médio"
Lei n° 17.454, de 25/11/2021 Institui no âmbito do Estado o "Mês Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, ...
Lei n° 17.436, de 29/10/2021 Institui a "Semana Estadual da Aprendizagem"
Lei n° 17.433, de 26/10/2021 Institui o "Dia do Nascituro"
Lei n° 17.427, de 08/10/2021 Institui o "Dia em Defesa dos Direitos e da Dignidade das Educadoras da Educação Infantil"
Lei n° 17.426, de 08/10/2021 Institui o "Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública"
Lei n° 17.425, de 08/10/2021 Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço"
Lei n° 17.421, de 08/10/2021 Institui o "Dia Estadual da Pessoa Desaparecida"
Lei n° 17.419, de 08/10/2021 Institui o "Dia da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente"
Lei n° 17.415, de 28/09/2021 Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago"
Lei n° 17.407, de 15/09/2021 Institui o Dia Estadual do Representante Comercial
Lei n° 17.400, de 15/09/2021 Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria"
Lei n° 17.393, de 01/09/2021 Institui o "Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico"
Lei n° 17.392, de 01/09/2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
Lei n° 17.391, de 01/09/2021 Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam"
Lei n° 17.377, de 23/06/2021 Institui o "Dia do Templário" no Estado de São Paulo
Lei n° 17.375, de 23/06/2021 Institui o Dia Estadual da Distonia
Lei n° 17.371, de 17/05/2021 Institui o "Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano
Lei n° 17.363, de 13/04/2021 Institui o "Dia Estadual do Samba"
Lei n° 17.361, de 13/04/2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur
Lei n° 17.353, de 31/03/2021 Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação...
Lei n° 17.350, de 31/03/2021 Institui o "Dia do Shriners"
Lei n° 17.328, de 05/03/2021 Institui o "Dia do Samurai"
Lei n° 17.327, de 05/03/2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque
Lei n° 17.325, de 05/03/2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho
Lei n° 17.314, de 11/01/2021 Institui o Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga, no Estado de São Paulo
Lei n° 17.311, de 11/01/2021 Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o mês "Agosto Indígena"
Lei n° 17.280, de 31/07/2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Expodeps
Lei n° 17.276, de 31/07/2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu
Lei n° 17.275, de 31/07/2020 Institui o "Dia Estadual do Museu"
Lei n° 17.274, de 31/07/2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado a festividade "Terra do Natal", em Ibirarema
Lei n° 17.273, de 31/07/2020 Institui o "Dia da Dança de Salão"
Lei n° 17.270, de 31/07/2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão
Lei n° 17.269, de 31/07/2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Camarão, em Ubatuba
Lei n° 17.239, de 03/01/2020 Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio, e dá outras providências
Lei n° 17.218, de 29/11/2019 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento Tatuí Classic Car, naquele Município
Lei n° 17.217, de 29/11/2019 Institui a "Semana Estadual do Rock"
Lei n° 17.215, de 29/11/2019 Institui o "Dia Roxo - Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia"
Lei n° 17.207, de 12/11/2019 Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" no Estado
Lei n° 17.204, de 04/11/2019 Institui a "Semana do Arroz e Feijão"
Lei n° 17.203, de 04/11/2019 Institui o "Dia Estadual do Medicamento Genérico"
Lei n° 17.202, de 04/11/2019 Institui o "Dia do Sargento"
Lei n° 17.199, de 30/10/2019 Institui o "Dia do Radiestesista"
Lei n° 17.193, de 23/10/2019 Institui o "Dia Mundial do Rock"
Lei n° 17.187, de 22/10/2019 Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto"
Lei n° 17.186, de 21/10/2019 Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado de São Paulo"
Lei n° 17.177, de 17/10/2019 Inclui no calendário turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital
Lei n° 17.169, de 11/10/2019 Institui o Dia da Vizinhança Solidária
Lei n° 17.168, de 11/10/2019 Institui o Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Lei n° 17.166, de 30/09/2019 Institui a Campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado, e dá outras providências
Lei n° 17.160, de 30/09/2019 Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões, naquele Município
Lei n° 17.159, de 30/09/2019 Institui o "Dia da Baixa Visão"
Lei n° 17.153, de 18/09/2019 Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens"
Lei n° 17.152, de 18/09/2019 Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social"
Lei n° 17.151, de 18/09/2019 Institui o "Dia Estadual do Radioamador"
Lei n° 17.146, de 03/09/2019 Institui o "Dia do Designer"
Lei n° 17.145, de 03/09/2019 Institui o "Dia do Vegano"
Lei n° 17.139, de 26/08/2019 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão.
Lei n° 17.136, de 30/07/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação"
Lei n° 17.133, de 30/07/2019 Institui o "Dia da Escola Bíblica"
Lei n° 17.132, de 30/07/2019 Institui o "Dia do Advogado Assistente Judiciário"
Lei n° 17.131, de 30/07/2019 Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento"
Lei n° 17.130, de 30/07/2019 Institui o "Dia da Igreja Sara Nossa Terra"
Lei n° 17.129, de 30/07/2019 Institui o "Dia de Batuíra"
Lei n° 17.127, de 30/07/2019 Inclui no calendário turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", realizado em Taquaritinga
Lei n° 17.126, de 30/07/2019 Institui o "Dia Estadual do Comissário de Despacho"
Lei n° 17.125, de 30/07/2019 Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério de Madureira"
Lei n° 17.122, de 30/07/2019 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia Municipal do Kart Histórico, na Capital
Lei n° 17.117, de 18/07/2019 Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas"
Lei n° 17.116, de 18/07/2019 Institui o "Dia do MASP - Museu de Arte de São Paulo"
Lei n° 17.115, de 18/07/2019 Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa"
Lei n° 17.109, de 10/07/2019 Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo"
Lei n° 17.108, de 10/07/2019 Institui o "Dia do Diplomata Corporativo"
Lei n° 17.106, de 04/07/2019 Institui o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla"
Lei n° 17.098, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.097, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.096, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.095, de 27/06/2019 Institui o "Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares"
Lei n° 17.094, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 17.092, de 27/06/2019 Institui o "Dia do Empreendedor Cristão"
Lei n° 17.090, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.089, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.087, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.086, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 17.085, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.084, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.078, de 19/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 17.077, de 19/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 17.075, de 19/06/2019 Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas"
Lei n° 17.074, de 19/06/2019 Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo"
Lei n° 17.073, de 19/06/2019 Institui o "Dia Estadual do Cidadão Metropolitano"
Lei n° 17.072, de 19/06/2019 Institui o "Dia do Flashback"
Lei n° 17.071, de 19/06/2019 Institui o "Dia de Doar"
Lei n° 17.067, de 14/06/2019 Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil"
Lei n° 17.066, de 14/06/2019 Inclui no Calendário de Eventos do Estado a semana "Um Axé Para Vida"
Lei n° 17.065, de 14/06/2019 Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Voluntário"
Lei n° 17.064, de 14/06/2019 Institui o "Dia da Prevenção da Crueldade contra os Animais"
Lei n° 17.062, de 14/06/2019 Institui o "Dia da ROMU - Ronda Ostensiva Municipal das Guardas Civis Municipais"
Lei n° 17.059, de 11/06/2019 Institui o Dia Estadual do Triciclista
Lei n° 17.044, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.039, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.037, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.030, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.029, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 17.007, de 04/04/2019 Institui o "Dia do Kenko Taissô"
Lei n° 16.993, de 02/04/2019 Institui o "Dia do Batalhão Tobias de Aguiar"
Lei n° 16.982, de 02/04/2019 Altera a Lei nº 14.794, de 28 de maio de 2012, que institui o "Dia da Proteção Animal"
Lei n° 16.977, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.975, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.974, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.973, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.972, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.969, de 28/03/2019 Altera a Lei nº 15.632, de 23 de dezembro de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos
Lei n° 16.968, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.967, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.964, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.955, de 19/03/2019 Institui o "Dia do Policial de Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar"
Lei n° 16.952, de 07/03/2019 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli"
Lei n° 16.945, de 06/03/2019 Institui o "Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro - Dia do Oficial (R/2)"
Lei n° 16.944, de 06/03/2019 Institui a "Semana de Prevenção e Combate à Automutilação"
Lei n° 16.934, de 29/01/2019 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP
Lei n° 16.908, de 28/12/2018 Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial"
Lei n° 16.907, de 28/12/2018 Institui o "Dia da Assembleia de Deus Brás"
Lei n° 16.903, de 28/12/2018 Institui o "Dia Estadual do Kart Histórico"
Lei n° 16.898, de 28/12/2018 Institui o "Dia Estadual do Forró"
Lei n° 16.896, de 28/12/2018 Institui o "Dia da Capoeira"
Lei n° 16.850, de 13/12/2018 Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Lei n° 16.848, de 13/12/2018 Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista
Lei n° 16.811, de 22/08/2018 Institui o "Dia do Policial Militar do Choque"
Lei n° 16.801, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.800, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.799, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.798, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.797, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.783, de 27/06/2018 Institui o Dia Estadual do Corretor de Planos de Saúde Suplementar
Lei n° 16.757, de 08/06/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.736, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.735, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.734, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.733, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.732, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.713, de 19/04/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.709, de 12/04/2018 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica
Lei n° 16.683, de 19/03/2018 Institui o "Dia do Atleta Olímpico"
Lei n° 16.682, de 19/03/2018 Institui o "Dia do Orgulho Crespo de São Paulo"
Lei n° 16.681, de 19/03/2018 Institui a "Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina", e dá outras providências
Lei n° 16.680, de 15/03/2018 Institui o "Dia dos Heróis do Bem"
Lei n° 16.673, de 12/03/2018 Institui o "Dia do Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo - CORAFESP"
Lei n° 16.670, de 01/02/2018 Institui o "Dia Estadual do Hipnólogo"
Lei n° 16.664, de 18/01/2018 Altera a Lei nº 7.126, de 30 de abril de 1991, que institui o Dia do Artesão
Lei n° 16.663, de 18/01/2018 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o "Dia da Umbanda"
Lei n° 16.662, de 17/01/2018 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Contrabando"
Lei n° 16.661, de 17/01/2018 Institui o "Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho"
Lei n° 16.655, de 12/01/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.654, de 12/01/2018 Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e dá outras providências
Lei n° 16.653, de 12/01/2018 Institui, o "Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards"
Lei n° 16.650, de 12/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita"
Lei n° 16.644, de 09/01/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.641, de 08/01/2018 Inclui no Calendário Esportivo do Estado a Super Copa Piratininga Regional de Futebol, em Piraju
Lei n° 16.639, de 05/01/2018 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres"
Lei n° 16.638, de 05/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia"
Lei n° 16.636, de 05/01/2018 Institui o "Dia Estadual da Síndrome de Williams"
Lei n° 16.635, de 05/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose"
Lei n° 16.634, de 05/01/2018 Institui o "Dia Estadual da Mulher Quadrangular"
Lei n° 16.633, de 05/01/2018 Institui o "Mês Dezembro Vermelho"
Lei n° 16.630, de 20/12/2017 Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado
Lei n° 16.598, de 12/12/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.597, de 12/12/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.588, de 04/12/2017 Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral"
Lei n° 16.584, de 28/11/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.583, de 28/11/2017 Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"
Lei n° 16.581, de 22/11/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.580, de 22/11/2017 Institui o "Dia do Interact Club"
Lei n° 16.579, de 22/11/2017 Institui o "Dia da Cruzada Palavra de Vida"
Lei n° 16.578, de 22/11/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.577, de 22/11/2017 Institui o "Dia do Pastor Batista"
Lei n° 16.576, de 22/11/2017 Institui a "Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes"
Lei n° 16.575, de 22/11/2017 Altera a Lei nº 10.823, de 22 de junho de 2001, que institui o "Dia do Músico Evangélico"
Lei n° 16.574, de 22/11/2017 Institui o "Dia do Jovem Empreendedor" no Estado
Lei n° 16.573, de 22/11/2017 Institui o "Dia da Juventude Quadrangular"
Lei n° 16.572, de 10/11/2017 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME"
Lei n° 16.565, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.564, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.563, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.562, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.561, de 31/10/2017 Altera a Lei nº 8.193, de 15 de dezembro de 1992, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
Lei n° 16.556, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Psiquiatra"
Lei n° 16.555, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Escotismo"
Lei n° 16.554, de 18/10/2017 Institui o Dia "Estadual do Sindicalista"
Lei n° 16.553, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Blogueiro"
Lei n° 16.552, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Carregador da CEAGESP"
Lei n° 16.550, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Memória Pet"
Lei n° 16.549, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial"
Lei n° 16.548, de 16/10/2017 Institui o "Dia do Adventista"
Lei n° 16.547, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo"
Lei n° 16.546, de 11/10/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.542, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.541, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.540, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.539, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.538, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.537, de 03/10/2017 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 16.017, de 26 de novembro de 2015, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanj...
Lei n° 16.536, de 03/10/2017 Institui o "Dia da Locadora de Automóveis"
Lei n° 16.535, de 03/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.530, de 27/09/2017 Altera o artigo 1° da Lei n° 16.086, de 6 de janeiro de 2016, que institui a "Semana da Cidadania e Segurança"
Lei n° 16.529, de 20/09/2017 Institui o "Dia do Datiloscopista"
Lei n° 16.526, de 20/09/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.523, de 12/09/2017 Institui o "Dia da Música Caipira"
Lei n° 16.521, de 12/09/2017 Institui o "Dia do Moto Clube"
Lei n° 16.520, de 12/09/2017 Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil"
Lei n° 16.516, de 12/09/2017 Institui o "Dia da Evangelização Global"
Lei n° 16.504, de 25/07/2017 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh"
Lei n° 16.496, de 18/07/2017 Institui o "Dia Estadual do Tatuador e da Tatuadora"
Lei n° 16.490, de 18/07/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.489, de 18/07/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.487, de 03/07/2017 Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica"
Lei n° 16.481, de 26/06/2017 Institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais"
Lei n° 16.480, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Mestre de Cerimônias"
Lei n° 16.479, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital"
Lei n° 16.476, de 26/06/2017 Altera a Lei nº 7.778, de 6 de abril de 1992, que institui o "Dia do Instrutor de Autoescola"
Lei n° 16.474, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Gerente de Cidade"
Lei n° 16.473, de 20/06/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.472, de 20/06/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.471, de 20/06/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.431, de 01/06/2017 Institui o "Dia da Pessoa com Nanismo"
Lei n° 16.420, de 19/05/2017 Inclui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira"
Lei n° 16.410, de 06/04/2017 Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico"
Lei n° 16.408, de 05/04/2017 Institui o "Dia do Descendente Japonês"
Lei n° 16.407, de 05/04/2017 Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda"
Lei n° 16.401, de 30/03/2017 Institui o "Dia da Juventude Evangélica"
Lei n° 16.399, de 28/03/2017 Institui o "Dia dos Servidores do Ministério Público do Estado"
Lei n° 16.398, de 28/03/2017 Institui o "Dia do Coach"
Lei n° 16.395, de 21/03/2017 Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado
Lei n° 16.394, de 21/03/2017 Institui a "Semana Estadual do Samba"
Lei n° 16.389, de 15/03/2017 Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência
Lei n° 16.386, de 21/02/2017 Institui a Semana de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea
Lei n° 16.385, de 21/02/2017 Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e dá outras providências
Lei n° 16.384, de 08/02/2017 Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia" e dá outras providências
Lei n° 16.366, de 11/01/2017 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.365, de 11/01/2017 Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade"
Lei n° 16.364, de 11/01/2017 Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química"
Lei n° 16.363, de 11/01/2017 Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse"
Lei n° 16.358, de 11/01/2017 Institui o "Dia do Paradesporto"
Lei n° 16.339, de 21/12/2016 Oficializa o nome do "Padre Manoel de Faria Dória" como patrono do Núcleo Padre Dória e institui o "Dia do Padre Dória"
Lei n° 16.317, de 18/11/2016 Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica"
Lei n° 16.316, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.315, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.314, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.313, de 23/09/2016 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Paralisia do Sono"
Lei n° 16.312, de 23/09/2016 Institui o "Dia Estadual da Doença de Fabry"
Lei n° 16.311, de 20/09/2016 Institui o "Dia Estadual do Fusca"
Lei n° 16.310, de 20/09/2016 Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo"
Lei n° 16.309, de 13/09/2016 Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas"
Lei n° 16.307, de 13/09/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.305, de 13/09/2016 Institui o "Dia Estadual da União e Defesa da Família"
Lei n° 16.297, de 29/08/2016 Institui o "Dia do Carteiro"
Lei n° 16.294, de 27/07/2016 Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"
Lei n° 16.293, de 27/07/2016 Institui o "Dia do Optometrista"
Lei n° 16.292, de 27/07/2016 Institui o "Dia Estadual das Vítimas de Trânsito"
Lei n° 16.290, de 20/07/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.289, de 20/07/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.288, de 20/07/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.285, de 18/07/2016 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down"
Lei n° 16.284, de 18/07/2016 Institui a "Semana Estadual de Doação do Leite Humano"
Lei n° 16.282, de 12/07/2016 Institui o "Dia do Aeroporto de Congonhas"
Lei n° 16.281, de 12/07/2016 Institui o "Dia em Defesa da Educação Pública do Estado de S.Paulo"
Lei n° 16.277, de 06/07/2016 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla"
Lei n° 16.274, de 06/07/2016 Institui o "Dia Estadual do Rugby"
Lei n° 16.273, de 06/07/2016 Institui o "Dia do Pastor Quadrangular"
Lei n° 16.272, de 06/07/2016 Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico"
Lei n° 16.254, de 21/06/2016 Institui o "Dia do Assessor Político"
Lei n° 16.253, de 21/06/2016 Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças"
Lei n° 16.242, de 01/06/2016 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 16.241, de 01/06/2016 Institui o "Dia do Presbiteriano"
Lei n° 16.239, de 01/06/2016 Institui o "Dia do Futebol Americano"
Lei n° 16.228, de 10/05/2016 Institui o "Dia do Jiu-Jitsu" e dá providências correlatas
Lei n° 16.227, de 10/05/2016 Institui o "Dia Estadual do Kung Fu"
Lei n° 16.216, de 28/04/2016 Institui o "Dia Estadual da Saúde do Homem"
Lei n° 16.213, de 28/04/2016 Institui o "Dia Estadual da Equoterapia"
Lei n° 16.210, de 20/04/2016 Institui o "Dia do Pastor Assembleiano"
Lei n° 16.209, de 20/04/2016 Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã"
Lei n° 16.208, de 20/04/2016 Institui o "Dia da Autoescola"
Lei n° 16.207, de 20/04/2016 Institui o "Dia do Samba Rock"
Lei n° 16.206, de 20/04/2016 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 16.202, de 20/04/2016 Institui o "Dia Estadual dos Agentes Socioeducadores"
Lei n° 16.200, de 13/04/2016 Institui o "Dia do Motoboy"
Lei n° 16.194, de 31/03/2016 Institui o "Dia do Assessor Parlamentar"
Lei n° 16.149, de 11/03/2016 Institui o "Dia do Pastor"
Lei n° 16.146, de 11/03/2016 Inclui no calendário oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha"
Lei n° 16.139, de 11/03/2016 Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar"
Lei n° 16.138, de 09/03/2016 Institui o "Dia da Mulher Empreendedora"
Lei n° 16.137, de 09/03/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.136, de 09/03/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.135, de 09/03/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.126, de 04/02/2016 Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá"
Lei n° 16.124, de 18/01/2016 Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé"
Lei n° 16.108, de 13/01/2016 Institui o "Dia Estadual de Observação de Aves"
Lei n° 16.106, de 13/01/2016 Institui a "Semana da Cultura Gospel"
Lei n° 16.088, de 06/01/2016 Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem"
Lei n° 16.086, de 06/01/2016 Institui a "Semana da Cidadania e Segurança"
Lei n° 16.084, de 06/01/2016 Institui "Dia do Policial Militar"
Lei n° 16.081, de 28/12/2015 Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação"
Lei n° 16.078, de 22/12/2015 Institui o "Dia Estadual do Obreiro Universal"
Lei n° 16.077, de 22/12/2015 Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel"
Lei n° 16.076, de 22/12/2015 Institui a "Semana da Cultura Lowrider"
Lei n° 16.075, de 22/12/2015 Institui o "Dia do Policial Militar Rodoviário"
Lei n° 16.074, de 22/12/2015 Institui a "Semana do Povo Nordestino"
Lei n° 16.072, de 22/12/2015 Institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público"
Lei n° 16.071, de 22/12/2015 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.070, de 22/12/2015 Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus"
Lei n° 16.067, de 21/12/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 16.066, de 21/12/2015 Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas"
Lei n° 16.065, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.064, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.061, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 16.059, de 16/12/2015 Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar"
Lei n° 16.017, de 26/11/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 16.003, de 18/11/2015 Altera a Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011, que institui o "Dia da Marcha para Jesus"
Lei n° 16.001, de 16/11/2015 Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis"
Lei n° 15.994, de 16/11/2015 Inclui evento no Calendário Esportivo do Estado
Lei n° 15.990, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.989, de 10/11/2015 Institui o "Dia da Comunidade Turca"
Lei n° 15.988, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.984, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.981, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.979, de 10/11/2015 Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores"
Lei n° 15.976, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.975, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.946, de 19/10/2015 Institui o "Dia Estadual de Luta pela Dignidade do Servidor Público Readaptado"
Lei n° 15.941, de 14/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.939, de 14/10/2015 Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas"
Lei n° 15.934, de 14/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.933, de 14/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.931, de 14/10/2015 Institui o "Dia do Descendente de Índio"
Lei n° 15.908, de 24/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.907, de 24/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.906, de 24/09/2015 Institui o "Dia da Beleza"
Lei n° 15.904, de 24/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.894, de 17/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.893, de 17/09/2015 Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto"
Lei n° 15.883, de 14/09/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.881, de 10/09/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.880, de 10/09/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.879, de 10/09/2015 Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Di San Gennaro", em Batatais
Lei n° 15.867, de 21/07/2015 Institui o "Dia Estadual de Prevenção à Hipertensão Arterial"
Lei n° 15.866, de 21/07/2015 Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis"
Lei n° 15.865, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.864, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.863, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.861, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.844, de 01/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.841, de 01/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.825, de 28/04/2015 Institui a Marcha para Jesus e dá outras providências
Lei n° 15.821, de 23/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.819, de 23/04/2015 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 15.813, de 23/04/2015 Institui o "Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio"
Lei n° 15.811, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.810, de 22/04/2015 Institui o "Dia da Dança"
Lei n° 15.809, de 22/04/2015 Institui o "Dia Estadual do Volksrod"
Lei n° 15.807, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.805, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.798, de 16/04/2015 Institui o "Dia do Fado"
Lei n° 15.793, de 16/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.791, de 16/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.781, de 10/04/2015 Institui a "Semana do Meio Ambiente"
Lei n° 15.729, de 20/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.728, de 20/03/2015 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses
Lei n° 15.724, de 20/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.723, de 20/03/2015 Institui o "Dia do Defensor Público do Estado de S.Paulo"
Lei n° 15.717, de 20/03/2015 Institui o "Dia do Físico"
Lei n° 15.711, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.710, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.709, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.708, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.707, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.706, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.704, de 18/03/2015 Institui o "Dia do Advogado Previdenciarista"
Lei n° 15.695, de 04/03/2015 Institui o "Dia Estadual do DJ"
Lei n° 15.686, de 15/01/2015 Institui o "Dia Estadual do Ciclista"
Lei n° 15.682, de 13/01/2015 Institui a "Semana de Mobilização do Estado de São Paulo para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas"
Lei n° 15.675, de 12/01/2015 Institui o "Dia do Policial Militar Aviador da Polícia Militar do Estado de S.Paulo"
Lei n° 15.649, de 05/01/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.632, de 23/12/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.612, de 15/12/2014 Institui a "Semana do Projeto Criança Esperança"
Lei n° 15.564, de 24/09/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.557, de 29/08/2014 Institui o "Dia do Trabalhador da Construção Civil"
Lei n° 15.544, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.543, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.542, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.540, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.526, de 21/07/2014 Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul"
Lei n° 15.516, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 15.515, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 15.514, de 16/07/2014 Institui o "Dia do Partido Social Democrático"
Lei n° 15.511, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.508, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.507, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.501, de 16/07/2014 Institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo"
Lei n° 15.495, de 03/07/2014 Institui a "Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos"
Lei n° 15.481, de 30/06/2014 Institui o "Dia Estadual do Reggae"
Lei n° 15.480, de 30/06/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.479, de 30/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.478, de 30/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.470, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.469, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.468, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.467, de 26/06/2014 Altera a Lei nº 13.509, de 2009, que institui o "Dia do Cooperativismo"
Lei n° 15.466, de 26/06/2014 Institui o "Dia da Imigração Coreana"
Lei n° 15.463, de 18/06/2014 Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde"
Lei n° 15.462, de 18/06/2014 Institui o "Dia da Aliança de Amor"
Lei n° 15.461, de 18/06/2014 Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia"
Lei n° 15.459, de 18/06/2014 Institui o "Dia do Procurador Legislativo"
Lei n° 15.457, de 18/06/2014 Institui o "Dia do Cuidador do Idoso"
Lei n° 15.431, de 04/06/2014 Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei n° 15.430, de 28/05/2014 Institui no âmbito do Estado de São Paulo o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem
Lei n° 15.429, de 28/05/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.424, de 16/05/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.420, de 12/05/2014 Institui o "Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro"
Lei n° 15.416, de 12/05/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.405, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.404, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.403, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.395, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.393, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.386, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.385, de 07/04/2014 Institui o "Dia do Perdão"
Lei n° 15.384, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.383, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.382, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.381, de 07/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.379, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.377, de 07/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.376, de 27/03/2014 Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior"
Lei n° 15.365, de 21/03/2014 Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa"
Lei n° 15.360, de 18/03/2014 Institui a "Semana de Incentivo à Leitura"
Lei n° 15.355, de 14/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.353, de 14/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.350, de 14/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.349, de 14/03/2014 Institui a "Semana Estadual da Comunidade Luso-Brasileira"
Lei n° 15.348, de 14/03/2014 Institui a "Semana Adoniran Barbosa"
Lei n° 15.347, de 14/03/2014 Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno"
Lei n° 15.339, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.338, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.337, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.336, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.335, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.334, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.333, de 11/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.330, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.329, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.328, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.327, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.324, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.319, de 27/02/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 15.317, de 23/01/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.246, de 13/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.245, de 13/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.243, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.242, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.241, de 11/12/2013 Institui o "Dia Estadual da Dança Clássica"
Lei n° 15.240, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.239, de 29/11/2013 Institui o "Dia do Okinawa Karate-Do"
Lei n° 15.230, de 25/11/2013 Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Fiscalização do Transporte Público", a ser comemorado, anualmente, em 25 de outubro
Lei n° 15.222, de 22/11/2013 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 15.206, de 11/11/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.199, de 11/11/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.185, de 29/10/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.184, de 29/10/2013 Institui o "Dia Estadual de respeito aos ciclistas"
Lei n° 15.173, de 23/10/2013 Institui a Semana estadual de prevenção ao uso indevido de drogas
Lei n° 15.172, de 21/10/2013 Inclui no calendário oficial do Estado evento que especifica
Lei n° 15.170, de 21/10/2013 Institui o "Dia Estadual do Ovo", e dá outras providências
Lei n° 15.156, de 14/10/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.151, de 02/10/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.149, de 02/10/2013 Institui o "Dia estadual dos animais"
Lei n° 15.148, de 02/10/2013 Institui o "Dia estadual das tias baianas das escolas de samba de São Paulo"
Lei n° 15.131, de 01/10/2013 Institui o "Dia Estadual da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha"
Lei n° 15.130, de 01/10/2013 Institui o "Dia estadual da conscientização para doação de leite humano"
Lei n° 15.124, de 24/09/2013 Institui o "Dia Estadual da Sukyo Mahikari" e inclui evento no Calendário oficial
Lei n° 15.112, de 02/09/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.110, de 29/07/2013 Institui o Dia Estadual da Economia Solidária
Lei n° 15.108, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.106, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.104, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 15.098, de 24/07/2013 Institui o "Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero"
Lei n° 15.092, de 22/07/2013 Institui o "Dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária"
Lei n° 15.089, de 22/07/2013 Institui o "Dia do Agente de Segurança Penitenciária"
Lei n° 15.080, de 05/07/2013 Inclui evento no Calendário turístico do Estado
Lei n° 15.079, de 05/07/2013 Inclui evento no Calendário turístico do Estado
Lei n° 15.073, de 05/07/2013 Inclui evento no Calendário turístico do Estado
Lei n° 15.067, de 05/07/2013 Institui o "Dia da Associação Internacional de Lions Clubes"
Lei n° 15.049, de 18/06/2013 Institui o Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil
Lei n° 15.024, de 22/05/2013 Institui o "Dia Estadual da Pastoral da Criança"
Lei n° 15.023, de 22/05/2013 Institui o "Dia da Liderança Jovem"
Lei n° 15.007, de 09/05/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 15.005, de 09/05/2013 Institui o "Dia da Revenda de GLP" no Estado de S.Paulo
Lei n° 15.003, de 09/05/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.997, de 09/05/2013 Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos" no Estado
Lei n° 14.991, de 09/05/2013 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"
Lei n° 14.989, de 29/04/2013 Institui o "Dia do Policial Militar Músico do Estado de S.Paulo"
Lei n° 14.988, de 25/04/2013 Institui o "Dia do Profissional de eventos" - 30 de abril
Lei n° 14.983, de 12/04/2013 Institui o "Dia pela Erradicação do Trabalho Infantil"
Lei n° 14.981, de 05/04/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.972, de 27/03/2013 Institui o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância", e dá outras providências - 10 de outubro
Lei n° 14.967, de 19/03/2013 Institui o "Dia Estadual do Agente da Mobilidade Urbana ou do Operador de Trânsito e Transporte" - 23 de setembro -, e dá outras providências
Lei n° 14.966, de 18/03/2013 Institui o "Dia Estadual do Servidor da Defensoria Pública do Estado de S.Paulo" - 04 de agosto
Lei n° 14.963, de 18/03/2013 Institui o "Dia Estadual dos Doutores da Alegria" - 28 de setembro
Lei n° 14.939, de 09/01/2013 Institui o "Dia de Conscientização da Esclerodermia"
Lei n° 14.937, de 09/01/2013 Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico"
Lei n° 14.936, de 09/01/2013 Institui o "Dia Estadual do Vegetarianismo"
Lei n° 14.919, de 27/12/2012 Institui o "Dia Estadual da Comunidade Filhos da Santa"
Lei n° 14.913, de 19/12/2012 Institui o "Dia da Cor"
Lei n° 14.912, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.911, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.910, de 19/12/2012 Institui o "Dia do Público e do Cineclubismo"
Lei n° 14.909, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.907, de 19/12/2012 Institui o "Dia Adotanimal"
Lei n° 14.905, de 19/12/2012 Institui o "Dia de Ogum"
Lei n° 14.896, de 05/11/2012 Institui o "Dia da Igreja Batista"
Lei n° 14.895, de 31/10/2012 Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso"
Lei n° 14.894, de 31/10/2012 Institui o "Dia do Instituto Lula"
Lei n° 14.893, de 29/10/2012 Institui o "Dia de Iemanjá"
Lei n° 14.890, de 26/10/2012 Institui o "Dia Show da Fé"
Lei n° 14.889, de 26/10/2012 Institui o "Dia da Reforma Protestante"
Lei n° 14.888, de 26/10/2012 Institui o "Dia do Rotariano"
Lei n° 14.887, de 26/10/2012 Altera a Lei nº 14.524, de 2011, que instituiu o "Dia Glorifica Litoral"
Lei n° 14.862, de 24/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.861, de 24/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.858, de 24/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.855, de 17/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.854, de 17/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.848, de 04/09/2012 Institui o "Dia do rio Turvo"
Lei n° 14.847, de 04/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.846, de 04/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.845, de 04/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.842, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.841, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.840, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.821, de 28/06/2012 Institui o "Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas"
Lei n° 14.820, de 28/06/2012 Institui o "Dia do Cabeleireiro"
Lei n° 14.818, de 26/06/2012 Institui o "Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho"
Lei n° 14.815, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.814, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.812, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.806, de 21/06/2012 Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
Lei n° 14.799, de 06/06/2012 Institui o "Dia da Eubiose"
Lei n° 14.798, de 06/06/2012 Institui o "Dia dos PMs de Cristo"
Lei n° 14.794, de 28/05/2012 Institui o "Dia da Proteção Animal e do Protetor de Animais"
Lei n° 14.780, de 14/05/2012 Institui o "Dia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo"
Lei n° 14.772, de 14/05/2012 Institui o "Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde" no Estado de São Paulo
Lei n° 14.768, de 03/05/2012 Institui o "Dia estadual da conscientização da cardiopatia congênita"
Lei n° 14.767, de 03/05/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.766, de 03/05/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.751, de 27/04/2012 Institui o "Dia da Igreja O Brasil para Cristo"
Lei n° 14.746, de 17/04/2012 Institui o "Dia estadual de combate à violência contra a mulher"
Lei n° 14.744, de 17/04/2012 Institui o "Dia do Policial militar ambiental"
Lei n° 14.736, de 10/04/2012 Institui o "Dia Estadual de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos"
Lei n° 14.731, de 04/04/2012 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 14.724, de 28/03/2012 Institui o "Dia Estadual Caminhadas de Cidadania com Segurança"
Lei n° 14.721, de 23/03/2012 Institui o "Dia das Missões"
Lei n° 14.713, de 21/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.712, de 21/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.705, de 08/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.699, de 06/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.698, de 06/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.697, de 01/03/2012 Institui o "Dia do Empresário da Panificação"
Lei n° 14.696, de 01/03/2012 Institui o "Dia da Cidadania"
Lei n° 14.695, de 01/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 14.683, de 29/12/2011 Institui o "Dia da medicina veterinária".
Lei n° 14.682, de 29/12/2011 Institui o "Dia estadual de prevenção a acidentes de trânsito".
Lei n° 14.680, de 29/12/2011 Institui o "Dia estadual de luta contra a criminalização dos movimentos sociais".
Lei n° 14.659, de 26/12/2011 Institui o "Dia dos profissionais autônomos do transporte público alternativo e dos usuários do transporte público no Estado".
Lei n° 14.657, de 26/12/2011 Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano"
Lei n° 14.652, de 15/12/2011 Institui o "Dia do Advogado Trabalhista".
Lei n° 14.650, de 14/12/2011 Institui o "Dia do Trabalhador em Entidades Esportivas".
Lei n° 14.648, de 14/12/2011 Inclui eventos no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.645, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.644, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.642, de 14/12/2011 Institui o "Dia do Empreendedorismo".
Lei n° 14.640, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.636, de 14/12/2011 Institui o "Dia Estadual da Prevenção e Conscientização sobre Distrofia Muscular".
Lei n° 14.633, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 14.617, de 09/11/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.616, de 09/11/2011 Institui o "Dia do ensino profissional".
Lei n° 14.606, de 26/10/2011 Institui o "Dia Estadual do Ufólogo".
Lei n° 14.602, de 24/10/2011 Institui o "Dia dos Inativos da Polícia Militar"
Lei n° 14.599, de 20/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.594, de 20/10/2011 Institui o "Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos".
Lei n° 14.593, de 20/10/2011 Institui o "Dia do Anatomista".
Lei n° 14.589, de 10/10/2011 Institui o "Dia do Agente Fiscal de Rendas".
Lei n° 14.588, de 07/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.587, de 07/10/2011 Institui o "Dia de Movimento PHN - Por Hoje Não".
Lei n° 14.586, de 07/10/2011 Institui o "Dia Estadual da Doula".
Lei n° 14.582, de 07/10/2011 Institui o "Dia do Bairro Vargem Grande".
Lei n° 14.580, de 07/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.577, de 04/10/2011 Institui o "Dia do alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"
Lei n° 14.575, de 04/10/2011 Institui o "Dia do Investigador de Polícia".
Lei n° 14.574, de 04/10/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.568, de 04/10/2011 Institui o "Dia de Defesa da Autonomia da Polícia Técnico-Científica do Estado de S.Paulo".
Lei n° 14.567, de 04/10/2011 Institui o "Dia da Defesa da Mulher"
Lei n° 14.563, de 03/10/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.552, de 22/09/2011 Inclui evento no calendário oficial do Estado.
Lei n° 14.549, de 22/09/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 14.548, de 22/09/2011 Institui o "Dia da Convenção Batista do Estado de S.Paulo".
Lei n° 14.542, de 14/09/2011 Institui o "Dia do Trabalhador em Panificação e Confeitaria".
Lei n° 14.535, de 06/09/2011 Institui o "Dia do Trabalhador Rodoviário".
Lei n° 14.528, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.524, de 02/09/2011 Institui o "Dia Glorifica Litoral".
Lei n° 14.523, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Lei n° 14.521, de 02/09/2011 Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos".
Lei n° 14.520, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.515, de 31/08/2011 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett", e dá providências correlatas.
Lei n° 14.514, de 31/08/2011 Institui o "Dia de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo".
Lei n° 14.510, de 21/07/2011 Institui o "Dia Estadual da Merendeira".
Lei n° 14.509, de 21/07/2011 Institui o "Dia do Profissional Ferramenteiro".
Lei n° 14.508, de 21/07/2011 Institui o "Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais".
Lei n° 14.507, de 21/07/2011 Institui o "Dia Estadual da MPB - Música Popular Brasileira".
Lei n° 14.500, de 21/07/2011 Institui o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico".
Lei n° 14.499, de 21/07/2011 Institui o "Dia das Meninas do Arco-Íris".
Lei n° 14.498, de 21/07/2011 Institui o "Dia Estadual do Perdão"
Lei n° 14.485, de 13/07/2011 Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
Lei n° 14.482, de 13/07/2011 Institui a "Semana dos Direitos dos Animais".
Lei n° 14.475, de 30/06/2011 Altera a Lei nº 8.307, de 1964, que instituiu o "Dia do Imigrante".
Lei n° 14.464, de 25/05/2011 Institui a "Semana Estadual da Adoção"
Lei n° 14.462, de 25/05/2011 Institui o "Dia de Luta contra a Homofobia".
Lei n° 14.456, de 16/05/2011 Institui o "Dia do Taekwondo".
Lei n° 14.446, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.443, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Sapateado".
Lei n° 14.442, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Futebol de Salão - Futsal".
Lei n° 14.439, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.438, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Automobilismo".
Lei n° 14.437, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em São José dos Campos.
Lei n° 14.436, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Irapuru.
Lei n° 14.434, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, na Capital.
Lei n° 14.433, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Taiúva
Lei n° 14.432, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Tupã.
Lei n° 14.431, de 04/05/2011 Altera a Lei nº 13.626, de 2009
Lei n° 14.430, de 04/05/2011 Institui evento no Calendário Turístico do Estado, em Viradouro.
Lei n° 14.426, de 29/04/2011 Institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro".
Lei n° 14.425, de 29/04/2011 Institui o "Dia do Instrutor de Voo".
Lei n° 14.424, de 29/04/2011 Institui o "Dia da Marcha para Jesus".
Lei n° 14.423, de 29/04/2011 Institui o "Dia do Jornal de Bairro".
Lei n° 14.410, de 12/04/2011 Institui o "Dia da Igreja Unida".
Lei n° 14.406, de 12/04/2011 Institui o "Dia do Mesário da Justiça Eleitoral".
Lei n° 14.401, de 12/04/2011 Institui o "Dia Estadual da Matemática".
Lei n° 14.398, de 12/04/2011 Institui o "Dia do Prêmio Paul Donovan Kigar".
Lei n° 14.387, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Pesquisador".
Lei n° 14.386, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Assistente Social".
Lei n° 14.385, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Esteticista".
Lei n° 14.384, de 29/03/2011 Institui o "Dia do Hip-Hop".
Lei n° 14.383, de 29/03/2011 Institui o "Dia da Cultura da Paz".
Lei n° 14.382, de 25/03/2011 Institui o "Dia do Técnico em Veterinária".
Lei n° 14.348, de 05/01/2011 Institui o "Dia do Ferrador de Cavalos".
Lei n° 14.252, de 14/09/2010 Institui o "Dia do Conciliador de Justiça".
Lei n° 14.225, de 09/09/2010 Institui o "Dia do Profissional de Segurança Privada".
Lei n° 14.223, de 09/09/2010 Institui o "Dia Estadual da Empregada Doméstica".
Lei n° 14.199, de 27/08/2010 Institui o "Dia da Agricultura Familiar".
Lei n° 14.195, de 27/08/2010 Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Combate ao Câncer de Próstata"
Lei n° 14.191, de 27/08/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.184, de 08/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.179, de 07/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.177, de 07/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 14.153, de 24/06/2010 Institui o "Dia das Estrelas do Oriente"
Lei n° 14.145, de 16/06/2010 Institui o "Dia da Preservação da Memória dos Transportes em Ônibus"
Lei n° 14.144, de 16/06/2010 Institui o "Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança"
Lei n° 14.142, de 14/06/2010 Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico"
Lei n° 14.121, de 04/06/2010 Institui o "Dia do Ensino Teológico".
Lei n° 14.109, de 28/05/2010 Institui o "Dia da Jóia Folheada".
Lei n° 14.108, de 28/05/2010 Institui o "Dia do Saldão no Estado de São Paulo".
Lei n° 14.043, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.042, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.041, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 14.025, de 13/04/2010 Institui o "Dia da Advocacia Pública"
Lei n° 14.015, de 09/04/2010 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.437, de 1977, que institui o "Dia do Massagista".
Lei n° 14.014, de 09/04/2010 Institui o "Dia dos Trabalhadores do Setor Alimentício".
Lei n° 14.013, de 09/04/2010 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis".
Lei n° 14.012, de 09/04/2010 Institui o "Dia do Cipeiro".
Lei n° 14.011, de 07/04/2010 Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 13.357, de 14 de janeiro de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 14.000, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.999, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.998, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.997, de 26/03/2010 Revoga a Lei nº 13.630, de 2009.
Lei n° 13.996, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.995, de 26/03/2010 Institui o "Dia do Futebol Paulista".
Lei n° 13.994, de 26/03/2010 Institui o "Dia da Associação Portuguesa de Desportes".
Lei n° 13.993, de 26/03/2010 Institui o "Dia do São Paulo Futebol Clube".
Lei n° 13.992, de 26/03/2010 Institui o "Dia Estadual da Sociedade Esportiva Palmeiras".
Lei n° 13.991, de 26/03/2010 Institui o "Dia do Transportador Escolar".
Lei n° 13.990, de 26/03/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.971, de 10/03/2010 Institui o "Dia da Atenção ao Prematuro".
Lei n° 13.939, de 07/01/2010 Institui o "Dia do Herói Policial Civil".
Lei n° 13.937, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual dos Direitos Culturais".
Lei n° 13.936, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.935, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.934, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual do Antigomobilismo".
Lei n° 13.931, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual da Bíblia".
Lei n° 13.930, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual do Padre".
Lei n° 13.928, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.927, de 07/01/2010 Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família".
Lei n° 13.923, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites".
Lei n° 13.921, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento" e dá outras providências correlatas.
Lei n° 13.888, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.887, de 18/12/2009 Institui o "Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul"
Lei n° 13.885, de 18/12/2009 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo".
Lei n° 13.882, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica
Lei n° 13.881, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.880, de 18/12/2009 Institui o "Dia do Santos Futebol Clube".
Lei n° 13.879, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.876, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.861, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.860, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.859, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.857, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado eventos que especifica.
Lei n° 13.841, de 01/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.840, de 01/12/2009 Institui o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução Constitucionalista de 1932".
Lei n° 13.839, de 01/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.838, de 01/12/2009 Institui o "Dia da Ordem das Filhas de Jó".
Lei n° 13.827, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.826, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.825, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.824, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.823, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.822, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.812, de 13/11/2009 Institui a "Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas".
Lei n° 13.806, de 10/11/2009 Institui o "Dia Estadual do Voluntário da APAE".
Lei n° 13.803, de 10/11/2009 Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo".
Lei n° 13.792, de 03/11/2009 Institui o "Dia dos Gideões Missionários da Última Hora".
Lei n° 13.791, de 03/11/2009 Institui o "Dia do Diário Oficial do Estado".
Lei n° 13.771, de 21/10/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.765, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
Lei n° 13.764, de 21/10/2009 Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea".
Lei n° 13.763, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Numerólogo"
Lei n° 13.762, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Islamismo".
Lei n° 13.761, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Streetball".
Lei n° 13.755, de 15/10/2009 Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
Lei n° 13.754, de 14/10/2009 Institui o "Dia do Orientador Profissional".
Lei n° 13.753, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.752, de 14/10/2009 Institui o "Dia da Consciência Jovem".
Lei n° 13.751, de 14/10/2009 Institui o "Dia do Capelão".
Lei n° 13.750, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.749, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.727, de 05/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.666, de 02/09/2009 Institui o "Dia Estadual dos Miastênicos".
Lei n° 13.665, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.664, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.663, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.662, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.661, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.660, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.659, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
Lei n° 13.658, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Agente Penitenciário".
Lei n° 13.657, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Surf".
Lei n° 13.656, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Skate".
Lei n° 13.655, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.654, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.653, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.652, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.651, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica
Lei n° 13.650, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.649, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.648, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.647, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.646, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.645, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Agente Comunitário de Saúde".
Lei n° 13.644, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Softbol".
Lei n° 13.643, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Voleibol".
Lei n° 13.642, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Basquetebol".
Lei n° 13.641, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.640, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
Lei n° 13.639, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.638, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.637, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.636, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.635, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.634, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.633, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.632, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.631, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.630, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.629, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.628, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.627, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.626, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.625, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.624, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.623, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.622, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.621, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.620, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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Lei n° 13.613, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.612, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.611, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.610, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.609, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.608, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.592, de 25/08/2009 Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
Lei n° 13.581, de 18/08/2009 Institui o "Dia Estadual da Mineração".
Lei n° 13.575, de 03/07/2009 Institui a Semana da Arborização Voluntária.
Lei n° 13.557, de 09/06/2009 Institui a "Semana Estadual Grande Otelo - Novos Talentos Brasileiros".
Lei n° 13.553, de 03/06/2009 Institui o "Dia do Estagiário".
Lei n° 13.544, de 14/05/2009 Institui o "Dia do Cerimonialista".
Lei n° 13.538, de 04/05/2009 Institui o "Dia Estadual da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde".
Lei n° 13.537, de 04/05/2009 Institui o "Dia da Juventude".
Lei n° 13.536, de 04/05/2009 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.680, de 07/06/1978, que institui o "Dia do Instalador Hidráulico".
Lei n° 13.516, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Cultura Coreana"
Lei n° 13.515, de 29/04/2009 Institui o "Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas".
Lei n° 13.514, de 29/04/2009 Institui o "Dia dos Gideões Internacionais no Brasil".
Lei n° 13.513, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Comunidade Peruana".
Lei n° 13.512, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
Lei n° 13.511, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Rock".
Lei n° 13.510, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Soroptimista".
Lei n° 13.509, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Cooperativismo".
Lei n° 13.508, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Romeiro".
Lei n° 13.504, de 17/04/2009 Instituí o "Dia do Combate à Intolerância Religiosa".
Lei n° 13.486, de 07/04/2009 Instituí o "Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza".
Lei n° 13.460, de 23/03/2009 Institui o "Dia Estadual de Combate aos Maus-tratos Contra os Idosos".
Lei n° 13.455, de 13/03/2009 Institui o "Dia da Independência da Síria".
Lei n° 13.454, de 13/03/2009 Institui o "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil".
Lei n° 13.453, de 13/03/2009 Institui o "Dia do Tropeiro".
Lei n° 13.452, de 13/03/2009 Institui o "Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil".
Lei n° 13.451, de 13/03/2009 Institui o "Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira".
Lei n° 13.450, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado evento "ExpoCristã".
Lei n° 13.448, de 10/03/2009 Institui o "Dia do Tai Chi Chuan".
Lei n° 13.447, de 10/03/2009 Institui o "Dia Estadual do Choro".
Lei n° 13.446, de 10/03/2009 Institui o "Dia de Jerusalém".
Lei n° 13.445, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.444, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.443, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.442, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.440, de 05/03/2009 Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
Lei n° 13.439, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.438, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.437, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.436, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.435, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.434, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.433, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.432, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.431, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.430, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.419, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.418, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.417, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.416, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.415, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.414, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.413, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.412, de 15/01/2009 Institui o "Dia Estadual do Enduro a Pé".
Lei n° 13.411, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.410, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.409, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.408, de 15/01/2009 Institui o "Dia dos Atletas Masters".
Lei n° 13.407, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado eventos que especifica.
Lei n° 13.406, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.405, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.404, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.403, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.402, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.401, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.400, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.399, de 15/01/2009 Institui o "Dia da Tradição Israelense".
Lei n° 13.398, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.397, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.396, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.395, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.394, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.393, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.392, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.391, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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Lei n° 13.386, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.385, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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Lei n° 13.383, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.382, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
Lei n° 13.381, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.380, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.379, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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Lei n° 13.363, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.362, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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Lei n° 13.360, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.359, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.358, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.357, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.356, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.355, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.354, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.353, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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Lei n° 13.350, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.349, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.348, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.347, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.346, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.345, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.344, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.343, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.342, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.341, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.340, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.336, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.335, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.334, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.333, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.332, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.331, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.330, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.329, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.328, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.327, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.326, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.325, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.324, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.323, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.322, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei n° 13.321, de 13/01/2009 Institui o "Dia do Profissional de Educação Física".
Lei n° 13.320, de 13/01/2009 Institui o "Dia do Damista".
Lei n° 13.319, de 09/01/2009 Institui o "Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade".
Lei n° 13.203, de 10/09/2008 Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Lei n° 13.202, de 10/09/2008 Institui o "Dia do Mototaxista".
Lei n° 13.201, de 10/09/2008 Institui o "Dia do Rap Nacional".
Lei n° 13.135, de 15/07/2008 Institui o "Dia dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo".
Lei n° 13.131, de 08/07/2008 Dá denominação à Casa de Agricultura que especifica.
Lei n° 13.120, de 03/07/2008 Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".
Lei n° 13.119, de 03/07/2008 Institui o "Dia Estadual do Ostomizado".
Lei n° 13.096, de 27/06/2008 Institui o "Festival de Verão de Ribeirão Preto", a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.
Lei n° 13.095, de 27/06/2008 Institui o "Dia do Jequibau".
Lei n° 13.085, de 16/06/2008 Institui o "Dia do Bombeiro Feminino".
Lei n° 13.070, de 12/06/2008 Institui o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa"
Lei n° 13.048, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Vendedor".
Lei n° 13.047, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Sucateiro".
Lei n° 13.046, de 03/06/2008 Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".
Lei n° 13.045, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Papeleiro".
Lei n° 13.044, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Empregador".
Lei n° 13.043, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Profissional de Beleza".
Lei n° 13.042, de 03/06/2008 Institui o "Dia Estadual dos Profissionais Liberais".
Lei n° 13.041, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Técnico de Segurança do Trabalho".
Lei n° 13.036, de 29/05/2008 Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho".
Lei n° 13.034, de 29/05/2008 Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes".
Lei n° 13.026, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Herói Policial Militar".
Lei n° 13.025, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Portador do Mal de Alzheimer"
Lei n° 13.024, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Cigano".
Lei n° 13.023, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase".
Lei n° 13.022, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Stress".
Lei n° 13.021, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Técnico em Radiologia".
Lei n° 13.020, de 21/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição Agropecuária do Fundo das Instituições Sociais Associadas de Votuporanga - EXPÔ-FISAV", em Votup...
Lei n° 13.019, de 21/05/2008 Altera a Lei nº 8.946, de 29 de setembro de 1994, que institui o "Dia Estadual do Dentista".
Lei n° 13.018, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Celíaco".
Lei n° 13.017, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool", e dá outras providências.
Lei n° 13.013, de 16/05/2008 Institui o "Dia do Pneumologista".
Lei n° 13.012, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival de Pipas "Raul Albieri", em Presidente Prudente.
Lei n° 13.011, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a prova "10 km Tribuna FM", em Santos.
Lei n° 13.010, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador.
Lei n° 13.009, de 15/05/2008 Institui o "Dia da Hospitalidade e Gastronomia".
Lei n° 13.008, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, em Marília.
Lei n° 12.995, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Travessia a Nado do Rio Paraná, que se realiza, anualmente, no primeiro sábado subsequente à data comemorat...
Lei n° 12.994, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Uma Noite nos Mares do Sul", que se realiza, anualmente, em São Vicente.
Lei n° 12.993, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Morango do Horto Florestal, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em São Vicente.
Lei n° 12.992, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, que se realiza, anualmente, no mês de janeiro, em São Vicente...
Lei n° 12.991, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Guaraçaí.
Lei n° 12.990, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Aldeia Tereguá do Centro-Oeste Paulista, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês d...
Lei n° 12.989, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana da Citricultura, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de junho, em Cordeirópolis.
Lei n° 12.988, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Akimatsuri, que se realiza, anualmente, no mês de abril, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 12.987, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento a "Via Sacra ao Vivo", realizado, durante a Semana Santa, em Ibitinga.
Lei n° 12.986, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Padroeira de Casa Branca "Nossa Senhora das Dores", que se realiza, durante todo o mês de maio, em...
Lei n° 12.985, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Agrícola Furusato Matsuri, que se realiza, anualmente, no mês de novembro, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 12.984, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Folias de Reis que se realiza, anualmente, no mês de maio, em Viradouro.
Lei n° 12.983, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Índio que se realiza, anualmente no mês de abril, em Bertioga.
Lei n° 12.982, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa e dos Festejos do Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei n° 12.964, de 25/04/2008 Institui o "Dia da Indústria Farmacêutica Paulista".
Lei n° 12.941, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Caricaturista".
Lei n° 12.940, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Sepultador".
Lei n° 12.939, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Comunidade Húngara".
Lei n° 12.938, de 23/04/2008 Fica instituído o "Dia do Frentista".
Lei n° 12.937, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Lei n° 12.936, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal Independente Maravilhas de Jesus".
Lei n° 12.935, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia".
Lei n° 12.934, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Família Afro-Brasileira".
Lei n° 12.933, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Psicanalista".
Lei n° 12.932, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Carimbeiro".
Lei n° 12.931, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Filiação Partidária".
Lei n° 12.930, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Família na Escola" e dá outras providências.
Lei n° 12.929, de 23/04/2008 Institui o "Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" e a "Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o Abuso e a V...
Lei n° 12.905, de 08/04/2008 Institui o "Dia do DeMolay".
Lei n° 12.904, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual Frei Galvão".
Lei n° 12.903, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual da Saúde do Coração".
Lei n° 12.902, de 08/04/2008 Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
Lei n° 12.901, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência".
Lei n° 12.900, de 08/04/2008 Institui o "Dia do Nutrólogo".
Lei n° 12.899, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do Deficiente Surdocego".
Lei n° 12.898, de 08/04/2008 Institui "Dia do Funcionário da Educação".
Lei n° 12.897, de 08/04/2008 Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
Lei n° 12.896, de 08/04/2008 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 11.252, de 4 de novembro de 2002.
Lei n° 12.895, de 08/04/2008 Institui o "Dia da Epilepsia".
Lei n° 12.894, de 08/04/2008 Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar".
Lei n° 12.893, de 08/04/2008 Institui o "Dia da Pensionista".
Lei n° 12.892, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do Grêmio Livre Estudantil".
Lei n° 12.891, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual de Defesa das Políticas Públicas com Participação Popular".
Lei n° 12.876, de 03/04/2008 Institui o "Dia da Leitura".
Lei n° 12.865, de 27/03/2008 Institui o "Dia da Paternidade Responsável", a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo de agosto.
Lei n° 12.809, de 08/02/2008 Institui o "Dia do Estrutiocultor".
Lei n° 12.808, de 08/02/2008 Dispõe sobre a instituição do "Dia Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Urbana".
Lei n° 12.802, de 18/01/2008 Instituí o "Dia do Agente do Meio Ambiente".
Lei n° 12.795, de 07/01/2008 Institui o "Dia da Mata Atlântica".
Lei n° 12.794, de 07/01/2008 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Lei n° 12.778, de 28/11/2007 Institui o "Dia Estadual de Lembrança do Holocausto".
Lei n° 12.749, de 14/11/2007 Institui no Estado de São Paulo, a "Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre a Importância das Doenças Respiratórias".
Lei n° 12.740, de 01/11/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.738, de 24/10/2007 Institui o "Dia do Rotaract".
Lei n° 12.737, de 24/10/2007 Institui o "Dia Estadual do Pastor Adventista".
Lei n° 12.716, de 05/10/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.710, de 05/10/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.688, de 27/09/2007 Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia", a ser comemorado, anualmente, no 4º sábado do mês de abril.
Lei n° 12.583, de 23/04/2007 Institui o "Dia do Jipeiro" e a "Semana Estadual de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais"
Lei n° 12.545, de 30/01/2007 Fica instituído o Dia das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de agosto
Lei n° 12.543, de 30/01/2007 Institui o "Dia de Defesa dos Direitos Sociais".
Lei n° 12.539, de 19/01/2007 Altera a Lei n.º 5.344, de 3 de outubro de 1986.
Lei n° 12.538, de 17/01/2007 Institui o "Dia de Apoio à Humanidade".
Lei n° 12.513, de 28/12/2006 Institui o "Dia do Médico Dermatologista"
Lei n° 12.495, de 26/12/2006 Institui o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida"
Lei n° 12.475, de 26/12/2006 Institui o "Dia Estadual de Oração e Ação de Graça"
Lei n° 12.365, de 27/04/2006 Institui o dia do Reservatório Billings
Lei n° 12.328, de 12/04/2006 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Iemanjá que se realiza, anualmente, nos dois primeiros finais de semana do mês de dezembro, em Pra...
Lei n° 12.325, de 12/04/2006 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Santa Luzia que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de dezembro, em Espírito Santo do Pin...
Lei n° 12.309, de 12/04/2006 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 12.259, de 15/02/2006 Institui o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Lei n° 12.230, de 13/01/2006 Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Semana de Educação Alimentar"
Lei n° 12.145, de 09/12/2005 Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, nas escolas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado de São Paulo.
Lei n° 12.139, de 24/10/2005 Institui o "Dia do Samba".
Lei n° 12.136, de 24/10/2005 Institui o "Dia Sem Carros".
Lei n° 12.134, de 24/10/2005 Institui o "Dia do Cristão".
Lei n° 12.133, de 24/10/2005 Institui o "Dia do Acemista".
Lei n° 12.106, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.105, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.103, de 11/10/2005 Institui o "Dia de Prevenção à LER/DORT".
Lei n° 12.101, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.100, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.099, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.097, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.096, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.095, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.094, de 11/10/2005 Institui o "Dia do Rio Paraíba do Sul".
Lei n° 12.089, de 07/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.075, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.074, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.072, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.071, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.070, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.069, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.068, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 12.064, de 26/09/2005 Institui a "Semana Estadual da Saúde".
Lei n° 12.046, de 21/09/2005 Institui o "Dia da Não Droga", a ser comemorado, anualmente.
Lei n° 12.045, de 21/09/2005 Institui o Prêmio e a Semana "Josué de Castro" do Combate à Fome e à Desnutrição.
Lei n° 12.043, de 19/09/2005 Institui o "Dia Estadual do Jovem Adventista".
Lei n° 12.040, de 16/09/2005 Institui o Dia do Y's Men's Club.
Lei n° 11.862, de 17/01/2005 Institui o "Dia das Vítimas da Violência".
Lei n° 11.843, de 17/01/2005 Institui a "Semana de Conscientização dos Males do Fumo".
Lei n° 11.837, de 17/01/2005 Institui o "Dia dos Mórmons".
Lei n° 11.755, de 01/07/2004 Institui a Semana da Tradição Nordestina
Lei n° 11.685, de 27/02/2004 Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências de Visão" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências
Lei n° 11.678, de 06/02/2004 Institui o "Dia do Círculo de Oração"
Lei n° 11.677, de 13/01/2004 Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei n° 11.676, de 13/01/2004 Institui o "Dia Estadual de Combate às Barreiras às Pessoas Portadoras de Deficiência", a ser celebrado, anualmente, no dia 3 de dezembro
Lei n° 11.675, de 13/01/2004 Institui a "Semana da Assistência Social Cidadã"
Lei n° 11.672, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Corretor de Seguros"
Lei n° 11.671, de 13/01/2004 Institui o "Dia das Seguradoras"
Lei n° 11.670, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Saci" que se realiza, anualmente, em 31 de outubro, em São Luís do Paraitinga
Lei n° 11.669, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Saci"
Lei n° 11.665, de 13/01/2004 Altera a redação da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001
Lei n° 11.663, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Gideões Missionários da Última Hora" que se realiza, anualmente, no mês julho, em Guaratinguetá
Lei n° 11.662, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca de Santos" que se realiza, anualmente, no mês de junho, na Ilha das Palmas, em San...
Lei n° 11.658, de 13/01/2004 Institui o "Dia dos Heróis MMDCA"
Lei n° 11.657, de 13/01/2004 Institui o "Dia dos Empregados Domésticos"
Lei n° 11.656, de 13/01/2004 Institui o "Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança"
Lei n° 11.655, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Voto Consciente"
Lei n° 11.654, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Uva do Caxambu" que se realiza, anualmente, nos meses de janeiro e fevereiro, em Jundiaí
Lei n° 11.653, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o dia 11 de fevereiro como o "Dia do Caminho da Fé"
Lei n° 11.652, de 13/01/2004 Institui o "Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja"
Lei n° 11.651, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Exposição Agropecuária - EXPOAGRO" e a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realizam, anualmente,...
Lei n° 11.649, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina de Suzano" que se realiza, anualmente, no mês de junho em, Suzano
Lei n° 11.648, de 13/01/2004 Institui no Estado de São Paulo a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntário"
Lei n° 11.647, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Yôga"
Lei n° 11.646, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Italiana" que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em São Caetano do Sul
Lei n° 11.645, de 13/01/2004 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 11.634, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Desarmamento Infantil"
Lei n° 11.631, de 07/01/2004 Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital"
Lei n° 11.630, de 07/01/2004 Institui o "Dia de Luto em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho"
Lei n° 11.624, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Elos Internacional"
Lei n° 11.623, de 07/01/2004 Institui a "Semana da Maçonaria"
Lei n° 11.622, de 07/01/2004 Institui o "Dia das Organizações Sociais de Saúde"
Lei n° 11.620, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Securitário"
Lei n° 11.619, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Diácono"
Lei n° 11.618, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Trabalhador em Estacionamento"
Lei n° 11.617, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Chaveiro"
Lei n° 11.599, de 15/12/2003 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 11.597, de 15/12/2003 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 11.578, de 02/12/2003 Institui a "Semana da Cultura Negra" no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei n° 11.574, de 25/11/2003 Institui o "Dia do Evangelho".
Lei n° 11.573, de 25/11/2003 Institui o "Dia da Assembléia de Deus".
Lei n° 11.549, de 20/11/2003 Institui a "Semana de Solidariedade aos Povos Africanos", e dá outras providências.
Lei n° 11.389, de 26/06/2003 Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito nas Rodovias do Estado de São Paulo", a se realizar, anualmente, na terceira semana do mês de...
Lei n° 11.386, de 27/05/2003 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos"
Lei n° 11.368, de 28/03/2003 Institui o "Dia do Buda Shakyamuni", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de maio
Lei n° 11.367, de 28/03/2003 Institui a "Semana Orlando Villas Bôas".
Lei n° 11.366, de 28/03/2003 Institui o "Dia do Supervisor de Ensino".
Lei n° 11.356, de 17/03/2003 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 11.273, de 02/12/2002 Institui a Semana de Preservação do Rio Tietê
Lei n° 11.252, de 04/11/2002 Institui o "Dia do Guarda Municipal"
Lei n° 11.249, de 04/11/2002 Institui o "Dia do Policial Militar Feminino"
Lei n° 11.246, de 04/11/2002 Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá providências correlatas
Lei n° 11.143, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Internacional da Cultura e Beleza Negra que se realiza, anualmente, na Segunda quinzena do mês de nov...
Lei n° 11.141, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Drama da Paixão de Cristo que se realiza, anualmente, na Sexta-feira Santa e Sábado de Aleluia, em Santana ...
Lei n° 11.140, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval-Grito da Noite que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba
Lei n° 11.139, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Japão que se realiza, anualmente, no mês de julho, na Capital
Lei n° 11.138, de 24/04/2002 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 11.137, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada em Homenagem ao Homem do Campo que se realiza, anualmente, no dia 21 de abril
Lei n° 11.136, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Jaguariúna Rodeio Festival, em Jaguariúna
Lei n° 11.134, de 24/04/2002 Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado as Festas de Folia de Reis, os encontros de Companhias de Santos Reis e os encontros de Bandeiras de...
Lei n° 11.132, de 17/04/2002 Institui o "Dia do Panathletismo"
Lei n° 11.131, de 17/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária que se realiza, anualmente, nos meses de setembro e outubro,...
Lei n° 11.069, de 18/03/2002 Institui o "Dia do Rotary International"
Lei n° 11.056, de 11/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira de Calçados, Acessórios, Máquinas e Componentes - FRANCAL que se realiza, anualmente, na primeira qui...
Lei n° 11.055, de 11/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Piquete
Lei n° 11.049, de 09/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Nossa Senhora da Assunção - Padroeira do Bairro do Cascalho que se realiza, anualmente, no mês de ...
Lei n° 11.048, de 09/01/2002 Inclui evento no calendário cívico do Estado
Lei n° 11.045, de 09/01/2002 Passa a integrar no Calendário Turístico do Estado o Projeto Saúde Brasil que se realiza, anualmente, no mês de outubro
Lei n° 11.042, de 09/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Fernando Furlanetto" que se realiza, anualmente, no primeiro semestre, em São João da Boa Vista
Lei n° 11.041, de 09/01/2002 Institui o "Dia da Televisão"
Lei n° 11.040, de 09/01/2002 Institui o "Dia da Família Paulista"
Lei n° 11.039, de 09/01/2002 Institui o "Dia do Vereador"
Lei n° 11.037, de 09/01/2002 Institui o "Dia do Cozinheiro-Chefe"
Lei n° 11.036, de 09/01/2002 Institui o "Dia da Bailarina"
Lei n° 11.033, de 04/01/2002 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei n° 11.028, de 04/01/2002 Institui o "Dia dos Clubes de Futebol Profissional do Estado de São Paulo"
Lei n° 11.027, de 04/01/2002 Institui o "Dia da Cultura Racional"
Lei n° 11.022, de 28/12/2001 Institui o "Dia do Supermercadista".
Lei n° 11.011, de 28/12/2001 Institui o "Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa".
Lei n° 10.984, de 11/12/2001 Altera a redação da Lei n. 8.871, de 16 de agosto de 1994, que institui data comemorativa.
Lei n° 10.927, de 11/10/2001 Institui o "Dia do Diretor de Escola".
Lei n° 10.878, de 10/09/2001 Insere no calendário da rede pública estadual de ensino fundamental e médio a "Semana do Patriarca da Independência".
Lei n° 10.857, de 31/08/2001 Institui a Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental nas escolas públicas e dá outras providências.
Lei n° 10.841, de 04/07/2001 Institui no Calendário Oficial do Estado o Dias dos Clubes Sociais, Esportivos e Culturais do Estado.
Lei n° 10.838, de 04/07/2001 Institui o "Dia das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs".
Lei n° 10.837, de 04/07/2001 Institui o Dia do Ecumenismo.
Lei n° 10.836, de 04/07/2001 Institui o "Dia da Cultura Caipira".
Lei n° 10.833, de 02/07/2001 Institui o "Dia do Botonista".
Lei n° 10.832, de 02/07/2001 Institui o "Dia Estadual da República da Croácia".
Lei n° 10.829, de 22/06/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 10.828, de 22/06/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 10.827, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Taxista".
Lei n° 10.826, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Telemarketing" e dá outras providências.
Lei n° 10.825, de 22/06/2001 Institui o Dia do Turismo e dá outras providências.
Lei n° 10.824, de 22/06/2001 Institui o "Dia da Embalagem Papel Cartão - Aprovada pela Natureza".
Lei n° 10.823, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Músico e do Cantor Evangélicos".(NR)
Lei n° 10.822, de 22/06/2001 Institui o "Dia da Gestante"
Lei n° 10.821, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Movimento Chabad-Lubavitch".
Lei n° 10.818, de 08/06/2001 Institui o "Dia do Acidentado do Trabalho".
Lei n° 10.816, de 01/06/2001 Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes" e dá providências correlatas.
Lei n° 10.815, de 30/05/2001 Institui o "Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazi-fascismo" e dá outras providências.
Lei n° 10.778, de 09/03/2001 Institui o "Dia do Policial Militar Portador de Deficiência".
Lei n° 10.775, de 02/03/2001 Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Pele e dá outras providências.
Lei n° 10.755, de 23/01/2001 Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.
Lei n° 10.754, de 23/01/2001 Institui o "Dia do Culinarista".
Lei n° 10.749, de 08/01/2001 Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Acidente de Trabalho" e dá providêcias correlatas.
Lei n° 10.740, de 08/01/2001 Institui o Dia de Combate à Discriminação e Defesa dos Direitos do Idoso.
Lei n° 10.738, de 08/01/2001 Instituí o "Dia Estadual de Prevenção da L.E.R. Lesão por Esforço Repetitivo".
Lei n° 10.737, de 08/01/2001 Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 10.736, de 08/01/2001 Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 10.735, de 08/01/2001 Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 10.734, de 08/01/2001 Institui o "Dia do Nutricionista".
Lei n° 10.733, de 08/01/2001 Institui o "Dia da Guarda Municipal".
Lei n° 10.732, de 08/01/2001 Institui o "Dia da Escola".
Lei n° 10.731, de 08/01/2001 Inclui no calendário turístico do Estado.
Lei n° 10.730, de 08/01/2001 Institui o "Dia de Apoio ao Emprego".
Lei n° 10.729, de 08/01/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei n° 10.728, de 08/01/2001 Institui o "Dia do Terceiro Setor".
Lei n° 10.727, de 08/01/2001 Institui o "Dia do Trabalhador em Panificação".
Lei n° 10.687, de 30/11/2000 Institui a Semana de Assistência Farmacêutica.
Lei n° 10.620, de 16/08/2000 Institui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida.
Lei n° 10.613, de 19/06/2000 Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Lei n° 10.587, de 09/06/2000 Institui a Semana da Juventude Cristã.
Lei n° 10.557, de 06/06/2000 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 10.534, de 03/04/2000 Institui o "Dia do Guincheiro".
Lei n° 10.509, de 01/03/2000 Institui a "Semana Antialcoólica" no âmbito do Estado de São Paulo
Lei n° 10.488, de 29/12/1999 Institui o "Dia do Rio Paranapanema", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto
Lei n° 10.459, de 20/12/1999 Altera dispositivo da Lei n. 9.700, de 04 de junho de 1997, que instituiu o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama
Lei n° 10.421, de 24/11/1999 Institui o "Dia do Profissional da Dança", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro
Lei n° 10.412, de 24/11/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil", promovido, anualmente, pela Sociedade Artística Melodias Armênias...
Lei n° 10.410, de 10/11/1999 Institui o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março
Lei n° 10.394, de 05/11/1999 Institui o evento denominado "São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil", a ser realizado no período de 25/01 a 21/04 do ano 2000
Lei n° 10.383, de 29/09/1999 Institui no Estado de São Paulo o "Dia do Deficiente Auditivo", a ser comemorado, anualmente, no último domingo de setembro
Lei n° 10.379, de 21/09/1999 Institui a "Semana Thales Castanho de Andrade", a ser comemorada, anualmente, na semana de 15 de setembro
Lei n° 10.261, de 26/03/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Regional de Rítmica e Dança", que se realiza anualmente, na 2ª quinzena do mês de maio, em São Jo...
Lei n° 10.232, de 12/03/1999 Institui o "Dia do Amigo", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.
Lei n° 10.230, de 05/03/1999 Institui o "Dia da Heráldica", a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de dezembro.
Lei n° 10.228, de 05/03/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cerejeira do Parque do Carmo" que se realiza, anualmente, no mês de agosto, no bairro de Itaquera...
Lei n° 10.226, de 05/03/1999 Institui o "Dia Estadual de Balonismo Bartholomeu de Gusmão", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de agosto.
Lei n° 10.224, de 05/03/1999 Institui o "Dia do Empregado em Condomínio", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.
Lei n° 10.205, de 07/01/1999 Institui o "Dia dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
Lei n° 10.204, de 07/01/1999 Institui o "Dia do Líder Comunitário", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de novembro.
Lei n° 10.202, de 07/01/1999 Institui o "Dia de Homenagem a Zumbi dos Palmares", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro
Lei n° 10.195, de 30/12/1998 Institui o "Dia da Seicho-No-Ie", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março.
Lei n° 10.183, de 30/12/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no mês de outubro, em Ribeirão Bonito.
Lei n° 10.146, de 23/12/1998 Institui no Calendário Turístico o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, realizado anualmente, na última semana de março, em São Sebastião da Grama.
Lei n° 10.124, de 08/12/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Alta Tecnologia de São Carlos - FEALTEC", que se realiza anualmente, no mês de outubro em São Car...
Lei n° 10.121, de 08/12/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Imigração Italiana de Quiririm", que se realiza anualmente, no final de abril, em Taubaté.
Lei n° 10.114, de 08/12/1998 Institui a "Semana do Direito à Vida Humana" a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de dezembro, dá outras providências.
Lei n° 10.102, de 02/12/1998 Institui o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.
Lei n° 10.098, de 26/11/1998 Institui a "Semana Paulo Freire da Educação", no Estado de São Paulo
Lei n° 10.092, de 19/11/1998 Institui o "Dia Estadual Contra a Violência", a ser lembrado anualmente no dia 25 de novembro.
Lei n° 10.080, de 14/09/1998 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.
Lei n° 10.064, de 21/07/1998 Institui o "Campeonato Estadual de Rodeio e Festa do Peão de Boiadeiro", a ser realizado anualmente, em Município do Estado
Lei n° 10.058, de 13/07/1998 Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Milho Verde de Tanquinho", que se realiza anualmente, no mês de março, em Piracicaba...
Lei n° 10.055, de 13/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Matão.
Lei n° 10.050, de 13/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada anualmente, no mês de setembro, em Torrinha.
Lei n° 10.042, de 13/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Villa Lobos de Canto Coral de São Sebastião", realizado anualmente, no mês de setembro, em São Se...
Lei n° 10.032, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Estrelas - "Tanabata Matsuri", que se realiza, anualmente, durante o mês de julho, no bairro d...
Lei n° 10.031, de 10/07/1998 Institui a "Semana Tonico e Tinoco", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Lei n° 10.030, de 10/07/1998 Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado "FAIPI - Feira Agropecuária e Industrial de Piraju e a FECAPI - Festa do Café de Piraju", que se rea...
Lei n° 10.028, de 10/07/1998 Institui o "Dia Estadual da Não à Violência Contra a Criança", a ser comemorado, anualmente, em 30 de agosto, nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2...
Lei n° 10.024, de 10/07/1998 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do "Bon Odori", que se realiza anualmente, no último fim de semana do mês de julho, em Pereira...
Lei n° 10.022, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival das Nações", da Igreja Messiânica do Brasil, que se realiza anualmente, na segunda quinzena do mê...
Lei n° 10.021, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento pré-carnavalesco "Pholianafaria", que se realiza anualmente, no final de semana que antecede a abert...
Lei n° 9.995, de 02/06/1998 Institui o "Dia da Imprensa Interiorana" no Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio.
Lei n° 9.991, de 02/06/1998 Institui o "Dia Estadual do Radialista", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Lei n° 9.969, de 12/05/1998 Institui o "Dia do Executivo Público", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
Lei n° 9.949, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em São Caetano ...
Lei n° 9.948, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Moveleiro de Itatiba que se realiza anualmente, em Itatiba.
Lei n° 9.943, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, em Sarutaiá.
Lei n° 9.933, de 13/04/1998 Institui o dia 28 de abril para a comemoração e divulgação da Travessia do Oceano Atlântico sem escalas, realizada pelo primeiro aviador das Américas,...
Lei n° 9.907, de 06/01/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedestrianismo - 10km Tribuna FM", a ser comemorado anualmente, no mês de junho, em Santos.
Lei n° 9.896, de 23/12/1997 Institui a Semana de Prevenção contra a Cegueira, a ser comemorada toda 3ª semana do mês de agosto.
Lei n° 9.885, de 10/12/1997 Fica instituído o "Dia do Dekassegui", a ser comemorado, anualmente, em 05 de maio.
Lei n° 9.883, de 10/12/1997 Institui o "Dia do Ikebana", a ser comemorado, anualmente, em 23 de setembro.
Lei n° 9.880, de 10/12/1997 Institui o "Dia Estadual de Combate à Hanseníase", a ser comemorado no último domingo do mês de janeiro de cada ano.
Lei n° 9.872, de 10/12/1997 Inclui, no Calendário Turístico do Estado,a "Festa do Peão Boiadeiro", a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, em Cardoso.
Lei n° 9.867, de 02/12/1997 Institui o "Dia da Soka Gakkai", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
Lei n° 9.865, de 27/11/1997 Institui o "Dia Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata", a ser comemorado no 3º domingo do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar o homem...
Lei n° 9.857, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Camarão na Moranga", que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Bertioga.
Lei n° 9.856, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de São Manuel", que se realiza, anualmente, no mês de junho, em São Manuel.
Lei n° 9.855, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Arroz", que se realiza, anualmente, no mês de dezembro, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Lei n° 9.853, de 24/11/1997 Institui o "Dia do Parkinson", a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril.
Lei n° 9.839, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição de Flores e Alcachofras, EXPOFLORAL", realizada, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
Lei n° 9.838, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 29 de junho a 02 de julho, no Distri...
Lei n° 9.837, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no período de 14 a 17 de setembro, em Borborema.
Lei n° 9.827, de 05/11/1997 Altera o artigo 1º da Lei nº 7288, de 03/06/1991, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica instituído o Dia do Juíz de Paz, a ser comemorado, ...
Lei n° 9.826, de 05/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Ibaté", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, em Ibaté.
Lei n° 9.822, de 27/10/1997 Inclui no Calendário Cívico do Estado, o "Dia do Aviador", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro.
Lei n° 9.818, de 24/10/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Dia do Triathlon Internacional", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de janeiro, em Santos.
Lei n° 9.816, de 24/10/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado, a encenação do espetáculo da "Via Sacra", em Limeira.
Lei n° 9.815, de 24/10/1997 Inclui, no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no período de 11 a 15 de setembro, em Limeira.
Lei n° 9.812, de 16/10/1997 Institui no âmbito do Estado a "Semana da Gastronomia", a ser comemorada no mês de setembro, de acordo com o estabelecido nesta lei.
Lei n° 9.782, de 24/09/1997 Institui o "Dia da Unidade Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, em 07 de abril.
Lei n° 9.771, de 24/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Torneio Chico Piscina", realizado anualmente, na segunda semana do mês de outubro, em Mococa.
Lei n° 9.769, de 24/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 17 a 20 de agosto, em Itirapuã.
Lei n° 9.767, de 24/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Corrida Pedestre Antonio de Pádua", que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Lorena.
Lei n° 9.731, de 15/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, de 27 a 30 de julho, em Fernando Prestes.
Lei n° 9.715, de 07/07/1997 Institui o "Dia Estadual da Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo", a ser comemorado, anualmente, em 17 de abril
Lei n° 9.714, de 07/07/1997 Institui a "Semana de Estudos da Agricultura Orgânica", no âmbito do Estado de São Paulo, a ser realizada na 2ª semana do mês de setembro, em todas Es...
Lei n° 9.711, de 07/07/1997 Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Tradições Italianas", que se realiza todos os anos, na 2ª quinzena de abril, no Município de S...
Lei n° 9.700, de 04/06/1997 Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama", em 08 de março.
Lei n° 9.694, de 04/06/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no mês de junho, em Lorena.
Lei n° 9.693, de 04/06/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente de 17 a 20/08, em Taquaritinga.
Lei n° 9.687, de 30/05/1997 Institui, no Calendário Escolar, atividades que discutam o Estatuto da Criança e do Adolescente, no período que inclui o dia 12/10.
Lei n° 9.657, de 14/05/1997 Institui o "Dia do Tecnólogo", a ser comemorado, em 06 de outubro, em todo o território paulista.
Lei n° 9.532, de 24/04/1997 Institui a "Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo", nas escolas de 1º e 2º graus.
Lei n° 9.529, de 24/04/1997 Institui o "Dia da Revegetação", a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Lei n° 9.501, de 11/03/1997 Institui a "Semana Educativa do Trânsito" em estabelecimento de ensino.
Lei n° 9.497, de 05/03/1997 Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo
Lei n° 9.486, de 04/03/1997 Institui o "Dia Estadual de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro
Lei n° 9.479, de 04/03/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a encenação da "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", anualmente pela Paróquia Nossa Senhora Apareci...
Lei n° 9.471, de 27/12/1996 Institui o "Dia dos Espíritas", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.
Lei n° 9.469, de 27/12/1996 Institui o "Dia do Meio Ambiente", a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho.
Lei n° 9.428, de 26/11/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Folclore", em Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto.
Lei n° 9.389, de 02/10/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Artes de Itu", realizado, anualmente, no mês de julho, em Itu.
Lei n° 9.381, de 01/10/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Dança e Movimento de S. Sebastião" a ser comemorado, anualmente, no mês de dezembro, em São Se...
Lei n° 9.369, de 06/09/1996 Institui o "Dia do Detetive Particular", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho.
Lei n° 9.345, de 14/03/1996 Institui o "Dia do Rádio Taissô", a ser comemorado, anualmente, em 18 de junho.
Lei n° 9.339, de 09/01/1996 Institui o "Dia do Cônsul" a ser comemorado, anualmente, no dia 06 do mês de agosto.
Lei n° 9.338, de 09/01/1996 Institui nas escolas estaduais de 1º e 2º graus a "Semana da Gincana de Coleta de Lixo Reciclável"
Lei n° 9.322, de 26/12/1995 Institui o "Dia do Evangélico", a ser comemorado anualmente, na 2ª sexta-feira do mês de agosto.
Lei n° 9.310, de 26/12/1995 Institui o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado anualmente, no dia 3 de novembro.
Lei n° 9.213, de 08/12/1995 Institui o "Dia da Agroindústria" a ser comemorado anualmente, no dia 22 de janeiro.
Lei n° 9.161, de 17/05/1995 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Música Sertaneja", realizado anualmente, no mês de abril, em Herculândia.
Lei n° 9.151, de 24/03/1995 Institui o "Dia Estadual da Refrigeração", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.
Lei n° 9.067, de 02/02/1995 Institui a "Semana dos Direitos Humanos", a ser comemorada, anualmente, na semana que contenha o dia 21 de abril.
Lei n° 8.948, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário cívico do Estado
Lei n° 8.947, de 29/09/1994 Institui o "Dia Estadual do Arquiteto" a ser comemorado anualmente, em 11 de dezembro.
Lei n° 8.946, de 29/09/1994 Institui o Dia Estadual do Dentista
Lei n° 8.945, de 29/09/1994 Institui o "Dia Estadual do Geólogo"
Lei n° 8.944, de 29/09/1994 Institui a "Semana da Saúde" a ser realizada , anualmente, nas Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
Lei n° 8.942, de 29/09/1994 Cria a Semana de Prevenção aos Acidentes de Trabalho,comemorada, anualmente na 4ª semana do mês de junho.
Lei n° 8.933, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Menina Izildinha - O Anjo do Senhor", a ser realizada, anualmente , no dia 17 de junho, em Monte Alt...
Lei n° 8.932, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos Regionais do DERIN", realizados anualmente em setembro, em uma das cidades-sede do DERIN.
Lei n° 8.931, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.930, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, durante o mês de abril, em Araçoiaba da Serra.
Lei n° 8.929, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Campeonato Marreco de Truco" realizado, anualmente, no mês de julho, em São Roque.
Lei n° 8.928, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Migração", realizada, anualmente, no mês de agosto, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 8.927, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Regional de Fanfarras - COREFAN", realizado, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
Lei n° 8.926, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina Arraiá de São Roque", realizada, anualmente, no mês de junho, na estância turística de São Ro...
Lei n° 8.925, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", realizada anualmente, na 2ª quinzena de janeiro, em Porto Ferreira.
Lei n° 8.924, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agropecuária da Alta Mogiana-Feapam", realizada, anualmente, no mês de agosto, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.923, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Assunção de Nossa Senhora", realizada anualmente, no dia 15/08, em São Roque.
Lei n° 8.922, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Estados do Brasil", a ser realizada anualmente, no mês de novembro, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.921, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Árvores", comemorada, anualmente, no dia 7 de junho, em Araras.
Lei n° 8.920, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Alvinlândia", realizada, anualmente, com início no mês de agosto, em Alvinlâ...
Lei n° 8.919, de 29/09/1994 Institui o "Dia do Piloto de Formula-1 Ayrton Senna" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de maio.
Lei n° 8.918, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.916, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Havaí" realizada anualmente, durante o mês de novembro, em Santa Lúcia.
Lei n° 8.914, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval, Eleição de Rei Momo e Rainha do Carnaval e o Desfile de Escolas de Samba" realizado anualmente ,...
Lei n° 8.913, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.911, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.910, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.909, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Cavalaria Antoniana", realizada anualmente , no 2º domingo do mês de junho, em Descalvado.
Lei n° 8.908, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.906, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinguetá", realizada anualmente, dura...
Lei n° 8.904, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Benedito", realizada, anualmente, no domingo de Páscoa e na segunda-feira seguinte, em Guarat...
Lei n° 8.903, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos de Inverno de José Bonifácio", realizados, anualmente, durante a 2ª quinzena do mês de julho, em Jo...
Lei n° 8.874, de 16/08/1994 Institui o "Dia do Hoteleiro" comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro.
Lei n° 8.872, de 16/08/1994 Inclui no Calendário Turístico a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada na primeira quinzena de setembro, em Pariquera-Açu.
Lei n° 8.871, de 16/08/1994 Institui o "Dia do Auxiliar de Enfermagem", a ser comemorado, anualmente em 15 de julho
Lei n° 8.870, de 16/08/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.869, de 16/08/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.868, de 16/08/1994 Institui o "Dia Estadual do Químico", comemorado, anualmente, em 18 de junho
Lei n° 8.867, de 16/08/1994 Institui o "Dia do Handebol"
Lei n° 8.862, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folia de Reis", realizada, anualmente, no 3º sábado do mês de janeiro, em Piquerobi.
Lei n° 8.861, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Batatais".
Lei n° 8.860, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Araras".
Lei n° 8.859, de 08/08/1994 Institui o "Dia dos Amigos da CPOR-SP-Soami"
Lei n° 8.858, de 08/08/1994 Institui o "Dia da Identificação Leonística"
Lei n° 8.857, de 08/08/1994 Institui o "Dia do Protético Dentário"
Lei n° 8.850, de 26/07/1994 Institui o "Dia do Beisebol", a ser comemorado, anualmente, em 03 de fevereiro.
Lei n° 8.839, de 26/07/1994 Institui o "Dia do Guarda Noturno", a ser comemorado, anualmente, em 05 de novembro.
Lei n° 8.829, de 25/07/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Álvaro de Carvalho", realizada, anualmente, no mês de setembro , em Álvaro C...
Lei n° 8.828, de 25/07/1994 Institui o "Dia do Adolescente", a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Lei n° 8.803, de 29/04/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.790, de 08/04/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro", realizada no distrito de Jurucê, em Jardinópolis.
Lei n° 8.789, de 08/04/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Boiadeiro", realizada, anualmente, no período de 05 a 08 de agosto, em Tabatinga.
Lei n° 8.662, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.661, de 25/03/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Confederada Brasil - Estados Unidos", a ser realizada, anualmente, em Sta. Bárbara D'Oeste
Lei n° 8.660, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.659, de 25/03/1994 Institui o "Dia do Gatebolista"
Lei n° 8.657, de 25/03/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 8.656, de 25/03/1994 Cria o "Dia Estadual de Combate à AIDS"
Lei n° 8.655, de 25/03/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 8.654, de 25/03/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 8.653, de 25/03/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Romaria dos Cavaleiros de S. Jorge", de São Roque à Pirapora do Bom Jesus, realizada, anualmente, no dia 3...
Lei n° 8.652, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.651, de 25/03/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Santa Bárbara d'Oeste", a ser realizada, anualmente, em outubro
Lei n° 8.650, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.648, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.647, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.642, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei n° 8.467, de 08/12/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina Comunitária de Santa Bárbara d'Oeste, realizada, anualmente, em Santa Bárbara d'Oeste.
Lei n° 8.446, de 23/11/1993 Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações" realizada anualmente, no mês de outubro, em Amparo.
Lei n° 8.441, de 23/11/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Nordestino" a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
Lei n° 8.406, de 18/10/1993 Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira do Móvel Colonial", realizada anualmente, no mês de junho, em Itatiba.
Lei n° 8.368, de 23/08/1993 Fica instituído o "Dia do Despachante", comemorado, anualmente, em 26 de agosto.
Lei n° 8.282, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro" comemorada no dia 29 de junho, em Carapicuíba.
Lei n° 8.279, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango" realizada, anualmente, de 31 de julho a 09 de agosto, em Jundiaí.
Lei n° 8.255, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FACIRA - Feira Agro Comercial Industrial da Região de Araraquara", realizada, anualmente, no período de 06...
Lei n° 8.250, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de N. Sra. da Conceição de Aparecida do Monte Alto", realizada, anualmente de 30 de agosto a 10 de s...
Lei n° 8.219, de 08/01/1993 Institui o Dia Estadual do Esporte Universitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro.
Lei n° 8.216, de 08/01/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária e Industrial de Leme - FAPIL, realizada, anualmente, de 29 de agosto a 07 de setembro, e...
Lei n° 8.195, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santa Cruz", comemorada nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio, em Carapicuíba.
Lei n° 8.194, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Paulínia, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro.
Lei n° 8.193, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
Lei n° 8.192, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Guaratinguetá"
Lei n° 8.153, de 03/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, no dia 18 de setembro, em Sete Barras.
Lei n° 8.151, de 03/12/1992 Institui a "Semana dos Povos Indígenas do Brasil", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de abril.
Lei n° 8.144, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cruz do Pedro", realizada, anualmente, nos dias 28 e 29 do mês de junho, na Fazenda Boa Vista, em...
Lei n° 8.143, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão de Boiadeiro, realizada, anualmente, no último sábado do mês de agosto, em Itaí.
Lei n° 8.142, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Prova de Laço", realizada, anualmente, no último sábado do mês de maio, em Itaí.
Lei n° 8.139, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 8.083, de 26/10/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Garça", a ser realizada, anualmente, no mês de dezembro.
Lei n° 8.061, de 13/10/1992 Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes com Motocicletas e Similares", e dá outras providências.
Lei n° 8.000, de 31/08/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Guarujá Bier Party", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Guarujá.
Lei n° 7.983, de 23/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Biólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro.
Lei n° 7.978, de 23/07/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Concursos Abertos de Bandas e Fanfarras", realizados nos Municípios do Estado de SP.
Lei n° 7.968, de 22/07/1992 Institui o "Dia da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, e dá outras providências.
Lei n° 7.967, de 22/07/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de SP a "Festa do Peão de Boiadeiro de Arandu", realizada, anualmente, no dia 19 de março.
Lei n° 7.957, de 16/07/1992 Institui a Semana "Padre Roberto Landell de Moura", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 05 e 11 de novembro.
Lei n° 7.946, de 08/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Geógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de maio.
Lei n° 7.945, de 08/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Músico", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
Lei n° 7.944, de 08/07/1992 Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências", a ser realizada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto
Lei n° 7.937, de 03/07/1992 Institui o "Dia do Colunista Social", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
Lei n° 7.899, de 15/06/1992 Inclui a "Festa do Peão de Boiadeiro de Boa Esperança do Sul", no Calendário Turístico do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.
Lei n° 7.887, de 15/06/1992 Institui a "Semana do Adolescente", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
Lei n° 7.882, de 05/06/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Carnaval do Município de São Sebastião", em São Sebastião.
Lei n° 7.881, de 05/06/1992 Inclui a "Festa do Peão Boiadeiro de Cajobi" no Calendário Turístico do Estado.
Lei n° 7.851, de 18/05/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Congresso Internacional de Hospedagem e Turismo", realizado, anualmente, na Capital.
Lei n° 7.850, de 18/05/1992 Institui o "Dia Estadual do Doador de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.
Lei n° 7.849, de 18/05/1992 Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos Humanos para Transplantes", a ser realizada, anualmente, de 1 a 7 de abril.
Lei n° 7.832, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Encontro de Companhia de Reis", realizada, anualmente, no último domingo do mês de agosto, em Gua...
Lei n° 7.829, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Trabalhadores de Amparo", realizada, anualmente, no dia 1º de maio, em Amparo.
Lei n° 7.828, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pompéia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Po...
Lei n° 7.827, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Rodeio de Lins", realizado, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio, em Lins.
Lei n° 7.826, de 30/04/1992 Institui o Dia da Comunidade Chinesa, comemorado, anualmente, no dia 7 de outubro.
Lei n° 7.825, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Outono", realizado, anualmente, na última semana do mês de maio, em Itatiba.
Lei n° 7.820, de 23/04/1992 Institui o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho.
Lei n° 7.817, de 23/04/1992 Institui o "Dia da Comunidade Muçulmana", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro.
Lei n° 7.816, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
Lei n° 7.815, de 23/04/1992 Institui o dia 22 de setembro como o "Dia do Rio Tietê".
Lei n° 7.803, de 23/04/1992 Institui o "Dia Estadual do Técnico Industrial", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.
Lei n° 7.802, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Colônia Italiana de Jundiaí", realizada, anualmente, no mês de maio e junho, em Jundiaí.
Lei n° 7.787, de 07/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima", realizada, anualmente, no mês de maio, em Guarujá.
Lei n° 7.778, de 06/04/1992 Institui o "Dia do Instrutor de Auto Escola", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Lei n° 7.777, de 06/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Nossa Senhora dos Navegantes", a ser realizada, anualmente, todo o último domingo do...
Lei n° 7.768, de 06/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Americana", realizada, anualmente, de 12 a 16 de junho, em Americana.
Lei n° 7.760, de 01/04/1992 Institui o "Dia da Comunidade Espanhola", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro.
Lei n° 7.519, de 19/09/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pacaembu", a se realizar na primeira quinzena do mês de abril, em Pacaembu.
Lei n° 7.499, de 04/09/1991 Institui o "Dia de Menotti Del Picchia", a ser comemorado, anualmente, em 20 de março.
Lei n° 7.457, de 26/07/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duar...
Lei n° 7.448, de 16/07/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Ogum", realizada, anualmente, no mês de abril, em Bauru.
Lei n° 7.401, de 08/07/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Sanduíche Bauru", realizada, anualmente, na 2ª quinzena de julho, na cidade de Bauru...
Lei n° 7.380, de 12/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Semana Cultural da Faculdade de Odontologia de Bauru", realizada, anualmente, durante o mês ...
Lei n° 7.379, de 12/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Barra Bonita", realizado, anualmente, no mês de agosto, no munic...
Lei n° 7.378, de 12/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro, no ...
Lei n° 7.366, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA", realizada, anualmente, no mês d...
Lei n° 7.361, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Reginópolis" realizada, anualmente, em Reginópolis.
Lei n° 7.360, de 11/06/1991 Institui o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
Lei n° 7.359, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agro-Industrial e Comercial de Bariri e Região" realizada, anualmente, no mês de setembro, em Bariri...
Lei n° 7.358, de 11/06/1991 Institui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Undôkai", a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de agosto, no município de Promi...
Lei n° 7.357, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Boiadeiro de Iacanga" a se realizar, anualmente, no mês de abril, naquele município.
Lei n° 7.356, de 11/06/1991 Institui a "Semana da Força Expedicionária Brasileira" comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Lei n° 7.355, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Dança SESC/MOBIL" realizada, anualmente, na segunda quinzena de julho, em Bauru.
Lei n° 7.354, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da Bondade", promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, realizada, anualmen...
Lei n° 7.308, de 03/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao pri...
Lei n° 7.294, de 03/06/1991 Institui o "Dia Estadual do Doador de Órgãos", a ser comemorado no dia 06 de junho.
Lei n° 7.289, de 03/06/1991 É incluído no Calendário Turístico do Estado o "Festival Amigos da Boa Música", de Bauru a realizar-se anualmente, na última semana do mês de abril, e...
Lei n° 7.288, de 03/06/1991 Institui o "Dia do Juiz de Paz", comemorado, anualmente, no dia 03 de julho
Lei n° 7.281, de 03/06/1991 É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro de Bilac", realizada anualmente, na segunda quinzena do mês de abril, em B...
Lei n° 7.280, de 03/06/1991 É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de setembro, em Bilac.
Lei n° 7.278, de 03/06/1991 Institui a "Semana do Saneamento Básico" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto, em todas as EPSG.
Lei n° 7.181, de 30/04/1991 Institui o "Dia da Genealogia Paulista", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de março
Lei n° 7.178, de 30/04/1991 Inclui no Calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa de San Gennaro", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Ribeirão Preto.
Lei n° 7.177, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
Lei n° 7.144, de 30/04/1991 Institui a "Semana Almeida Junior" a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 8 a 15 de maio.
Lei n° 7.131, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida" realizada, anualmente, na primeira quinzena de outubro, em Ribe...
Lei n° 7.126, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Artesão" a ser comemorado , anualmente, em 19 de março.
Lei n° 7.125, de 30/04/1991 Institui a "Festa da Batata" a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de setembro, em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 7.124, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 05 de agosto.
Lei n° 7.102, de 30/04/1991 Institui a "Semana de Prevenção Contra o Uso de Drogas", que deverá ocorrer, anualmente, na 1ª semana do mês de maio.
Lei n° 7.092, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro de Itaquaquecetuba", realizada, anualmente, no mês de se...
Lei n° 7.080, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão do Boiadeiro de Bariri" a realizar-se, anualmente, na segunda quinzena do mês d...
Lei n° 7.077, de 30/04/1991 Inclui no calendário Turístico do Estado a "Exposição de Orquídeas de Bauru", a realizar-se, anualmente, na primeira quinzena de agosto, naquele Munic...
Lei n° 7.071, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de São João" do Distrito de Tupi de Piracicaba, que se realiza, anualmente, no dia 23 d...
Lei n° 7.070, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Diabético", a ser comemorado no dia 21 de novembro de cada ano.
Lei n° 7.069, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Arraiá do Elisabete", realizada, anualmente, no mês de junho, no Município de Palmital.
Lei n° 7.068, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Tropeiro", realizada, anualmente, na última semana de junho, em Jambeiro.
Lei n° 7.067, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "EXPOAL- Exposição Agropecuária de Altinópolis", realizada, anualmente, no Município de Altinó...
Lei n° 6.969, de 09/10/1990 Institui a "Semana Livre das Drogas" a ser comemorada, anualmente, no período de 25 a 30 de setembro.
Lei n° 6.906, de 26/06/1990 Institui a Semana da Cidadania, comemorada, anualmente, de 09 a 15 de outubro.
Lei n° 6.903, de 26/06/1990 Institui o "Dia da Mulher Profissional de Direito", comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.
Lei n° 6.866, de 22/05/1990 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário" realizada, anualmente, no período de 16 de abril a 1º de maio, em Taubaté.
Lei n° 6.865, de 22/05/1990 Institui o "Dia Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro.
Lei n° 6.852, de 07/05/1990 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição Agropecuária de Bauru" realizada, anualmente, no mês de novembro, em Bauru.
Lei n° 6.839, de 26/04/1990 Institui a Semana de Prevenção de Moléstias e Primeiros Socorros.
Lei n° 6.608, de 20/12/1989 Institui o "Dia da Mais Bela Esportista Rural", a ser comemorado anualmente, no 1º sábado de setembro, na cidade de São José do Rio Pardo.
Lei n° 6.607, de 20/12/1989 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Avanhandava, realizada anualmente, de 26 a 29 de dezembro, em ...
Lei n° 6.468, de 19/05/1989 Institui o "Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio", a ser comemorado em 24 de abril.
Lei n° 6.342, de 28/12/1988 Institui o Dia da Iluminação
Lei n° 6.239, de 25/11/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei n° 6.204, de 07/10/1988 Institui o Dia de Libero Badaró
Lei n° 6.194, de 21/09/1988 Institui o Dia Estadual do Previdenciário
Lei n° 6.175, de 20/07/1988 Institui a Semana de Planejamento dos Direitos do Negro
Lei n° 6.148, de 16/06/1988 Institui a "Semana do Rio Pardo"
Lei n° 6.133, de 01/06/1988 Institui o "Dia da Comunidade Italiana"
Lei n° 6.132, de 27/05/1988 Institui o "Dia do Biomédico"
Lei n° 6.107, de 20/05/1988 Institui Comissão Especial, vinculada à Secretaria da Cultura, para promover programas e atividades em comemoração ao Centenário da Abolição da Escrav...
Lei n° 6.094, de 04/05/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei n° 6.084, de 27/04/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei n° 6.082, de 27/04/1988 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Lei n° 6.067, de 20/04/1988 Institui o Dia do Advogado Criminal
Lei n° 6.065, de 14/04/1988 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Leite"
Lei n° 6.058, de 14/04/1988 Inclui Festa Beneficente no Calendário Turístico do Estado
Lei n° 6.052, de 14/04/1988 Institui o dia do "Transportador Rodoviário de Carga"
Lei n° 6.046, de 05/04/1988 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde", realizada anualmente, na 1ª semana do mês...
Lei n° 6.026, de 04/01/1988 Institui a Semana Constitucionalista
Lei n° 6.024, de 04/01/1988 Institui o Dia Estadual do Bordado
Lei n° 6.012, de 30/12/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Corrida do Bombeiro", realizada, anualmente, em Ribeirão Preto.
Lei n° 5.979, de 09/12/1987 Institui o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.
Lei n° 5.940, de 01/12/1987 Institui o "Dia do Vizinho", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.
Lei n° 5.936, de 01/12/1987 Institui o "Dia do Vicentino", a ser comemorado anualmente, no 2º domingo do mês de julho.
Lei n° 5.926, de 23/11/1987 Institui no Calendário da Secretaria de Estado da Cultura, a "Semana Cultural Afro-Brasileira", a ser comemorada, anualmente, no período de 13 a 19 de...
Lei n° 5.904, de 18/11/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Arraial do Pé Queimado" realizada anualmente, no município de Arthur Nogueira, no m...
Lei n° 5.893, de 05/11/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de maio, no Bairro...
Lei n° 5.888, de 05/11/1987 Oficializa a "Mostra de Teatro de Sertãozinho", realizada anualmente, no mês de abril, em Sertãozinho.
Lei n° 5.875, de 29/10/1987 Institui a "Semana de Estudos sobre os Direitos da Mulher", a realizar-se, anualmente, no mês de abril, nos municípios sedes das Regiões Administrativ...
Lei n° 5.865, de 28/10/1987 É incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Prêmio Robalo de Ouro", realizado, anualmente, no Município de Santos.
Lei n° 5.844, de 23/10/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Samba", que ocorre no dia 02/12, na cidade de Santos.
Lei n° 5.811, de 16/10/1987 Art.1º - O art.1º da Lei nº 5344, de 03/10/86, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango", que se realiza, anualmente, em Atiba...
Lei n° 5.805, de 16/10/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival Nacional da Pesca", realizado no período de 11 a 19 de outubro, em Presidente Epitác...
Lei n° 5.782, de 18/09/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Divino", realizada, anualmente, em Salesópolis.
Lei n° 5.776, de 08/09/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina Beneficente", do Município de Sorocaba
Lei n° 5.771, de 04/09/1987 Institui "Dia do Administrador"
Lei n° 5.718, de 05/06/1987 Institui a "Semana da Saúde da Mulher", a ser realizada anualmente, de 8 a 15 de março, e dá providências correlatas.
Lei n° 5.701, de 03/06/1987 Institui o "Dia do Teólogo"
Lei n° 5.688, de 29/05/1987 Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Semana do Nordestino", realizada anualmente, no mês de junho, em Carapicuíba.
Lei n° 5.680, de 21/05/1987 Institui o "Mês da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro.
Lei n° 5.655, de 30/04/1987 Institui o "Mês de Estudos e Debates sobre a Constituinte".
Lei n° 5.642, de 27/04/1987 Institui o "Dia do Motociclista".
Lei n° 5.562, de 26/01/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Congraçamento dos Itapolitanos", realizada, anualmente, em 1º de dezembro, nos salõe...
Lei n° 5.561, de 26/01/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo as comemorações do "Dia da Bíblia".
Lei n° 5.560, de 26/01/1987 Institui a "Semana Dr. Jaurés Guisard", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho, em Taubaté
Lei n° 5.520, de 15/01/1987 Institui o Dia do Advogado
Lei n° 5.501, de 31/12/1986 Institui a "Semana do Trabalhador", assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1º de maio, "Dia Internacional do Trabalho".
Lei n° 5.490, de 30/12/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino", que se realiza, anualmente, em Anhembi.
Lei n° 5.487, de 30/12/1986 Institui o "Dia do Caminhoneiro" a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.
Lei n° 5.406, de 04/12/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Romaria de Santo Amaro a Pirapora do Bom Jesus", realizada anualmente no dia 19 de abril.
Lei n° 5.356, de 16/10/1986 Institui a "Semana Prof. Tristão Mariano da Costa Júnior" (Nhonhô Tristão), a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 12 a 18 de janeiro.
Lei n° 5.344, de 03/10/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango", que se realiza anualmente, em Atibaia.
Lei n° 5.308, de 22/09/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa do Peão de Boiadeiro, realizada no mês de abril, de 18 a 21, no Distrito de Guamium (Tan...
Lei n° 5.304, de 18/09/1986 Institui o "Dia do Poeta da Literatura de Cordel" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.
Lei n° 5.293, de 10/09/1986 Institui o "Dia do Fonoaudiólogo" a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Lei n° 5.285, de 08/09/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Truco", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei n° 5.233, de 08/07/1986 Institui a Semana das Escolas Montessorianas, a ser comemorada, anualmente, de 31 de agosto a 06 de setembro
Lei n° 5.199, de 24/06/1986 Institui o Dia do Lixeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.
Lei n° 5.192, de 20/06/1986 Institui a Semana das Sociedades Amigos de Bairro, a ser realizada, anualmente na 2ª semana do mês de março.
Lei n° 5.191, de 20/06/1986 Institui o Dia do Peão Boiadeiro a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
Lei n° 5.152, de 04/06/1986 Oficializa a "Festa em Louvor de São Vicente de Paulo", de Bragança Paulista, a ser comemorada no dia 27 de setembro.
Lei n° 5.137, de 28/05/1986 Declara de interesse turístico a "EXPOAM - Exposição e Feira Agropecuária e Industrial", que se realiza em Mococa, anualmente, no período de 6 a 14 de...
Lei n° 5.128, de 23/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor do Bom Jesus", que se realiza, anualmente, a 06 de agosto, no Município de R...
Lei n° 5.110, de 14/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora dos Remédios", que se realiza, anualmente, no período de 10 a 13 de o...
Lei n° 5.101, de 12/05/1986 Institui o "Dia do Artista Circense", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de março.
Lei n° 5.096, de 12/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor à Nossa Senhora da Guia", que se realiza, anualmente, no município de Eldorado, no período...
Lei n° 5.095, de 12/05/1986 Institui o "Dia do Enxadrista", a ser comemorado, anualmente, a 12 de junho.
Lei n° 5.069, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Milho", que se realiza anualmente no Município de Paraibuna.
Lei n° 5.068, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Olimpíada da Juventude" de Paraguaçu Paulista.
Lei n° 5.043, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o "Programa Cultural de Férias", que se realiza, anualmente, em Águas de Lindóia.
Lei n° 5.042, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico a "Festa Vamos Saravá Ogum", realizada no Município de Osasco.
Lei n° 5.041, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São José", comemorada, anualmente, no dia 19 de março, em Elias Fausto.
Lei n° 5.040, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho, em Laranjal Paulista.
Lei n° 5.039, de 17/04/1986 Institui o dia do Comprador, a ser comemorado no dia 19 de setembro.
Lei n° 5.011, de 14/04/1986 Institui o "Dia do Cerealista", à ser comemorado, anualmente, no Estado, no dia 1º de agosto.
Lei n° 4.981, de 08/04/1986 Institui o Município de Bebedouro como "Capital da Laranja".
Lei n° 4.965, de 31/03/1986 Institui o "Dia do Serventuário", a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de setembro
Lei n° 4.964, de 31/03/1986 Institui o "Dia do Policial Civil Aposentado" a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Lei n° 4.938, de 23/12/1985 Oficializa o dia 17 de junho como o "Dia da Imprensa do Estado de São Paulo".
Lei n° 4.930, de 19/12/1985 Institui a "Semana Estadual de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional", a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de outubro (Dia do Médico)...
Lei n° 4.918, de 16/12/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor Bom Jesus de Monte Alto", realizada anualmente, no período de 31 de julho à ...
Lei n° 4.916, de 13/12/1985 Introduz no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa das Nações", que se realiza anualmente, a 09 de dezembro (09/12), em Indaiatuba.
Lei n° 4.885, de 05/12/1985 Institui o "Dia da Imprensa do Interior", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de maio, em Sorocaba.
Lei n° 4.868, de 02/12/1985 Insere ao Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Salto", em louvor à Padroeira Nossa Senhora do Monte Serrat, comemorada, anualmente,...
Lei n° 4.848, de 22/11/1985 Inclui no Calendário Turístico o "Festival Nacional de Teatro Amador", realizado anualmente, no município de São José do Rio Preto, no mês de julho.
Lei n° 4.839, de 20/11/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Carnaval do Município de Cruzeiro.
Lei n° 4.807, de 31/10/1985 Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Divino", realizada em Tietê, anualmente, no sábado que antecede o último dia do an...
Lei n° 4.801, de 31/10/1985 Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Semana Cidade das Rosas", que se realiza anualmente, em outubro, na cidade de Cerquilho.
Lei n° 4.760, de 15/10/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, Padroeira de Porto Feliz", realizada, anualmente de 7 à 15 de agost...
Lei n° 4.716, de 26/09/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa de São Roque, que se realiza, anualmente, nesse Município, no mês de agosto.
Lei n° 4.715, de 26/09/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de São João", realizada, anualmente, no dia 24 de junho, no Município de Capivari.
Lei n° 4.714, de 26/09/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente, no Município de Pedra Bela.
Lei n° 4.649, de 07/08/1985 Institui o "Dia do Capoeirista" a ser comemorado anualmente, no dia 3 de agosto.
Lei n° 4.627, de 10/07/1985 Oficializa o "Festival de Música Sertaneja", comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
Lei n° 4.572, de 28/05/1985 Institui o "Dia do Trabalhador Rural Volante" a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.
Lei n° 4.565, de 18/04/1985 Institui a "Semana da Mulher" a ser comemorada, anualmente, de 2 a 8 de março e dá providências correlatas.
Lei n° 4.521, de 17/01/1985 Institui o "Dia do Engenheiro Cartógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio.
Lei n° 4.520, de 17/01/1985 Institui o "Mês da Mostra Internacional de Cinema", a realizar-se, em São Paulo, anualmente, no mês de outubro.
Lei n° 4.512, de 17/01/1985 Institui a "Semana da Criança Excepcional", a ser comemorada, anualmente, de 21 e 28 de Agosto.
Lei n° 4.511, de 17/01/1985 Institui a Semana "General Euclydes de Oliveira Figueiredo", compreendida entre os dias 06 e 12 de novembro.
Lei n° 4.490, de 20/12/1984 Altera a redação da Lei nº 1998, de 24/05/79, que oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena de setembro...
Lei n° 4.439, de 07/12/1984 Institui o "Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.
Lei n° 4.429, de 03/12/1984 Fica instituído o "Dia do Empresário da Contabilidade" a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de janeiro.
Lei n° 4.371, de 09/11/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Música Ecológica", realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro,...
Lei n° 4.370, de 09/11/1984 Institui o "Dia dos Avós", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de outubro.
Lei n° 4.369, de 09/11/1984 Institui no Estado de São Paulo a "Semana Doutor Adhemar de Barros", a ser comemorada, anualmente, de 22 a 28 de abril.
Lei n° 4.354, de 05/11/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Pindamonhangaba - FESTE".
Lei n° 4.343, de 01/11/1984 Inclui no Calendário de Eventos do Estado de São Paulo a Feira da Amizade, que se realiza, anualmente, em Jundiaí
Lei n° 4.342, de 01/11/1984 Institui a "Semana de Tiradentes" a ser comemorada, anualmente, no mês de abril.
Lei n° 4.341, de 01/11/1984 Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei n° 4.324, de 23/10/1984 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Semana Afro-brasileira" a ser realizada, anualmente, no Município de Amparo, no período de 14 a 20 ...
Lei n° 4.297, de 15/10/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Festival de Música Popular - FEMPO", realizado, anualmente, no Município de Jacareí.
Lei n° 4.265, de 21/09/1984 Institui o "Dia do Técnico em Eletrônica", a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro.
Lei n° 4.188, de 17/08/1984 Institui o Dia do Cortador de Cana, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto.
Lei n° 4.138, de 10/07/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora das Dores", realizada anualmente, no terceiro domingo do mês de setem...
Lei n° 4.125, de 04/07/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Procissão dos Carroceiros" realizada, anualmente, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 4.110, de 03/07/1984 Institui o "Dia do Office-Boy", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de abril.
Lei n° 4.077, de 07/06/1984 Institui o "Dia do Pedreiro" a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de dezembro.
Lei n° 4.062, de 06/06/1984 Institui o "Dia da Alimentação" a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Lei n° 4.049, de 29/05/1984 Oficializa a "Semana Prof. Queiroz Filho", a ser realizada, anualmente, em outubro.
Lei n° 4.045, de 25/05/1984 Institui a "Semana de Martins Fontes", a ser comemorada, anualmente, no Estado de São Paulo, na data do aniversário de seu nascimento. Oficializa a Me...
Lei n° 4.007, de 30/04/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Bom Jesus de Iguape", a ser realizada anualmente, no mês de agosto.
Lei n° 3.990, de 26/12/1983 Fica instituído o "Dia da Reforma Agrária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.
Lei n° 3.978, de 21/12/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Corpus Christi", realizada, anualmente, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei n° 3.973, de 20/12/1983 Institui o "Dia da Solidariedade para com o Povo Libanês", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
Lei n° 3.889, de 26/10/1983 Institui o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, a 20 de agosto.
Lei n° 3.819, de 02/09/1983 Institui no Estado de São Paulo, a "Semana da Música Popular Brasileira", a realizar-se, anualmente, de 27 de setembro a 03 de outubro.
Lei n° 3.749, de 23/06/1983 Institui o "Dia do Pintor" a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro.
Lei n° 3.745, de 09/06/1983 Declara de interesse turístico o "Festival da Canção Cristã", de Charqueada.
Lei n° 3.734, de 13/05/1983 Institui o "Dia do Vigilante", a ser comemorado, anualmente, em 19 de junho.
Lei n° 3.733, de 13/05/1983 Dá denominação de "Elis Regina" ao Festival de Verão do Guarujá.
Lei n° 3.709, de 04/01/1983 Institui a "Semana da Não-Violência", a ser comemorada anualmente, na terceira semana do mês de setembro.
Lei n° 3.708, de 04/01/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado, a cerimônia "Tooru Nagashi" realizada, anualmente, no dia de Finados, em Registro.
Lei n° 3.707, de 04/01/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Concurso Estudantil de Bandas e Fanfarras realizado, anualmente, no mês de julho, em Santos.
Lei n° 3.703, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Exposição Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de junho, em Cordeirópolis.
Lei n° 3.702, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de março, em Marília.
Lei n° 3.701, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de janeiro, em Jundiaí.
Lei n° 3.700, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Feira Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de maio, em Presidente Venceslau.
Lei n° 3.685, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", em Itapecerica da Serra.
Lei n° 3.681, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" realizada, anualmente, em Piracicaba.
Lei n° 3.680, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" de Santana do Parnaíba.
Lei n° 3.679, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Fogueira de Quitaúna" realizada em Osasco, anualmente em 24 de junho.
Lei n° 3.678, de 29/12/1982 Institui o "Dia do Gasista", a ser comemorado, anualmente, em 30 de Janeiro.
Lei n° 3.677, de 29/12/1982 Fica oficializada a "Festa dos Motoqueiros" de São José do Rio Preto, a ser comemorada, anualmente, em 27 de abril.
Lei n° 3.676, de 29/12/1982 Institui o "Dia do Prefeito" a ser comemorado anualmente, em 11 de abril.
Lei n° 3.675, de 29/12/1982 Declara de interesse turístico a Feira Industrial, Comercial e Agropecuária - FICAS, que se realiza anualmente em Salto, durante a semana em que se co...
Lei n° 3.674, de 29/12/1982 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Penápolis.
Lei n° 3.673, de 29/12/1982 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de abril, em Catanduva.
Lei n° 3.672, de 29/12/1982 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Capivari.
Lei n° 3.657, de 27/12/1982 Institui o "Dia da Defesa do Consumidor", a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.
Lei n° 3.655, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Técnico de Administração", a ser comemorado, anualmente, em 9 de setembro.
Lei n° 3.654, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bastos.
Lei n° 3.653, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Feira do Bordado", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Ibitinga.
Lei n° 3.652, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de agosto, em Araraquara.
Lei n° 3.651, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Festa da Laranja", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bebedouro.
Lei n° 3.650, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de agosto, em Matão.
Lei n° 3.649, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente,no mês de dezembro, em Araçatuba.
Lei n° 3.648, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Festa de Santa Cruz", realizada, anualmente, no mês de maio, em Brotas.
Lei n° 3.647, de 27/12/1982 É declarada de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de março, em Embu.
Lei n° 3.646, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Comissário de Menores", a ser comemorado, anualmente, em 20 de maio
Lei n° 3.645, de 27/12/1982 É declarado de interesse turístico a "Festa do Divino", realizada todos os anos, no mês de maio, em São Luiz do Paraitinga.
Lei n° 3.644, de 27/12/1982 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1401, de 5 de outubro de 1977 - institui o "Dia do Aposentado", a ser comemorado, anualmente, em 24 de janeiro...
Lei n° 3.643, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Umbandista", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro, na Capital do Estado.
Lei n° 3.552, de 20/10/1982 Institui o "Dia do Escrivão de Polícia ", a ser comemorado, anualmente, em 05 de novembro.
Lei n° 3.548, de 07/10/1982 Institui o "Dia do Cantor", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro.
Lei n° 3.464, de 26/07/1982 Institui o "Dia do Idoso", a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro.
Lei n° 3.457, de 26/07/1982 Fica instituído o "Dia dos Clubes das Mães", a ser comemorado, anualmente, na última sexta-feira do mês de setembro.
Lei n° 3.418, de 24/06/1982 Institui o "Dia do Oficial de Justiça", a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro
Lei n° 3.023, de 15/10/1981 Institui o "Dia do Garção" a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Lei n° 2.837, de 12/05/1981 Institui o "Dia do Feirante", a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
Lei n° 2.835, de 12/05/1981 Institui o "Dia do Aeroviário" a ser comemorado, anualmente, em 22 de julho.
Lei n° 2.833, de 12/05/1981 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 129, de 11/07/73, que institui o "Dia do Circo", que passa a ser comemorado em 27 de março, data do aniversário n...
Lei n° 2.819, de 30/04/1981 Institui a "Semana Sud Mennucci" a ser comemorada anualmente em Piracicaba, na primeira semana de agosto.
Lei n° 2.818, de 30/04/1981 Institui o "Dia do Paleontólogo" a ser comemorado, anualmente, em 15 de junho.
Lei n° 2.805, de 23/04/1981 Institui o "Dia do Ceramista" a ser comemorado, anualmente, em 28 de Maio.
Lei n° 2.803, de 23/04/1981 Declara de interesse turístico a "Festa do Peão" realizada, anualmente, em Conchas.
Lei n° 2.798, de 15/04/1981 Declara de interesse turístico a "Feira Especializada de Búfalos" que se realiza, anualmente, em Tietê.
Lei n° 2.795, de 15/04/1981 Institui o Dia do Deficiente Físico, a ser comemorado, anualmente, em 11 de outubro.
Lei n° 2.756, de 10/04/1981 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Roda dos Violeiros" realizada, anualmente, no dia 1º de Maio em Registro.
Lei n° 2.751, de 10/04/1981 Institui o "Dia do Porteiro", a ser comemorado, anualmente, em 9 de junho.
Lei n° 2.372, de 27/06/1980 Institui o "Dia da Imigração Japonesa", a ser comemorado, anualmente, em 18 de junho.
Lei n° 2.325, de 11/04/1980 Institui o "Dia do Escritor Paulista", a ser comemorado, anualmente, em 29 de junho.
Lei n° 2.293, de 24/03/1980 Institui o "Dia do Profissional de Marketing", a ser comemorado, anualmente, em 08 de maio.
Lei n° 2.284, de 03/01/1980 Declara de interesse turístico o "Carnaval da Cidade de São José do Rio Preto".
Lei n° 2.131, de 04/10/1979 Institui o "Dia do Zelador", a ser comemorado, anualmente, em 11 de fevereiro.
Lei n° 2.129, de 01/10/1979 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas" que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Salto.
Lei n° 2.064, de 23/07/1979 Declara de interesse turístico a "FRANCAL - Feira do Calçado e Couro".
Lei n° 1.998, de 24/05/1979 Oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de junho, em São João da Boa Vista.
Lei n° 1.989, de 23/05/1979 Institui o "Dia do Contabilista" a ser comemorado no dia 25 de abril.
Lei n° 1.971, de 08/05/1979 Institui a "Semana da Educação", a ser comemorada, anualmente, no período de 09 a 15 de outubro.
Lei n° 1.935, de 11/01/1979 Declara de interesse turístico a "Festa do Clima" realizada anualmente em São Carlos.
Lei n° 1.856, de 29/11/1978 Institui o "Dia dos Barbeiros, Cabelereiros e Artes Afins", comemorado, anualmente em 03 de novembro.
Lei n° 1.761, de 20/09/1978 Institui o "Dia do Ministério Público", a ser comemorado em 13 de fevereiro.
Lei n° 1.680, de 07/06/1978 Institui o "Dia do Instalador Hidráulico", a ser comemorado, anualmente, aos 27 de setembro.
Lei n° 1.663, de 01/06/1978 Institui a "Semana de Francisca Julia", no Município de Eldorado.
Lei n° 1.630, de 03/05/1978 Considera Ano do Escritor o de 1978
Lei n° 1.612, de 25/04/1978 Oficializa a "Semana de Gustavo Teixeira", em São Pedro.
Lei n° 1.603, de 18/04/1978 Institui a "Semana de Martins Fontes" a ser promovida anualmente no município de Santos.
Lei n° 1.602, de 18/04/1978 Oficializa a "Semana de Cláudio de Souza", no Município de São Roque e dá outras providências.
Lei n° 1.557, de 22/03/1978 Institui o "Dia do Rotary", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.
Lei n° 1.547, de 05/01/1978 Institui o "Dia da Juventude Constitucionalista" e o "Dia do Soldado Constitucionalista".
Lei n° 1.532, de 29/12/1977 Institui a "Semana da Ética Profissional" na 4ª (quarta) semana de setembro.
Lei n° 1.479, de 30/11/1977 Oficializa a "Semana Zequinha de Abreu" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Santa Rita do Passa Quatro.
Lei n° 1.478, de 30/11/1977 Institui o "Dia do Poeta" a ser comemorado, anualmente, em 04 de outubro.
Lei n° 1.437, de 11/11/1977 Institui o "Dia do Massagista", a ser comemorado, anualmente, em 5 de outubro.
Lei n° 1.421, de 26/10/1977 Institui o "Dia da Secretária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de Setembro.
Lei n° 1.401, de 05/10/1977 Institui o "Dia do Aposentado", a comemorar-se a 8 de novembro.
Lei n° 1.384, de 08/09/1977 Institui a "Semana da Família", a ser comemorada de 1 à 8 de dezembro.
Lei n° 1.359, de 11/07/1977 Institui o "Dia dos Síndicos", a ser comemorado no dia 30 de novembro.
Lei n° 1.253, de 03/01/1977 Institui a "Semana do Turismo" a ser comemorada, anualmente, em todo o Estado, de 1 a 7 de outubro.
Lei n° 1.245, de 23/12/1976 Determina que se comemore nos estabelecimentos públicos do Estado o dia dos respectivos patronos
Lei n° 1.120, de 20/10/1976 Institui o "Dia das Sociedades Amigos de Bairros", a ser comemorado, anualmente, no 2º domingo do mês de Março.
Lei n° 1.013, de 08/07/1976 Institui o "Dia do Padre Manoel da Nóbrega", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.
Lei n° 959, de 06/04/1976 É instituído o "Dia do Paraquedista", a ser comemorado, anualmente, em 22 de outubro.
Lei n° 948, de 31/12/1975 É instituído o "Dia do Propagandista Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 14 de julho.
Lei n° 915, de 23/12/1975 Institui a data de 22 de setembro como o "Dia do Técnico Agropecuário".
Lei n° 641, de 20/05/1975 Institui a "Semana Eleitoral" a ser comemorada nos estabelecimentos de ensino, anualmente, de 1º a 7 de agosto.
Lei n° 614, de 17/12/1974 Institui a "Semana da Imprensa", nas Escolas Oficiais de 1º e 2º Graus.
Lei n° 505, de 18/11/1974 Institui o "Dia da Língua Internacional Esperanto", a ser comemorado, anualmente, em 15 de dezembro, data do aniversário natalício do médico e lingüis...
Lei n° 405, de 13/09/1974 Institui o "Dia do Salonista" a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho.
Lei n° 297, de 08/07/1974 Oficializa o "Dia do Panificador", a ser comemorado, anualmente no dia 08 de julho.
Lei n° 182, de 06/12/1973 Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.
Lei n° 129, de 11/07/1973 Institui o "Dia do Circo".
Lei de 27/12/1971 Institui o "Dia do Médico"
Lei n° 10.416, de 26/11/1971 Revoga a Lei n. 9.898, de 8 de novembro de 1967
Lei de 26/11/1971 Dá providências para a comemoração do 40º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932
Lei de 22/09/1971 Oficializa o "Torneio Popular da Pesca", realizado anualmente em Jundiaí
Lei de 20/10/1970 Institui a "Semana do Cego"
Lei de 08/10/1970 Institui o Dia do Tintureiro
Lei de 16/09/1970 Institui o "Dia da Integração Nacional"
Lei n° 10.350, de 30/12/1968 Institui o "Dia da Guarda Civil das Escolas" e o Título de Guarda Emérito
Lei n° 10.346, de 27/12/1968 Institui o "Dia da Gratidão à Mãe Preta"
Lei n° 10.339, de 27/12/1968 Institui o "Dia do Oftalmologista"
Lei n° 10.267, de 08/11/1968 Institui o "Dia do Escoteiro"
Lei n° 10.251, de 23/10/1968 Dispõe sobre o "Dia do Engenheiro Agrônomo"
Lei n° 10.196, de 29/08/1968 Institui a Semana da Ciência e Tecnologia
Lei n° 10.176, de 23/07/1968 Institui a "Festa do Leite"
Lei n° 10.142, de 19/06/1968 Institui o "Dia do Pan-Americano"
Lei n° 10.113, de 13/05/1968 Dispõe sobre a instituição do "Dia da Amazônia"
Lei n° 10.063, de 25/03/1968 Dispõe sobre oficialização da Festa da Soja
Lei n° 9.898, de 08/11/1967 Dispõe sobre a obrigatoriedade da comemoração de datas nacionais, que indica, nos estabelecimentos estaduais de ensino primário e médio, e dá outras p...
Lei n° 9.886, de 31/10/1967 Institui o "Dia de Monteiro Lobato"
Lei n° 9.662, de 18/01/1967 Oficializa a "Semana da Força Pública", comemorada em Sorocaba
Lei n° 9.570, de 23/12/1966 Oficializa a Festa "Noite de Belém", realizada em Jaboticabal
Lei n° 9.539, de 14/10/1966 Institui o Dia da Bondade
Lei n° 9.509, de 20/09/1966 Institui o "Dia do Coletor de Lixo"
Lei n° 9.490, de 05/07/1966 Torna obrigatória a comemoração da "Festa da Primavera", nos estabelecimentos de ensino primário do Estado
Lei n° 9.488, de 05/07/1966 Institui o "Dia da Cruz Vermelha Internacional"
Lei n° 9.302, de 14/04/1966 Institui o "Dia do Desarmamento Infantil".
Lei n° 9.083, de 11/11/1965 Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdias", a ser comemorado no dia 2 de julho
Lei n° 9.069, de 04/11/1965 Oficializa a "Feira Industrial de Americana - FIDAM"
Lei n° 9.020, de 19/10/1965 Oficializa a "Exposição Anual de Produtos Agrícolas" de Lins
Lei n° 8.890, de 26/07/1965 Institui o "Dia do Corretor de Imóveis"
Lei n° 8.878, de 21/07/1965 Institui a "Exposição de Ciências e Cultura em Geral"
Lei n° 8.715, de 28/04/1965 Institui a "Exposição Agrícola da Região de Taubaté" e institui a "Festa do Pimentão"
Lei n° 8.659-A, de 19/01/1965 Dispõe sobre a instituição e oficialização de festas de produtos agrícolas e dá outras providências
Lei n° 8.511, de 16/12/1964 Institui a "Semana da Abreugrafia"
Lei n° 8.307, de 10/09/1964 Institui o "Dia do Imigrante", a ser comemorado no dia 18 de junho
Lei n° 8.294, de 04/09/1964 Institui a "Semana da Pátria", nas Escolas de Grau Médio
Lei n° 8.286, de 27/08/1964 Oficializa a "Feira Estadual de Filatelia"
Lei n° 8.184, de 19/06/1964 Dispõe sobre oficialização do Calendário Cívico-Social da Criança, em Rio Claro
Lei n° 8.144, de 01/06/1964 Institui o Dia do Desenhista
Lei n° 8.133, de 21/05/1964 Institui a "Exposição Agrícola da Média Alta Paulista", a ser promovida anualmente em Tupã
Lei n° 8.106, de 20/04/1964 Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Ferraz de Vasconcelos
Lei n° 8.086, de 29/01/1964 Institui o "Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem"
Lei n° 7.974, de 17/09/1963 Institui o dia 11 de junho o "Dia do Educador Sanitário".
Lei n° 7.877, de 15/04/1963 Oficializa a "Semana das Moções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 7 a 13 de outubro.
Lei n° 7.783, de 29/01/1963 INSTITUI O "FESTIVAL DA MÚSICA BRASILEIRA" A SER REALIZADO EM SANTA RITA DO PASSA QUATRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE ZEQUINHA DE ABREU.
Lei n° 7.765, de 29/01/1963 Institui a "Festa da Cebola", a ser realizada em São José do Rio Pardo, à 21 de agosto.
Lei n° 7.764, de 29/01/1963 Institui a "Festa da Manga", a realizar-se no mês de novembro, em Jardinópolis.
Lei n° 7.587, de 05/12/1962 Oficializa a "Semana das Monções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 07 a 13 de outubro
Lei n° 7.523, de 27/11/1962 Institui a "Exposição Agrícola da Região de Campinas"
Lei n° 7.461, de 16/11/1962 Oficializa a "Festa da Melancia", a realizar-se em Bauru, anualmente, no mês de dezembro.
Lei n° 7.287, de 26/10/1962 Institui a "Festa da Laranja", a ser comemorada anualmente em Bebedouro.
Lei n° 7.286, de 26/10/1962 Institui a Festa do Trigo nas cidades de Itapeva, Itaberá, Fartura e Itararé.
Lei n° 7.242, de 24/10/1962 Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Louveira, município de Vinhedo.
Lei n° 7.182, de 17/10/1962 PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DA DESCOBERTA DA CURA DA LEISHMANIOSE
Lei n° 7.090, de 27/09/1962 Institui a "Festa do Arroz", na Região de Jales.
Lei n° 7.089, de 27/09/1962 Institui a "Festa do Milho" a ser comemorada em Taquarituba, nos dias 30 de abril e 1º de maio de cada ano.
Lei n° 7.067, de 24/09/1962 Institui o "Dia da Obstetriz" a realizar-se no dia 12 de abril.
Lei n° 7.050, de 24/09/1962 Institui a "Festa da Indústria Cerâmica", a realizar-se no mês de dezembro de cada ano, em Tambaú.
Lei n° 7.049, de 24/09/1962 Designa os dias 6 a 12 de junho de cada ano para as comemorações da "Semana Alexandre Fleming" e o dia 12/06, como o "Dia da Escola",no Ginásio Estadu...
Lei n° 7.048, de 24/09/1962 INSTITUI, SOB O PATROCÍNIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AS "FESTAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO".
Lei n° 7.034, de 21/09/1962 Oficializa a "Festa do Café" a realizar-se anualmente, de 20 a 30 de julho, em Ribeirão Preto.
Lei n° 6.970, de 10/09/1962 Oficializa a "Festa do Tomate", a ser realizada anualmente em Indaiatuba, no mês de agosto.
Lei n° 6.468, de 31/10/1961 INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA DA REGIÃO DE MARÍLIA", A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO
Lei n° 6.429, de 24/10/1961 Institui o "Dia do Agricultor", que será comemorado todo dia 1º de setembro de cada ano.
Lei n° 6.383, de 12/10/1961 INSTITUI O "DIA DO TEXTIL", A SER COMEMORADO DIA 21 DE ABRIL
Lei n° 6.297, de 13/09/1961 ESTABELECE O DIA 16 DE JUNHO COMO O "DIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE LADRILHOS HIDRÁULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO E OFICIAIS ELETR...
Lei n° 6.255, de 09/09/1961 OFICIALIZA A "FESTA DA BATATA"
Lei n° 6.245, de 29/08/1961 INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO DE PIEDADE", A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NAQUELE MUNICÍPIO
Lei n° 5.319, de 23/04/1959 INSTITUI A "SEMANA DO CAFÉ" A SER COMEMORADA EM CATANDUVA.
Lei n° 5.141, de 07/01/1959 Institui o "Dia do Vidreiro", a ser comemorado a 18 de maio de cada ano.
Lei n° 5.132, de 07/01/1959 Institui a "Festa Nacional da Azeitona", no município de São Bento de Sapucaí.
Lei n° 4.992, de 25/11/1958 INSTITUI O "DIA DA DEDICAÇÃO" A SER COMEMORADO À 8 DE SETEMBRO.
Lei n° 4.825, de 26/08/1958 Oficializa a "Festa da Seda", a ser comemorada no dia 17 de novembro pela Secretaria da Agricultura.
Lei n° 4.691, de 22/04/1958 Dispõe sobre a oficialização da "Semana das Monções", na cidade de Porto Feliz.
Lei n° 4.504, de 24/12/1957 Institui o "Dia do Corretor" a ser comemorado à 7 de abril de cada ano.
Lei n° 4.472, de 20/12/1957 Institui o "Dia dos Guardas da Lei", a ser comemorado em 8 de dezembro.
Lei n° 4.343, de 13/11/1957 Institui o "Dia do Bancário", a ser comemorado no dia 28 de agosto de cada ano.
Lei n° 4.168, de 17/09/1957 Oficializa a "Semana Gustavo Teixeira", a ser comemorada anualmente em São Pedro, de 16 a 22 de setembro.
Lei n° 4.164, de 17/09/1957 Institui o "Dia do Metalúrgico".
Lei n° 3.875, de 28/05/1957 Instituí o "Dia do Gráfico", a ser comemorado à 7 de fevereiro de cada ano.
Lei n° 3.854, de 22/05/1957 Institui o "Dia do Pescador", a ser comemorado no dia 29 de junho de cada ano.
Lei n° 3.837, de 11/04/1957 Institui a "Semana de Luiz de Queiroz", na cidade de Piracicaba.
Lei n° 3.736, de 18/01/1957 INSTITUI A "SEMANA DE LUIZ DE QUEIROZ", NA CIDADE DE PIRACICABA.
Lei n° 3.690, de 02/01/1957 Oficializa a "Semana de Paulo Setúbal", comemorada anualmente em Tatuí, de 5 a 11 de agosto.
Lei n° 3.434, de 14/08/1956 Institui o "Dia do Artista Plástico".
Lei n° 3.401, de 18/07/1956 Institui o "Dia da Árvore", no Estado de São Paulo.
Lei n° 3.400, de 12/07/1956 Estabelece prazo para a regulamentação da Lei n. 3.363, de 6 de junho de 1956, e dá outras providências
Lei n° 3.363, de 06/06/1956 INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES", A SER ANUALMENTE REALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXALTAR A FIGURA DESSE MAESTRO E DIVULGAR SUA OBRA MUSICAL
Lei n° 3.252, de 29/11/1955 Institui e oficializa festas relativas a diversos produtos agrícolas, todas sob o patrocínio e orientação da Secretaria da Agricultura
Lei n° 3.105, de 18/08/1955 INSTITUI, MEDIANTE OFICIALIZAÇÃO, A FESTA DO CAQUI, A REALIZAR-SE ANUAMENTE, EM MOGI DAS CRUZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 2.596, de 14/01/1954 Oficializa a "Festa da Avicultura", que se realizará todos os anos na cidade de Bastos, no dia 11 de julho.
Lei n° 2.549, de 13/01/1954 INSTITUI A "FESTA DA SOJA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO ONDE TENHA SIDO MAIS VOLUMOSOS A PRODUÇÃO DESSA CULTURA.
Lei n° 2.431, de 22/12/1953 CONSAGRA O DIA 2 DE OUTUBRO O "DIA DO NOTÁRIO"
Lei n° 2.400, de 10/12/1953 INSTITUI O "DIA DA BOA SEMENTE", A SER COMEMORADO NO ESTADO DE S.PAULO, A 15 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Lei n° 2.399, de 10/12/1953 INSTITUI O "DIA DO RURALISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Lei n° 2.390, de 24/11/1953 Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho.
Lei n° 2.308, de 06/10/1953 Institui o "Dia do Alfaiate", a ser comemorado no dia 6 de setembro de cada ano.
Lei n° 2.245, de 11/08/1953 Insitui o "Dia da Música", a ser comemorado, anualmente, em 22 de novembro.
Lei n° 2.244, de 11/08/1953 Institui a "Semana do Agricultor", a realizar-se todos os meses de julho, na Escola Superior de Agricultura, "Luiz de Queiroz", de Piracicaba.
Lei n° 2.207, de 04/08/1953 Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Escrevente de Cartório", a 3 de junho de cada ano.
Lei n° 896, de 13/12/1950 Oficializa a "Festa do Pêssego", que se realiza em Itaquera, distrito da capital.
Lei n° 794, de 23/10/1950 Dispõe sobre instituição do Dia da Liberdade
Lei n° 637, de 09/02/1950 Institui o "Dia do Ferroviário Paulista" a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.
Lei n° 321, de 06/07/1949 Intitui as "Semanas Educativas Rurais", nas sedes das regiões agrícolas
Lei n° 307, de 20/06/1949 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 291, DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DAS FESTAS DA UVA E DO VINHO
Lei n° 291, de 19/05/1949 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DAS FESTAS DA UVA, DO VINHO E DA LARANJA, QUE SE REALIZAM, RESPECTIVAMENTE, EM JUNDIAÍ, SÃO ROQUE E LIMEIRA
Lei n° 174, de 13/10/1948 Declara "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro, considerada o "Dia do Professor"
Lei n° 157, de 23/09/1948 Dispõe sobre a instituição, no Estado de São Paulo, da "Semana do Petróleo"
Lei n° 105, de 02/07/1948 Considera feriado estadual o dia 7 de julho de 1948
Lei n° 1.719, de 30/12/1919 ESTABELECE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Lei n° 1.523, de 26/12/1916 AUTORIZA O GOVERNO A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE DOIS MIL CONTOS DE RÉIS COM AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NAC...