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Norma
Período


Normas Ementa
Resolução - ALESP n° 882, de 29/03/2012 Oficializa, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Seminário "Esporte, Atividade Física e Saúde"
Resolução - ALESP n° 820, de 14/12/2001 Institui a Semana de Cultura Negra no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro.
Resolução - ALESP n° 649, de 13/12/1984 Dispõe sobre a comemoração do sesquicentenário da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 638, de 13/04/1983 Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional de Ação de Graças, instituído pela Lei n° 781, de 17 de agosto de 1.949.
Resolução - ALESP n° 627, de 30/10/1980 Institui a "Semana de Estudos do Poder Legislativo, a realizar-se na primeira quinzena dos meses de abril, junho, agosto de cada ano.
Resolução - ALESP n° 600, de 08/04/1976 Estabelece que o Dia Nacional de Ação de Graça, instituído pela Lei Federal n° 781, de 17/08/1948, será anualmente comemorado, em Sessão Solene.
Resolução - ALESP n° 590, de 14/08/1973 Altera o artigo 1º da Resolução nº 572, de 31 de maio de 1968, que trata da comemoração do dia da Abolição da Escravatura.
Resolução - ALESP n° 585, de 10/05/1972 A comemoração do Dia da Abolição da Escravatura, no corrente ano, realizar-se-á no dia 12 de maio.
Resolução - ALESP n° 572, de 31/05/1968 Comemoração do "Dia da Abolição da Escravatura".