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Normas Ementa
Resolução n° 1, de 30/12/1929
Resolução n° 2, de 29/11/1928 DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO
Resolução n° 17, de 30/12/1922 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO SENADO
Resolução n° 4, de 30/10/1922 ANULLA A LEI Nº 33, DE 1921, DA CAMARA MUNCIPAL DE CONCHAS
Resolução n° 4, de 29/12/1920 ANULA DISPOSIÇÕES DA LEI 2332, DE 1920, DA CAMARA MUNICIPAL DA CAPITAL
Resolução n° 11, de 23/12/1911 DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO DIRETOR E DO SERVENTE DA SECRETARIA DO SENADO
Resolução n° 1.088, de 08/10/1907 DECLARA NULO E DE NENHUM EFEITO O ATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, QUE DESIGNOU O VEREADOR CINCINATO MARTINS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE INTENDEN...
Resolução n° 128, de 31/01/1891 ANULLA ARTIGOS DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BONITO
Resolução n° 67, de 12/07/1890 FIXA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO AS GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DA COMISSÃO GEOGRAPHICA E GEOLOGICA
Resolução n° 31, de 17/03/1890 SUBSTITUI A TABELA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28
Resolução n° 28, de 12/03/1890 SUBSTITUI A TABELA RELATIVA À SUPERINTENDÊNCIA
Resolução n° 26, de 10/03/1890 ANULA ARTIGOS DAS POSTURAS MUNICIPAIS DO RIO VERDE
Resolução n° 22, de 03/03/1890 ANULA UM ARTIGO DAS POSTURAS MUNICIPAIS DE JUNDIAHY
Resolução n° 5, de 26/12/1889 CRÊA ARTIGOS DE POSTURAS PARA CAMPINAS
Resolução n° 2, de 25/11/1889 EXTINGUE OS GOVERNOS PROVISÓRIOS LOCAIS