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Norma
Período


Normas Ementa
Lei n° 17.538, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos Restaurando Vidas, com sede em São Vicente
Lei n° 17.537, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a SOAMPARO - Sociedade Amigos da Vila São José, com sede em Paranapanema
Lei n° 17.536, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município
Lei n° 17.535, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung fu do Estado de São Paulo, com sede em Campinas
Lei n° 17.534, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Municipais de Cruzeiro, com sede naquele Município
Lei n° 17.532, de 10/05/2022 Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP, com sede em Presidente Prudente
Lei n° 17.531, de 10/05/2022 Declara de utilidade pública a Associação Restauração, com sede em Assis
Lei n° 17.524, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Integração à Criança, ao Adolescente e aos Jovens "Amor Solidário" de Jaboticabal - ASINCAJO, com sede na...
Lei n° 17.523, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública o Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos - ICCI Samaritanos, com sede em Embu das Artes
Lei n° 17.522, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Filhos do Rei, com sede na Capital
Lei n° 17.521, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Faros D'Ajuda - Associação de Proteção aos Animais, com sede em Bragança Paulista
Lei n° 17.520, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação CT Futevôlei de Birigui, com sede naquele Município
Lei n° 17.519, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - APASFA, com sede em Mococa
Lei n° 17.518, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Atlético Tigre Clube de Futebol da Cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, com sede naquele Mu...
Lei n° 17.500, de 07/01/2022 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí
Lei n° 17.494, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Grupo Unido pela Reintegração Infantil - GURI, com sede na Capital
Lei n° 17.492, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP, com sede em Santo André
Lei n° 17.490, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro - ECEFF, com sede em Batatais
Lei n° 17.489, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com sede em São José do Rio Pardo
Lei n° 17.488, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes - APAE de Chavantes
Lei n° 17.486, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Osc Maquininha do Futuro, com sede em São José do Rio Preto
Lei n° 17.483, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, Lar Santo Antônio, com sede em Tupã
Lei n° 17.482, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Núcleo de Promoção Social "Venha Conosco", com sede na Capital
Lei n° 17.467, de 03/12/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano
Lei n° 17.461, de 25/11/2021 Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá pr...
Lei n° 17.452, de 09/11/2021 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas
Lei n° 17.448, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Formação e Promoção Humana - CFPH, com sede em Mirante do Paranapanema
Lei n° 17.447, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação Maria Flos Carmeli, com sede na Capital
Lei n° 17.446, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública o Instituto El Elyon, com sede na Capital
Lei n° 17.445, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes, com sede naquele Município
Lei n° 17.441, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Dom Décio Pereira, com sede em Diadema
Lei n° 17.437, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Banda Marcial de Cubatão - ASABAMC, com sede naquele Município
Lei n° 17.420, de 08/10/2021 Declara de utilidade pública a AMESPREV - Ação Médica Social Preventiva, com sede na Capital
Lei n° 17.412, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Boa Visão e Saúde - BOVISA, com sede em Praia Grande
Lei n° 17.411, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Barras - APAE de Sete Barras, com sede naquele Município
Lei n° 17.409, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico - CENDEFI, com sede em Hortolândia
Lei n° 17.408, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Referência do Idoso - CRI, com sede em Ribeirão Pires
Lei n° 17.382, de 29/06/2021 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Lucas, com sede em Bragança Paulista
Lei n° 17.381, de 29/06/2021 Revoga a Lei nº 54 de 24 de novembro de 1972, que declara de utilidade pública a Igreja "Seicho-No-Iê" do Brasil, com sede na Capital
Lei n° 17.380, de 29/06/2021 Declara de utilidade pública a Associação Alpha para Educação Especial (Instituto Alpha Lumen), com sede em São José dos Campos




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