Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Lei n° 17.554, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública a Banda Musical Lyra Mojimiriana, com sede em Mogi Mirim
Lei n° 17.552, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação Ide de Assistência à Infância e à Juventude, com sede em Botucatu
Lei n° 17.550, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública o Casarão Brasil Associação LGBTI - CABAG, com sede na Capital
Lei n° 17.548, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação Camerata Filarmônica de Indaiatuba - ACAFI, com sede naquele Município
Lei n° 17.546, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública a entidade DAREVI - Descalvado Ajudando na Recuperação da Vida, com sede naquele Município
Lei n° 17.544, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista - ACTLP, com sede naquele Município
Lei n° 17.542, de 12/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Desenvolvimento, Preservação, Cidadania e de Estudos da Cultura Afro-brasileira Comunidade Re...
Lei n° 17.541, de 12/07/2022 Declara de utilidade pública a AUPACC - Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia
Lei n° 17.540, de 12/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Mauá - REFEMA, com sede naquele Município
Lei n° 17.538, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos Restaurando Vidas, com sede em São Vicente
Lei n° 17.537, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a SOAMPARO - Sociedade Amigos da Vila São José, com sede em Paranapanema
Lei n° 17.536, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município
Lei n° 17.535, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung fu do Estado de São Paulo, com sede em Campinas
Lei n° 17.534, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Municipais de Cruzeiro, com sede naquele Município
Lei n° 17.532, de 10/05/2022 Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP, com sede em Presidente Prudente
Lei n° 17.531, de 10/05/2022 Declara de utilidade pública a Associação Restauração, com sede em Assis
Lei n° 17.524, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Integração à Criança, ao Adolescente e aos Jovens "Amor Solidário" de Jaboticabal - ASINCAJO, com sede na...
Lei n° 17.523, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública o Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos - ICCI Samaritanos, com sede em Embu das Artes
Lei n° 17.522, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Filhos do Rei, com sede na Capital
Lei n° 17.521, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Faros D'Ajuda - Associação de Proteção aos Animais, com sede em Bragança Paulista
Lei n° 17.520, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação CT Futevôlei de Birigui, com sede naquele Município
Lei n° 17.519, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - APASFA, com sede em Mococa
Lei n° 17.518, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Atlético Tigre Clube de Futebol da Cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, com sede naquele Mu...
Lei n° 17.500, de 07/01/2022 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí
Lei n° 17.494, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Grupo Unido pela Reintegração Infantil - GURI, com sede na Capital
Lei n° 17.492, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP, com sede em Santo André
Lei n° 17.490, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro - ECEFF, com sede em Batatais
Lei n° 17.489, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com sede em São José do Rio Pardo
Lei n° 17.488, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes - APAE de Chavantes
Lei n° 17.486, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Osc Maquininha do Futuro, com sede em São José do Rio Preto
Lei n° 17.483, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, Lar Santo Antônio, com sede em Tupã
Lei n° 17.482, de 23/12/2021 Declara de utilidade pública o Núcleo de Promoção Social "Venha Conosco", com sede na Capital
Lei n° 17.467, de 03/12/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano
Lei n° 17.461, de 25/11/2021 Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá pr...
Lei n° 17.452, de 09/11/2021 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas
Lei n° 17.448, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Formação e Promoção Humana - CFPH, com sede em Mirante do Paranapanema
Lei n° 17.447, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação Maria Flos Carmeli, com sede na Capital
Lei n° 17.446, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública o Instituto El Elyon, com sede na Capital
Lei n° 17.445, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes, com sede naquele Município
Lei n° 17.441, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Dom Décio Pereira, com sede em Diadema
Lei n° 17.437, de 29/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Banda Marcial de Cubatão - ASABAMC, com sede naquele Município
Lei n° 17.420, de 08/10/2021 Declara de utilidade pública a AMESPREV - Ação Médica Social Preventiva, com sede na Capital
Lei n° 17.412, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Boa Visão e Saúde - BOVISA, com sede em Praia Grande
Lei n° 17.411, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Barras - APAE de Sete Barras, com sede naquele Município
Lei n° 17.409, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico - CENDEFI, com sede em Hortolândia
Lei n° 17.408, de 23/09/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Referência do Idoso - CRI, com sede em Ribeirão Pires
Lei n° 17.382, de 29/06/2021 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Lucas, com sede em Bragança Paulista
Lei n° 17.381, de 29/06/2021 Revoga a Lei nº 54 de 24 de novembro de 1972, que declara de utilidade pública a Igreja "Seicho-No-Iê" do Brasil, com sede na Capital
Lei n° 17.380, de 29/06/2021 Declara de utilidade pública a Associação Alpha para Educação Especial (Instituto Alpha Lumen), com sede em São José dos Campos
Lei n° 17.370, de 10/05/2021 Altera a redação da Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980, que estabelece normas para declaração de utilidade pública
Lei n° 17.369, de 10/05/2021 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Professor Sebastião de Godoy, com sede em Novo Horizonte
Lei n° 17.364, de 13/04/2021 Declara de utilidade pública a entidade Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, com sede naquele Município
Lei n° 17.362, de 13/04/2021 Declara de utilidade pública a entidade Fraterno Auxílio Cristão - FAC, com sede em Registro
Lei n° 17.358, de 31/03/2021 Declara de utilidade pública o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos
Lei n° 17.357, de 31/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Cruzeiro - APAC, com sede naquele Município
Lei n° 17.356, de 31/03/2021 Declara de utilidade pública o Osvaldo Cruz Futebol Clube, com sede naquele Município
Lei n° 17.354, de 31/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE de Itanhaém
Lei n° 17.331, de 05/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos, com sede naquele Município
Lei n° 17.330, de 05/03/2021 Declara de utilidade pública a Fundação Amigos de João Bidu, com sede em Bauru
Lei n° 17.329, de 05/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Educacional Vocalis - ACEV, com sede em Americana
Lei n° 17.324, de 05/03/2021 Declara de utilidade pública o Clube de Mães Residencial Pâmela, com sede em Itaquaquecetuba
Lei n° 17.323, de 05/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação Projeto Ambiental e Cultural Piracanjuba, com sede em Paulo de Faria
Lei n° 17.319, de 11/01/2021 Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara
Lei n° 17.318, de 11/01/2021 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Oncológica Voluntários de Avaré - ABOVA, com sede naquele Município
Lei n° 17.315, de 11/01/2021 Declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria - AOA, com sede em São José do Rio Preto
Lei n° 17.313, de 11/01/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Lazer, Esporte, Educação e Cultura - LEEC, com sede em Cubatão
Lei n° 17.287, de 31/08/2020 Declara de utilidade pública a instituição Restitui - Centro de Tratamento para Dependentes Químicos e Alcoólatras, com sede em Caraguatatuba
Lei n° 17.285, de 31/07/2020 Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Urânia, com sede naquele Município
Lei n° 17.282, de 31/07/2020 Declara de utilidade pública o Projeto Semear Marília, com sede naquele Município
Lei n° 17.281, de 31/07/2020 Declara de utilidade pública a entidade PIRAÇÃO - Instituto de Cultura e Arte, com sede em Pirapozinho
Lei n° 17.278, de 31/07/2020 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente 4 de Julho, com sede em Sorocaba
Lei n° 17.277, de 31/07/2020 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Osvaldo de Rosis - ABOR, com sede em Santos
Lei n° 17.271, de 31/07/2020 Declara de utilidade pública a Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo, com sede em Valinhos
Lei n° 17.266, de 02/07/2020 Declara de utilidade pública AACD, com sede em São José do Rio Preto
Lei n° 17.261, de 30/03/2020 Declara de utilidade pública a C.A.S.A. - Comunidade de Amparo Social e Asilar, com sede em São Bernardo do Campo
Lei n° 17.259, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi - APAE de Cajobi
Lei n° 17.258, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede em Bertioga
Lei n° 17.257, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo de Iepê, com sede naquele Município
Lei n° 17.256, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Guri, com sede em Jacareí
Lei n° 17.255, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública o Instituto do Programa do Auxílio e Integração Social - PAIS, com sede em São Pedro
Lei n° 17.254, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública a Associação dos Renais Crônicos de Adamantina - ARCA, com sede naquele Município
Lei n° 17.249, de 17/03/2020 Declara de utilidade pública a Associação Bodas de Caná, com sede em Socorro
Lei n° 17.243, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora da Piedade - Lar Pietá, com sede em Cerquilho
Lei n° 17.242, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede naquele Município
Lei n° 17.241, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública o Instituto Esperança e Vida, com sede em Barretos
Lei n° 17.240, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública o Instituto Cesalpina, com sede em Barretos
Lei n° 17.238, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa "Instituto Rosentino Bispo", como sede em Barretos
Lei n° 17.237, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação de Vidas Refúgio Cristão, com sede em Araçatuba
Lei n° 17.213, de 22/11/2019 Declara de utilidade pública a "Casa de Convivência Dr. Mariano Dias", com sede em Barretos
Lei n° 17.212, de 22/11/2019 Declara de utilidade pública o GAARI - Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba, com sede naquele Município
Lei n° 17.209, de 12/11/2019 Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina de Pederneiras, com sede naquele Município
Lei n° 17.182, de 17/10/2019 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede naquele Município
Lei n° 17.180, de 17/10/2019 Declara de utilidade pública o Instituto Verdescola, com sede em São Sebastião
Lei n° 17.178, de 17/10/2019 Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana - AACAR, naquele Município
Lei n° 17.165, de 30/09/2019 Declara de utilidade pública a Associação Acolhida com Esperança da Grande São Paulo - ACESP, com sede em Ribeirão Pires
Lei n° 17.147, de 11/09/2019 Declara de utilidade pública a Associação Leão de Judá, com sede em Bastos
Lei n° 17.138, de 26/08/2019 Revoga o Decreto nº 3.584, de 23 de abril de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, atualmente denom...
Lei n° 17.070, de 14/06/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.069, de 14/06/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.068, de 14/06/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.053, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.051, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.050, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.049, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.048, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.047, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.046, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.043, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.040, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.038, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.035, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.034, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.032, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 17.031, de 17/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.987, de 02/04/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.981, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.980, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.979, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.978, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.976, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.971, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.970, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.966, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.965, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.963, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.958, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.950, de 07/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.949, de 06/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.948, de 06/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.942, de 06/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.893, de 21/12/2018 Altera a redação da Lei nº 16.805, de 2 de agosto de 2018, para declarar de utilidade pública a Associação Nossa Senhora das Graças, com sede em São J...
Lei n° 16.892, de 21/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.891, de 21/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.888, de 21/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.868, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.867, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.866, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.865, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.864, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.863, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.862, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.861, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.860, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.859, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.858, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.857, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.856, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.855, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.854, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.853, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.852, de 13/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.810, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.809, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.808, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.807, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.806, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.805, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.804, de 02/08/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.795, de 12/07/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.782, de 27/06/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.781, de 27/06/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.780, de 27/06/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.755, de 07/06/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.723, de 21/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.722, de 18/05/2018 Declara de utilidade pública as entidades que especifica
Lei n° 16.721, de 18/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.719, de 15/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.718, de 15/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.717, de 15/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.716, de 15/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.715, de 15/05/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.714, de 19/04/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.712, de 19/04/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.711, de 12/04/2018 Declara de utilidade a entidade que especifica
Lei n° 16.710, de 12/04/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.679, de 15/03/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.678, de 15/03/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.677, de 15/03/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.676, de 15/03/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.645, de 09/01/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.643, de 09/01/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.642, de 09/01/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.637, de 05/01/2018 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.629, de 20/12/2017 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.628, de 20/12/2017 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.627, de 20/12/2017 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 16.102, de 12/01/2016 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 16.099, de 12/01/2016 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 16.098, de 12/01/2016 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 15.872, de 03/09/2015 Altera a Lei nº 14.565, de 2011, que declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 15.851, de 01/07/2015 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 15.849, de 01/07/2015 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 15.812, de 22/04/2015 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 12.753, de 14/11/2007 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
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Lei n° 12.634, de 26/06/2007 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 11.501, de 22/10/2003 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 11.496, de 10/10/2003 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 11.495, de 10/10/2003 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
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Lei n° 11.117, de 09/04/2002 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 10.748, de 08/01/2001 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.747, de 08/01/2001 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.719, de 03/01/2001 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.703, de 19/12/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.702, de 19/12/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.681, de 20/11/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
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Lei n° 10.679, de 20/11/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.676, de 20/11/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.674, de 24/10/2000 Altera dispositivo da Lei n.º 10.266, de 26 de março de 1999
Lei n° 10.673, de 24/10/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.672, de 24/10/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.671, de 24/10/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.658, de 28/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.656, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.655, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.653, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.641, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.640, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.638, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.634, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.633, de 19/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.629, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.628, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.627, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.626, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública e entidade que especifica
Lei n° 10.625, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.624, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública e entidade que especifica.
Lei n° 10.623, de 05/09/2000 Declara de utilidade pública e entidade que especifica
Lei n° 10.607, de 19/06/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
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Lei n° 10.527, de 29/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.523, de 29/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.519, de 15/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.518, de 15/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.517, de 15/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.516, de 15/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.513, de 15/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.512, de 15/03/2000 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 10.492, de 29/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.486, de 29/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.485, de 29/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.474, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.472, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.471, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.469, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.468, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.466, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.463, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.458, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.452, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.451, de 20/12/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.433, de 15/12/1999 Declara de utilidade pública o "Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo", com sede em Amparo
Lei n° 10.417, de 24/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.416, de 24/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.409, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.408, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.406, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.405, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapuí", com sede em Itapuí
Lei n° 10.404, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.402, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.399, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.396, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.393, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.390, de 05/11/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.377, de 21/09/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.376, de 21/09/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.372, de 14/09/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.361, de 02/09/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.347, de 16/07/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.288, de 06/04/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.287, de 06/04/1999 Declara de utilidade pública a entidade que espeficica
Lei n° 10.286, de 06/04/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.280, de 06/04/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.279, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.275, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.270, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.266, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.265, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.264, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.263, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.262, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.260, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.259, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.257, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.256, de 26/03/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.244, de 25/03/1999 Reconhece de utilidade pública as APAEs - Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Lei n° 10.211, de 08/01/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.210, de 08/01/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.206, de 07/01/1999 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.198, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.197, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.196, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.194, de 30/12/1998 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.026, de 10 de junho de 1998
Lei n° 10.191, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.187, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.185, de 30/12/1998 Altera a Lei nº 9900, de 23 de dezembro de 1997, que declarou de utilidade pública a "Associação Beneficente Sítio Monte Refúgio"
Lei n° 10.181, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.179, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.174, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.173, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.172, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.171, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.169, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.159, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.156, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.155, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.150, de 23/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.149, de 23/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.148, de 23/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.144, de 23/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.139, de 23/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.120, de 08/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.119, de 08/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.117, de 08/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.116, de 08/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.112, de 04/12/1998 Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% sobre o valor das contas dos serviços prestados pela SABESP e pela Eletropaulo às entidades que especifica
Lei n° 10.107, de 02/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.106, de 02/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.105, de 02/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.103, de 02/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.081, de 14/09/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.060, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.059, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.056, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.052, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.051, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.048, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.044, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.043, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.041, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.039, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.038, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.037, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.036, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.035, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.026, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.023, de 10/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.015, de 24/06/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.006, de 24/06/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.005, de 24/06/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 10.002, de 15/06/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.998, de 09/06/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.983, de 21/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.982, de 21/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.981, de 21/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.972, de 12/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.968, de 12/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.963, de 27/04/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.956, de 27/04/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.946, de 17/04/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.942, de 17/04/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.940, de 17/04/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.921, de 24/03/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.917, de 09/03/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.909, de 06/01/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.906, de 06/01/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.901, de 23/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.900, de 23/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.899, de 23/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.898, de 23/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.897, de 23/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.891, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Legionários do Bem", em Franca.
Lei n° 9.890, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.889, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.888, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.887, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.882, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.881, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.874, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.873, de 10/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.863, de 26/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.850, de 19/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.848, de 19/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.847, de 19/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.843, de 19/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.841, de 19/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.840, de 19/11/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.820, de 24/10/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.817, de 24/10/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.807, de 13/10/1997 Declara de utilidade pública as entidades que especifica
Lei n° 9.805, de 13/10/1997 Declara de utilidade pública as entidades que especifica
Lei n° 9.795, de 30/09/1997 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Evangélica", em Fartura.
Lei n° 9.789, de 26/09/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com associações, para o fim que especifica
Lei n° 9.786, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Maria de Nazaré", com sede em Coronel Macedo.
Lei n° 9.785, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "UIPA - União Internacional Protetora dos Animais", em São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.784, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "APAE de Tupã", com sede em Tupã..
Lei n° 9.777, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "ASPA - Associação Sanjoanense de Prevenção à AIDS", em São João da Boa Vista.
Lei n° 9.772, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "APAE de Pitangueiras", com sede em Pitangueiras.
Lei n° 9.770, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "Associação de Reposição Florestal do Pardo Grande Verde Tambaú", em Tambaú.
Lei n° 9.766, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita O Caminho da Verdade", com sede em Botucatu.
Lei n° 9.763, de 24/09/1997 Declara de utilidade pública a "Associação Nossa Senhora Rainha da Paz", com sede em Itapetininga.
Lei n° 9.755, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.753, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.749, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.748, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.747, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.742, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.739, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.737, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.735, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.734, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.730, de 15/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.728, de 03/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.727, de 03/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.726, de 03/09/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.723, de 26/08/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.675, de 14/05/1997 Dispõe sobre a concessão de subvenção à instituição assistencial que especifica
Lei n° 9.668, de 14/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.652, de 09/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.642, de 09/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.639, de 09/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.635, de 09/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.624, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.620, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.618, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.617, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.614, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.613, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.611, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.609, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales", com sede em Jales.
Lei n° 9.608, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a "Associação Municipal de Proteção ao Menor", com sede em Presidente Bernardes.
Lei n° 9.596, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a "Casa José Coltro", com sede na Capital.
Lei n° 9.591, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a "Associação de Aposentados e Pensionistas de Tupã", com sede em Tupã.
Lei n° 9.590, de 05/05/1997 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Santo Antonio", com sede em Mogi Mirim.
Lei n° 9.573, de 02/05/1997 Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", com sede em Altinópolis.
Lei n° 9.561, de 02/05/1997 Declara de utilidade pública a entidade "Patrulheiros Mirins de Cerquilho", com sede em Cerquilho
Lei n° 9.560, de 02/05/1997 Declara de utilidade pública a "Associação Promocional Nova Genese", em Taquaritinga.
Lei n° 9.556, de 02/05/1997 Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar", com sede na Capital.
Lei n° 9.548, de 02/05/1997 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos Padre Afonso", com sede em Pontal.
Lei n° 9.546, de 02/05/1997 Declara de utilidade pública a "Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região" (ACC), em Marília.
Lei n° 9.525, de 17/04/1997 Reconhece de utilidade pública as entidades que especifica e dá outras providências
Lei n° 9.522, de 17/04/1997 Declara de utilidade pública a "APAE", com sede em Tapiratiba.
Lei n° 9.521, de 17/04/1997 Declara de utilidade pública a "Associação Evangélica Assistencial (AEA)", com sede em Campinas.
Lei n° 9.518, de 17/04/1997 Declara de utilidade pública o "Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria - LACETE", com sede em Itapetininga.
Lei n° 9.503, de 11/03/1997 Declara de utilidade pública a "APAE", com sede em Ituverava.
Lei n° 9.493, de 04/03/1997 Reconhece de utilidade pública as Santas Casas de Misericórdia e outras entidades filiadas a Federação das Misericórdias do Estado
Lei n° 9.492, de 04/03/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.490, de 04/03/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.487, de 04/03/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.483, de 04/03/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.443, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.442, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.441, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.435, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.431, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.427, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.423, de 26/11/1996 Altera a lei nº 6226, de 11 de novembro de 1988
Lei n° 9.420, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.418, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.416, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.415, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.413, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 9.396, de 08/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.395, de 01/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.390, de 08/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.388, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.387, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.385, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.382, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.379, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.378, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.377, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.375, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.374, de 01/10/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.353, de 13/05/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.328, de 26/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.323, de 26/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.318, de 26/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.317, de 26/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.279, de 19/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.277, de 19/12/1995 Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Terceira Idade "Polvo" de São Sebastião, com sede em São Sebastião.
Lei n° 9.255, de 18/12/1995 Declara de utilidade pública a "Criando - Promoções Sociais", com sede na Capital.
Lei n° 9.236, de 11/12/1995 Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus", com sede em São Sebastião.
Lei n° 9.231, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues", com sede em Santo André.
Lei n° 9.228, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública o "Educandário Nossa Senhora do Carmo", com sede em Mogi-Mirim.
Lei n° 9.225, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.223, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública o "CBN - Conselho Projeto Brasil Nação", com sede na Capital.
Lei n° 9.220, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.219, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.216, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Beneficente Fonte Viva", com sede em Votuporanga.
Lei n° 9.215, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.212, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia - Hospital Dr. Aristóteles de Oliveira Martins", com sede em Presidente Prudente.
Lei n° 9.211, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados Pensionistas de Porto Ferreira", com sede em Porto Ferreira.
Lei n° 9.209, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.208, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.205, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem", com sede em Bauru.
Lei n° 9.204, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Alunos da Escola Passo a Passo", com sede em Piracicaba.
Lei n° 9.198, de 29/11/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.197, de 29/11/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.196, de 29/11/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.194, de 29/11/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.191, de 22/11/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.184, de 21/11/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.141, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.140, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.135, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.132, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.123, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.121, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.117, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.115, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.113, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.111, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.110, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.109, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.108, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.107, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.106, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.104, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.103, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.096, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.092, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.090, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.089, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.077, de 17/02/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.074, de 02/02/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 9.048, de 27/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 9.045, de 27/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.043, de 27/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.032, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.031, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.030, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.029, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.028, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.027, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.026, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.025, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.024, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.023, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.022, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.021, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.020, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 9.019, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.972, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.969, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei n° 8.968, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 8.965, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.964, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.963, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.962, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.961, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.960, de 23/11/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.957, de 20/10/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.892, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.891, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.890, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.889, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.888, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.887, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.886, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.885, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.884, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.883, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.882, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.881, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.880, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.879, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.878, de 08/09/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.864, de 08/08/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.854, de 29/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.853, de 29/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.852, de 29/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.848, de 26/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.847, de 26/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.841, de 26/07/1994 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Macaubal", com sede em Macaubal.
Lei n° 8.840, de 26/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.836, de 25/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.835, de 25/07/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.814, de 26/05/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.813, de 26/05/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.810, de 26/05/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.809, de 26/05/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.808, de 26/05/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.639, de 25/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.635, de 25/03/1994 Declara de utilidade pública entidade que especifica
Lei n° 8.634, de 25/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.630, de 23/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.629, de 23/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.616, de 23/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.598, de 23/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.595, de 18/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.588, de 18/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.587, de 18/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.586, de 18/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.570, de 18/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.569, de 11/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.568, de 11/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.567, de 11/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.563, de 11/03/1994 Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita João Cabete", com sede em Santos
Lei n° 8.560, de 11/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.553, de 25/02/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.548, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.547, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.545, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.542, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.537, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.525, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.519, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.513, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.511, de 29/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.507, de 27/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.505, de 27/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.504, de 27/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.503, de 27/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.501, de 27/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.474, de 08/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.470, de 08/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.469, de 08/12/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.438, de 23/11/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.437, de 23/11/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.433, de 23/11/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.429, de 23/11/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.428, de 23/11/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.427, de 23/11/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.418, de 27/10/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.417, de 27/10/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.416, de 22/10/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.412, de 19/10/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.409, de 19/10/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.401, de 01/10/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.382, de 02/09/1993 Declara de utilidade pública a "Casa de Caridade São Vicente de Paulo", com sede em Cajuru.
Lei n° 8.366, de 06/08/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.362, de 06/08/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.351, de 15/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.350, de 15/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.346, de 15/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.342, de 15/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.341, de 15/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.338, de 15/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.333, de 07/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.330, de 01/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.329, de 01/07/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.324, de 28/06/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.307, de 20/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.306, de 20/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.305, de 19/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.303, de 16/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.291, de 16/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.289, de 12/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.286, de 12/04/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.262, de 24/03/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.257, de 24/03/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.256, de 24/03/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.253, de 24/03/1993 Declara de utilidade pública o "Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos à Infância - CRAMI", em Bauru.
Lei n° 8.252, de 24/03/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.248, de 24/03/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.228, de 08/01/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.227, de 08/01/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.226, de 08/01/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.224, de 08/01/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.217, de 08/01/1993 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.196, de 15/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.191, de 15/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.189, de 07/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.188, de 07/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.187, de 07/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.175, de 07/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.166, de 07/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.165, de 07/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.163, de 04/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.162, de 04/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.161, de 04/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.159, de 04/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.158, de 04/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.152, de 03/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.147, de 03/12/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.138, de 17/11/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.132, de 11/11/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.129, de 11/11/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.117, de 27/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.116, de 27/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.105, de 26/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.103, de 26/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.101, de 26/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.093, de 26/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.065, de 19/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.064, de 19/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.050, de 01/10/1992 Declara de utilidade pública a "Fundação João Paulo II", com sede em Cachoeira Paulista.
Lei n° 8.036, de 01/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.035, de 01/10/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 8.030, de 04/09/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.997, de 10/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.996, de 10/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.995, de 04/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.994, de 04/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.993, de 04/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.991, de 04/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.990, de 04/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.989, de 04/08/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.956, de 16/07/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.955, de 16/07/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.916, de 26/06/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.906, de 15/06/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.902, de 15/06/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.901, de 15/06/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.900, de 15/06/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.842, de 13/05/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.839, de 13/05/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.834, de 30/04/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.792, de 07/04/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.788, de 07/04/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.779, de 06/04/1992 Declara de utilidade pública a entidade "Sorri-Campinas", em Campinas.
Lei n° 7.775, de 06/04/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.766, de 06/04/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.709, de 11/03/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.700, de 10/01/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.691, de 10/01/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.668, de 10/01/1992 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.620, de 10/12/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.593, de 05/12/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.574, de 22/11/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.564, de 19/11/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.559, de 19/11/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.347, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.317, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.299, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.295, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.292, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.290, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública o Centro Comunitário "Ayres Araújo de Azevedo", com sede em Bananal.
Lei n° 7.287, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.285, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.269, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.266, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.258, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.245, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.240, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.236, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.228, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.219, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.217, de 10/05/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.162, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.147, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.120, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.110, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.096, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.090, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.087, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros", em Cardoso.
Lei n° 7.086, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.082, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especiica
Lei n° 7.072, de 30/04/1991 Declara de utilidade pública o "Lar Escola Madre Pelletier", com sede em Taubaté.
Lei n° 7.047, de 22/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.043, de 22/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.041, de 22/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.021, de 22/04/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 7.016, de 17/01/1991 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 7.005, de 27/12/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.989, de 31/10/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.972, de 09/10/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.963, de 18/09/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.946, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.943, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.940, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.938, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública a entidade que espcifica
Lei n° 6.936, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.934, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.910, de 26/06/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.908, de 26/06/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.897, de 07/06/1990 Declara de utilidade pública a entidade que espcifica
Lei n° 6.890, de 07/06/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.889, de 07/06/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.820, de 28/03/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.813, de 28/03/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.795, de 28/03/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.759, de 28/03/1990 Declara de utilidade pública a entidade "Casa Áurea dos Velhinhos de Salto de Pirapora", em Salto de Pirapora.
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Lei n° 6.740, de 15/02/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.723, de 15/02/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.674, de 15/02/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.650, de 15/02/1990 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.624, de 20/12/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.623, de 20/12/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.622, de 20/12/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.512, de 26/10/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.499, de 13/10/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.495, de 13/10/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.494, de 13/10/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.474, de 14/07/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.461, de 19/05/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.459, de 15/05/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.446, de 25/04/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.444, de 25/04/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.439, de 25/04/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.431, de 25/04/1989 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.361, de 29/12/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.358, de 29/12/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.356, de 29/12/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.330, de 28/12/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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Lei n° 6.249, de 13/12/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.236, de 25/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.234, de 25/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.227, de 11/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.226, de 11/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.223, de 11/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.221, de 11/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.219, de 11/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.214, de 02/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.208, de 02/11/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.202, de 21/09/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.193, de 21/09/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.192, de 21/09/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.180, de 05/09/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.170, de 29/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.169, de 29/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que específica
Lei n° 6.167, de 29/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.163, de 27/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.161, de 27/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.158, de 27/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.156, de 24/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.155, de 24/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.151, de 24/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.149, de 16/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.147, de 16/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.141, de 06/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.140, de 06/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.138, de 06/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.136, de 02/06/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.130, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.122, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.120, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.119, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.118, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.114, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.113, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.112, de 26/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.104, de 04/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.102, de 04/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.099, de 04/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.097, de 04/05/1988 Declara de utilidade pública a unidade que especifica
Lei n° 6.096, de 04/05/1988 Dá redação ao artigo 1.º da Lei n.º 5.004, de 11 de abril de 1986
Lei n° 6.093, de 04/05/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.075, de 27/04/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.070, de 27/04/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.069, de 27/04/1988 Declara de utilidade pública a entidade que específica
Lei n° 6.066, de 14/04/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.060, de 14/04/1988 Declara de utilidade publica a entidade que especifica
Lei n° 6.051, de 05/04/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.042, de 08/03/1988 Declara de utilidade pública entidade que especifica
Lei n° 6.038, de 04/01/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.033, de 04/01/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.021, de 04/01/1988 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei n° 6.019, de 04/01/1988 Declara de utilidade pública entidade que especifica
Lei n° 6.006, de 30/12/1987 Declara de utilidade pública a "Obra Social Sinos de Belém de Amparo e Promoção", com sede na Capital.
Lei n° 5.992, de 30/12/1987 Declara de utilidade pública a "Associação Vicentina São Francisco de Assis", com sede em Santa Albertina.
Lei n° 5.991, de 30/12/1987 Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Macatuba", com sede em Macatuba.
Lei n° 5.990, de 30/12/1987 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes", com sede Mogi das Cruzes.
Lei n° 5.988, de 16/12/1987 Declara de utilidade pública a "Ateal - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem", com sede em Jundiaí.
Lei n° 5.987, de 16/12/1987 Declara de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo", com sede em Ibirá.
Lei n° 5.986, de 16/12/1987 Declara de utilidade pública a Creche e Pré-Escola "Sahei Ussuki - Nosso Ninho", com sede em Registro.
Lei n° 5.963, de 02/12/1987 Declara de utilidade pública a "Academia Piracicabana de Letras", com sede em Piracicaba.
Lei n° 5.937, de 01/12/1987 Declara de utilidade pública a "Cabana Espírita de Umbanda São Francisco de Assis",com sede em Jundiaí.
Lei n° 5.935, de 01/12/1987 Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Quero-Quero de Reabilitação Motora e Educação Especial", com sede na Capital.
Lei n° 5.934, de 01/12/1987 Declara de utilidade pública a "Associação Anti-Alcoólica de Urânia", com sede em Urânia.
Lei n° 5.933, de 01/12/1987 Declara de utilidade pública a "Creche Santo de Pádua", com sede em Barretos.
Lei n° 5.929, de 30/11/1987 Declara de utilidade pública a "Ordem Nacional dos Escritores", com sede na Capital.
Lei n° 5.902, de 18/11/1987 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú", com sede em Tambaú.
Lei n° 5.901, de 18/11/1987 Declara de utilidade pública a "Creche Mãe Meimei", com sede em Jundiaí.
Lei n° 5.889, de 05/11/1987 Declara de utilidade pública a "ABREC - Associação Bauruense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico", com sede em Bauru.
Lei n° 5.873, de 29/10/1987 Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência "O Cenáculo de Jesus", em Campinas.
Lei n° 5.867, de 28/10/1987 Declara de utilidade pública o "Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.843, de 23/10/1987 Declara de utilidade pública a "Creche Madre Leônia", com sede em Bariri.
Lei n° 5.842, de 23/10/1987 Declara de utilidade pública o "Educandário São Benedito", com sede em Barretos.
Lei n° 5.836, de 21/10/1987 Declara de utilidade pública a "Ação Comunitária e Assistência Social de Jacupiranga", em Jacupiranga.
Lei n° 5.831, de 20/10/1987 Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina de Brotas", com sede em Brotas.
Lei n° 5.816, de 19/10/1987 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Martinópolis"
Lei n° 5.741, de 03/07/1987 Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 5.554, de 26 de janeiro de 1987, que declarou de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Pobres, com sede em...
Lei n° 5.707, de 05/06/1987 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos de Praia Grande", com sede em Praia Grande.
Lei n° 5.706, de 05/06/1987 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira Paulista", com sede em Cachoeira Paulista.
Lei n° 5.705, de 05/06/1987 Declara de utilidade pública o "Círculo Operário do Itapema", com sede em Guarujá.
Lei n° 5.704, de 05/06/1987 Declara de utilidade pública a "Associação de Educação do Homem de Amanhã - Guarda Mirim de Peruíbe", com sede em Peruíbe.
Lei n° 5.703, de 05/06/1987 Declara de utilidade pública a "Associação Riopretense dos Deficientes Físicos", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 5.697, de 01/06/1987 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo", com sede em Jales.
Lei n° 5.692, de 01/06/1987 Declara de utilidade pública o "Clube Foto Amigo" de Santos.
Lei n° 5.691, de 01/06/1987 Declara de utilidade pública o "Movimento Unido Santista de Arte - MUSA", com sede em Santos.
Lei n° 5.666, de 11/05/1987 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Distrofia Muscular", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.654, de 30/04/1987 Declara de utilidade pública a "Associação das Donas de Casa de São Paulo", com sede na Capital.
Lei n° 5.612, de 22/04/1987 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos da Velhice de Cananéia", com sede em Cananéia.
Lei n° 5.611, de 22/04/1987 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", com sede em Bragança Paulista.
Lei n° 5.610, de 22/04/1987 Declara de utilidade pública o "Lar Emmanuel", com sede em Caçapava.
Lei n° 5.609, de 22/04/1987 Declara de utilidade pública a "AMAS - Associação Metodista de Assistência Social", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 5.605, de 21/04/1987 Declara de utilidade pública o "Grupo Amigo do Lar Pobre", com sede em Santos.
Lei n° 5.604, de 21/04/1987 Declara de utilidade pública a "Casa dos Velhos" com sede em Dracena.
Lei n° 5.603, de 21/04/1987 Declara de utilidade pública o "Centro Educacional Integrado - CEI", com sede em Campinas.
Lei n° 5.556, de 26/01/1987 Declara de utilidade pública a "Casa de Caridade Irmã Vera Cruz", com sede em Valinhos
Lei n° 5.555, de 26/01/1987 Declara de utilidade pública a "Associação Promocional Santo Antonio de Juquitiba - APROJ", com sede em Juquitiba.
Lei n° 5.554, de 26/01/1987 Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Pobres, com sede em Santos
Lei n° 5.523, de 16/01/1987 Declara de utilidade pública o "Cenáculo - Empreendimentos Sociais Católicos", com sede em Campinas
Lei n° 5.499, de 31/12/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Presbiteriana de Assistência Social", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 5.498, de 31/12/1986 Declara de utilidade pública a "União de Mulheres do Município de São Paulo", com sede na Capital.
Lei n° 5.485, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Cordeirópolis - ABC", com sede em Cordeirópolis.
Lei n° 5.484, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública o "Recanto do Vovô", com sede em Birigui.
Lei n° 5.483, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Maria Emília de Almeida", com sede na Capital.
Lei n° 5.482, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública à "Escola Especial para Educação de Excepcionais 4-E" com sede nesta Capital.
Lei n° 5.481, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - S.O.S." , com sede em Lorena.
Lei n° 5.480, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Amigos dos Museus do Brasil S.A.M. Nacional", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.479, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública "União de Criadores de Roller do Brasil", com sede na Capital.
Lei n° 5.478, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública o "Lar Irmã Izolina", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 5.477, de 30/12/1986 Declara de utilidade pública, o "Conselho de Voluntários de Taubaté", com sede em Taubaté.
Lei n° 5.470, de 29/12/1986 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro da Praia Grande", com sede em Praia Grande.
Lei n° 5.464, de 23/12/1986 Declara de utilidade pública a "Sociedade Orquidófila de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 5.463, de 23/12/1986 Declara de utilidade pública a "Associação dos Advogados de Santo Amaro", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.462, de 23/12/1986 Declara de utilidade pública o "Lar Nossa Senhora das Graças", com sede em Birigui.
Lei n° 5.413, de 10/12/1986 Declara de utilidade pública o "Centro Promocional da Família, Paz, Amor e Caridade", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.407, de 04/12/1986 Declara de utilidade pública o "Desafio Jovem da Cidade de São Carlos - DEJOCISC", com sede em São Carlos.
Lei n° 5.405, de 04/12/1986 Declara de utilidade pública a "Associação de Estudos Espíritas Verdade e Luz".
Lei n° 5.404, de 04/12/1986 Declara de utilidade pública o "Sociedade Amigos do Jardim Niterói", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.400, de 13/11/1986 Declara de utilidade pública o "Clube de Pesca Amador Unidos de Pinheiros", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.399, de 13/11/1986 Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiroz Filho - IBEAC", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.398, de 13/11/1986 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Limeira", em Limeira.
Lei n° 5.389, de 29/10/1986 Declara de utilidade pública o "SPES - Serviço de Promoção Social da Paróquia de São Paulo Apóstolo", com sede em Campinas.
Lei n° 5.388, de 29/10/1986 Declara de utilidade pública o "CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra de Assis", com sede em Assis.
Lei n° 5.365, de 17/10/1986 Declara de utilidade pública o "Lar da Redenção", com sede na Capital.
Lei n° 5.364, de 17/10/1986 Declara de utilidade pública a "Cruzada das Senhoras Católicas", com sede em Santos.
Lei n° 5.363, de 17/10/1986 Declara de utilidade pública a "Fundação de Pesquisas Agroindustriais de Bebedouro - FUPAB", em Bebedouro
Lei n° 5.362, de 17/10/1986 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE" de Monte Azul Paulista, com sede em Monte Azul Paulista.
Lei n° 5.361, de 17/10/1986 Declara de utilidade pública o "Clube do Peão de Boiadeiro de Terra Roxa", com sede em Terra Roxa.
Lei n° 5.342, de 03/10/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira", com sede em Santos
Lei n° 5.334, de 02/10/1986 Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência Infantil Criança Feliz", com sede em Sumaré.
Lei n° 5.333, de 02/10/1986 Declara de utilidade pública o "Movimento Comunitário de Promoção Humana", da Paróquia de Cidade Ademar, com sede na Capital.
Lei n° 5.292, de 10/09/1986 Declara de utilidade pública a "CHAMA - Sociedade de Assistência ao Excepcional" com sede nesta Capital.
Lei n° 5.290, de 09/09/1986 Declara de utilidade pública o "Lar Vicentino", com sede em São Vicente.
Lei n° 5.264, de 27/08/1986 Declara de utilidade pública a "Ação Social Largo 13", com sede na Capital.
Lei n° 5.263, de 27/08/1986 Declara de utilidade pública o "Educandário Nossa Senhora Aparecida", com sede em Guararapes.
Lei n° 5.232, de 08/07/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Casa de Estar de Santos", com sede em Santos.
Lei n° 5.231, de 08/07/1986 Declara de utilidade pública a "Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional - APOIE", com sede na Capital.
Lei n° 5.209, de 02/07/1986 Declara de utilidade pública o "Lar do Pequeno Montealtense", com sede em Monte Alto.
Lei n° 5.193, de 20/06/1986 Declara de utilidade pública a "Ordem do Mérito da Cultura e Cavaleiresca de Santo Amaro", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.116, de 16/05/1986 Declara de utilidade pública a "Casa de Repouso Bom Pastor", com sede em Campinas.
Lei n° 5.094, de 12/05/1986 Declara de utilidade pública a "Mãos Unidas Sociedade Assistencial - MUSA", com sede em Moji das Cruzes.
Lei n° 5.088, de 06/05/1986 Declara de utilidade pública a "ABRASTA - Associação Brasileira dos Talassêmicos", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.080, de 30/04/1986 Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Guaçuana - FEG", com sede em Moji-Guaçu.
Lei n° 5.070, de 30/04/1986 Declara de utilidade pública a "Assistência Social Coração Imaculado de Maria da Paróquia de Nossa Senhora do Bom Conselho", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.063, de 28/04/1986 Declara de utilidade pública a "Promoção Humana de Itanhaém", com sede em Itanhaém.
Lei n° 5.062, de 28/04/1986 Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 5.045, de 18/04/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Casa Fonte da Vida - Templo de Oração e Ciência", com sede em Jacareí.
Lei n° 5.044, de 18/04/1986 Declara de utilidade pública o "Asilo Coronel Gustavo Ribeiro", com sede em Caconde.
Lei n° 5.036, de 17/04/1986 Declara de utilidade público o "Centro de Orientação ao Menor de Campinas - COMEC", com sede em Campinas.
Lei n° 5.033, de 16/04/1986 Declara de utilidade pública a "Comunidade de Assistência à Criança", com sede em Guarujá.
Lei n° 5.007, de 14/04/1986 Declara de utilidade pública o "Centro Social Lauzane Paulista", com sede nesta Capital.
Lei n° 5.006, de 14/04/1986 Declara de utilidade pública o "Conselho Particular Vicentino da Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Piquete.
Lei n° 5.004, de 11/04/1986 Declara de utilidade pública à "ABRA-JEANS - Associação Brasileira do Jeans", com sede nesta Capital
Lei n° 4.989, de 10/04/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente do Hospital Municipal do Tatuapé", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.988, de 10/04/1986 Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Assistência e Recuperação de Americana - SEARA", com sede em Americana.
Lei n° 4.987, de 10/04/1986 Declara de utilidade pública a "LACE- Legião de Assistência à Criança Excepcional", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.986, de 10/04/1986 Declara de utilidade pública a "União Regional Umbandista da Zona Leste", com sede na Capital.
Lei n° 4.985, de 10/04/1986 Declara de utilidade pública a "Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes", com sede em Moji das Cruzes.
Lei n° 4.982, de 08/04/1986 Declara de utilidade pública o "Núcleo Assistencial Irmão Alfredo - NAIA", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.972, de 01/04/1986 Declara de utilidade pública o "MCTA - Movimento Cultural Teatral Amador de São Caetano do Sul, Diadema e Mauá", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 4.970, de 31/03/1986 Declara de utilidade pública a "Comunidade Beneficente Sirian-Ortodoxa Santa Maria", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.967, de 31/03/1986 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Luz e Amor", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 4.966, de 31/03/1986 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira - APAE", com sede em Pedreira
Lei n° 4.940, de 23/12/1985 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Tenda do Caminho", com sede na Capital.
Lei n° 4.939, de 23/12/1985 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Caravana da Fraternidade Jésus Gonçalves" com sede na Capital.
Lei n° 4.932, de 20/12/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Amigos de Excepcionais - AME", com sede na Capital.
Lei n° 4.927, de 19/12/1985 Declara de utilidade pública a "Sociedade Maronita de Beneficência", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.912, de 13/12/1985 Declara de utilidade pública o "Cerea - Centro de Recuperação dos Alcoólatras", com sede em Monte Azul Paulista.
Lei n° 4.911, de 13/12/1985 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", com sede em Santo André.
Lei n° 4.910, de 13/12/1985 Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência e Cultura do Menor", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.887, de 09/12/1985 Declara de utilidade pública a "Casa Vento Forte - Centro de Arte e Cultura Integradas", com sede na Capital.
Lei n° 4.881, de 02/12/1985 Declara de utilidade pública a "Fundação Brasinca", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 4.873, de 02/12/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente 30 de Setembro", com sede no município de São Paulo.
Lei n° 4.872, de 02/12/1985 Declara de utilidade pública a "AOBI - Associação Organizadora Benemérita Isabelense", com sede em Santa Isabel.
Lei n° 4.849, de 22/11/1985 Declara de utilidade pública o "Centro de Promoção Humana de Jaguariúna - CPHJ", com sede em Jaguariúna.
Lei n° 4.844, de 22/11/1985 Declara de utilidade pública o "Instituto Catanduvense de Desenvolvimento Comunitário - ICADEC", com sede em Catanduva.
Lei n° 4.838, de 20/11/1985 Declara de utilidade Pública o "Centro Espírita Bezerra de Menezes", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.837, de 20/11/1985 Declara de utilidade pública o "Educandário São Paulo da Cruz", com sede em Quatá.
Lei n° 4.816, de 04/11/1985 Declara de utilidade pública o "Solar dos Jovens de Ontem", com sede em Porto Ferreira.
Lei n° 4.815, de 04/11/1985 Declara de utilidade pública o "Instituto Santo Antonio", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.808, de 01/11/1985 Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade de São Caetano do Sul", em São Caetano do Sul.
Lei n° 4.800, de 31/10/1985 Declara de utilidade pública a "Congregação das Irmãs Carmelitas Teresianas", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.777, de 21/10/1985 Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo - Conferência Nossa Senhora das Dores", com sede em Casa Branca.
Lei n° 4.775, de 21/10/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Nacional de Assistência ao Diabético - ANAD", com sede na Capital.
Lei n° 4.774, de 21/10/1985 Declara de utilidade pública a "ACEA - Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara", com sede em Araraquara
Lei n° 4.765, de 16/10/1985 Declara da utilidade pública o Instituto "Pró + Vida" São Sebastião, com sede em Mogi das Cruzes.
Lei n° 4.757, de 15/10/1985 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Diadema", com sede em Diadema.
Lei n° 4.756, de 15/10/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo", com sede em Colina.
Lei n° 4.755, de 15/10/1985 Declara de utilidade pública a "Obra Social São Francisco de Assis", com sede em Guaratinguetá.
Lei n° 4.754, de 15/10/1985 Declara de utilidade pública a Creche "Dona Laurinda", com sede em São Sebastião.
Lei n° 4.744, de 14/10/1985 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Verdade e Luz", com sede em Jaú.
Lei n° 4.743, de 14/10/1985 Declara de utilidade pública a "Associacão Paulista de Assistência à Mucoviscidose", com sede na Capital.
Lei n° 4.742, de 14/10/1985 Declara de utilidade pública a "Creche Casa de Jesus", com sede em Itaberá.
Lei n° 4.721, de 27/09/1985 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão - APAE", com sede em Matão.
Lei n° 4.720, de 27/09/1985 Declara de utilidade pública o Instituto Jundiaiense "Luiz Braille" de Assistência ao Deficiente da Visão, com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.719, de 27/09/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Cão Guia de Cego," com sede Capital.
Lei n° 4.718, de 27/09/1985 Declara de utilidade pública a "Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo - Parque Frederico Ozanan", de Pereira Barreto.
Lei n° 4.711, de 25/09/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Mundial de Assistência e Amizade - AMASA", com sede na Capital.
Lei n° 4.707, de 24/09/1985 Declara de utilidade pública a "Associação das Senhoras de Rotarianos", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.687, de 16/09/1985 Declara de utilidade pública o "Centro de Ação Comunitária de Elias Fausto - CACEF", com sede em Elias Fausto.
Lei n° 4.681, de 13/09/1985 Declara de utilidade pública a "SEBEC- Sociedade de Benemerência e Cultura", com sede na Capital.
Lei n° 4.676, de 12/09/1985 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário São Benedito", com sede em Lins.
Lei n° 4.667, de 03/09/1985 Declara de utilidade pública o "L.E.A.I.S. - Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Quatá", com sede em Quatá.
Lei n° 4.666, de 03/09/1985 Declara de utilidade pública a "Casa dos Velhos de Quatá", com sede em Quatá.
Lei n° 4.665, de 03/09/1985 Declara de utilidade pública o "Lar Rosa de Sarom", com sede em São Carlos.
Lei n° 4.662, de 29/08/1985 Declara de utilidade pública a "Associação do Menor de Igarapava - AMIGA", com sede em Igarapava.
Lei n° 4.654, de 21/08/1985 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Anestesiologia do Estado de SP - SAESP", com sede em São Paulo.
Lei n° 4.644, de 07/08/1985 Declara de utilidade pública o "Hospital Psiquiátrico de Assis", com sede em Assis.
Lei n° 4.643, de 07/08/1985 Declara de utilidade pública a "Guarda Mirim de Votorantim", com sede em Votorantim.
Lei n° 4.638, de 15/07/1985 Declara de utilidade pública o "Centro Social São José", com sede no Bairro de São José, Santo Amaro, na Capital.
Lei n° 4.617, de 04/07/1985 Declara de utilidade pública o "Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos (FABE)", com sede em Araraquara.
Lei n° 4.606, de 26/06/1985 Declara de utilidade pública a "Fundação Pastor Rubens Lopes", com sede na Capital.
Lei n° 4.605, de 26/06/1985 Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo de Piracaia", com sede em Piracaia.
Lei n° 4.604, de 26/06/1985 Declara de utilidade pública a "Fraternidade Espírita Evangélica de Jundiaí", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.603, de 26/06/1985 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Cáritas", com sede em Mogi das Cruzes.
Lei n° 4.602, de 26/06/1985 Declara de utilidade pública a "Pia Sociedade de São Marcos", com sede em Embú-Guaçu.
Lei n° 4.598, de 24/06/1985 Declara de utilidade pública a " União Brasileira Beneficente - UBB", com sede na Capital.
Lei n° 4.597, de 24/06/1985 Declara de utilidade pública a "Organização Vida Nova", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 4.596, de 24/06/1985 Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita - Fabiano de Cristo", com sede na Capital.
Lei n° 4.590, de 18/06/1985 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Bananal", com sede em Bananal.
Lei n° 4.582, de 12/06/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET)", com sede na Capital.
Lei n° 4.581, de 12/06/1985 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Beneficente -"Dr. Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Votuporanga.
Lei n° 4.573, de 28/05/1985 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Capivari", com sede em Capivari.
Lei n° 4.571, de 28/05/1985 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE" de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz.
Lei n° 4.566, de 06/05/1985 Declara de utilidade pública o "Lar Pró-Velhice Água da Vida Khouri-Aburad", com sede em Campinas.
Lei n° 4.562, de 17/04/1985 Declara de utilidade pública a "Creche Padre José" com sede nesta Capital.
Lei n° 4.558, de 17/04/1985 Declara de utilidade pública a "Casa do Puríssimo Coração de Maria", com sede em Guaratinguetá.
Lei n° 4.550, de 11/04/1985 Declara de utilidade pública a "1ª Conferência Vicentina de Senhoras - São José", com sede em Itapetininga.
Lei n° 4.549, de 11/04/1985 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César", com sede em Cerqueira César.
Lei n° 4.548, de 11/04/1985 Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Thebaida - A. .C.T.", com sede na Capital
Lei n° 4.508, de 26/12/1984 Declara de utilidade pública a "Comunidade Kolping Santa Cruz", com sede em Itaporanga.
Lei n° 4.507, de 26/12/1984 Declara de utilidade pública a "Associação Grupo de Mães do Vale Pirajussara", com sede em Taboão da Serra.
Lei n° 4.498, de 21/12/1984 Declara de utilidade pública o "Centro Assistêncial Cândida Penteado de Queirós Martins", com sede em Campinas.
Lei n° 4.497, de 21/12/1984 Declara de utilidade pública o "Centro Educacional de Integração Social Nossa Senhora Aparecida", com sede na Capital.
Lei n° 4.495, de 21/12/1984 Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Emmanuel - Sociedade Civil Editora", em São Bernardo do Campo.
Lei n° 4.483, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Amparo à Infância", com sede em Bastos.
Lei n° 4.482, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública o "Lar Santo Antônio", com sede em Ourinhos.
Lei n° 4.481, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública a "Comunidade Infanto Juvenil Ser Maior", com sede em Campinas.
Lei n° 4.480, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública o "Lar da Criança Emmanuel", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 4.479, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública o "Asilo de São Vicente de Paulo de Rancharia", com sede em Rancharia.
Lei n° 4.478, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública a "Savreji - Sociedade Amigos de Vila Rica e Jardim Iva", com sede na Capital.
Lei n° 4.477, de 20/12/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP", com sede em Campinas.
Lei n° 4.474, de 19/12/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade Assistencial Espírita - S.A.E.", com sede na Capital.
Lei n° 4.460, de 14/12/1984 Revoga Leis relativas à declaração de utilidade pública de entidades privadas
Lei n° 4.448, de 14/12/1984 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário do Jardim Alvorada", com sede em Sertãozinho.
Lei n° 4.409, de 28/11/1984 Declara de utilidade pública a "Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar", com sede na Capital.
Lei n° 4.408, de 28/11/1984 Declara de utilidade pública a entidade "Mosteiro da Imaculada Conceição e de São José", com sede em Bauru.
Lei n° 4.405, de 27/11/1984 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "O Samaritano", com sede em Americana.
Lei n° 4.404, de 27/11/1984 Declara de utilidade pública o "Lar da Criança Irmã Júlia", com sede em Pindamonhangaba.
Lei n° 4.399, de 26/11/1984 Declara de utilidade pública o "Instituto de Deficientes Visuais Independência", com sede em Piracicaba.
Lei n° 4.398, de 26/11/1984 Declara de utilidade pública a "Fanfarra Manuel Euclides de Brito - FAMEB", com sede em Itatiba.
Lei n° 4.397, de 26/11/1984 Declara de utilidade pública a "Cruzada Paroquial de Assistência", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 4.396, de 26/11/1984 Declara de utilidade pública o "Ballet Lina Penteado", com sede em Campinas.
Lei n° 4.395, de 26/11/1984 Declara de utilidade pública o "Grupo Brasileiro de Estudos para Detecção e Prevenção do Câncer - BRADEPCA", com sede na Capital.
Lei n° 4.388, de 23/11/1984 Declara de utilidade pública a "Assistência aos Menores de Cruzeiro", com sede em Cruzeiro.
Lei n° 4.368, de 09/11/1984 Declara de utilidade pública a "Carminha - Associação para Reabilitação do Excepcional (CARE)", com sede na Capital.
Lei n° 4.367, de 09/11/1984 Declara de utilidade pública a "Assistência Social São Vicente de Paulo", com sede em Rio Claro.
Lei n° 4.365, de 09/11/1984 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Ismael de Tanabi", com sede em Tanabi.
Lei n° 4.351, de 05/11/1984 Declara de utilidade pública a "Associação de Assistência Social São João Vianney" com sede em Campinas.
Lei n° 4.350, de 05/11/1984 Declara de utilidade pública o "Abrigo à Velhice Allan Kardec", com sede em Itanhaém.
Lei n° 4.334, de 29/10/1984 Declara de utilidade pública a entidade "Obras de Assistência Social - Lar de Nazareth" da Paróquia São Benedito, com sede em Nova Granada.
Lei n° 4.321, de 23/10/1984 Declara de utilidade pública a "Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília", com sede em Marília.
Lei n° 4.310, de 16/10/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Assistencial Triângulo da Penha", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.309, de 16/10/1984 Declara de utilidade pública o "Grupo Noel", com sede nesta Capital.
Lei n° 4.307, de 16/10/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Vila Friburgo", com sede em São Paulo.
Lei n° 4.290, de 15/10/1984 Declara de utilidade pública o "Centro Reformista de Assistência Social - o Bom Samaritano", com sede na Capital.
Lei n° 4.234, de 12/09/1984 Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina dos Velhos Desamparados", com sede em Piratininga.
Lei n° 4.233, de 12/09/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade São Vicente de Paulo", com sede em Itararé.
Lei n° 4.210, de 03/09/1984 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - SOS", com sede em São José do Rio Pardo.
Lei n° 4.209, de 03/09/1984 Declara de utilidade pública a Conferência "Nossa Senhora Santana" da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ipuã.
Lei n° 4.185, de 24/07/1984 Declara de utilidade pública o "Instituto de Ensino Espírita de Osasco", com sede em Osasco.
Lei n° 4.182, de 23/07/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Jaú.
Lei n° 4.165, de 19/07/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade Guarda Mirim de Amparo", com sede em Amparo.
Lei n° 4.159, de 19/07/1984 Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação Jundiaí", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.137, de 10/07/1984 Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente "Escola de Samba Samuca", com sede em Rio Claro.
Lei n° 4.135, de 04/07/1984 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos CAMPS", com sede em Santos.
Lei n° 4.107, de 26/06/1984 Declara de utilidade pública a "Associação Jardim Irmã Eleonora", com sede em Guarulhos.
Lei n° 4.103, de 26/06/1984 Declara de utilidade pública o "Desafio Jovem de Piracicaba", com sede em Piracicaba.
Lei n° 4.101, de 20/06/1984 Declara de utilidade pública o "Clube Filatélico e Numismático de Pompéia", com sede em Pompéia.
Lei n° 4.099, de 20/06/1984 Declara de utilidade pública o "Parque Residencial São Vicente de Paulo", com sede em Fernandópolis.
Lei n° 4.094, de 12/06/1984 Declara de utilidade pública a "Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins", com sede em Lins.
Lei n° 4.093, de 12/06/1984 Declara de utilidade pública a "Associação Americana de Ensino", com sede na Capital.
Lei n° 4.080, de 07/06/1984 Declara de utilidade pública o "Programa de Ação Social - PAS", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 4.076, de 07/06/1984 Declara de utilidade pública a "Entidade Assistencial Emmanuel", com sede em Taboão da Serra.
Lei n° 4.072, de 06/06/1984 Declara de utilidade pública o "Lar Itatibense da Criança", em Itatiba.
Lei n° 4.070, de 06/06/1984 Declara de utilidade pública a "Associação de Cultura Franco-Brasileira de Santos", com sede em Santos.
Lei n° 4.065, de 06/06/1984 Declara de utilidade pública o "Conservatório Musical Marcelo Tupinambá" com sede em São Paulo.
Lei n° 4.061, de 06/06/1984 Declara de utilidade pública a entidade "Obras Sociais da Basílica Nacional", em Aparecida.
Lei n° 4.053, de 29/05/1984 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Beneficente 30 de Julho", com sede em Santos.
Lei n° 4.052, de 29/05/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade São Vicente de Paulo de Novo Horizonte", com sede em Novo Horizonte.
Lei n° 4.048, de 28/05/1984 Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Santa Lúcia", com sede em São Joaquim da Barra
Lei n° 4.040, de 24/05/1984 Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", com sede em Estrela D'Oeste
Lei n° 4.038, de 24/05/1984 Declara de utilidade pública a "Associação de Educação do Homem de Amanhã", com sede em Jundiaí.
Lei n° 4.033, de 24/05/1984 Declara de utilidade pública o "Instituto Concórdia de São Paulo", com sede na Capital do Estado.
Lei n° 4.032, de 24/05/1984 Declara de utilidade pública o "Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT", com sede nesta Capit...
Lei n° 4.029, de 23/05/1984 Altera a redação do Artigo 1.º da Lei n. 519, de 26/11/74: Art.1º - É declarada de utilidade pública a "Sociedade Matonense de Benemerência", com sede...
Lei n° 4.028, de 23/05/1984 Declara de utilidade pública o "Lar Criança Feliz", com sede na Capital.
Lei n° 4.020, de 11/05/1984 Declara de utilidade pública o "Lar Evangélico Alice de Oliveira", com sede em Campinas.
Lei n° 4.018, de 11/05/1984 Declara de utilidade pública a entidade "Centro Vocacional Nova Granada", com sede em Nova Granada.
Lei n° 4.017, de 11/05/1984 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jaú", com sede em Jaú.
Lei n° 4.012, de 11/05/1984 Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Geriatria e Gerontologia",com sede na Capital.
Lei n° 4.010, de 30/04/1984 Declara de utilidade pública a "Fundação de Ensino Octávio Bastos", com sede em São João da Boa Vista.
Lei n° 4.008, de 30/04/1984 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - SOS ", com sede em Barretos.
Lei n° 4.003, de 09/04/1984 Declara de utilidade pública a "Sociedade Evangélica Assistencial e Promocional de Osasco - SEAPRO", com sede em Osasco.
Lei n° 4.000, de 29/12/1983 Declara de utilidade pública a "Assistência ao Menor Enfermo Mental", com sede em Santos.
Lei n° 3.987, de 26/12/1983 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campo Limpo Paulista", com sede em Campo Limpo Paulista.
Lei n° 3.985, de 21/12/1983 Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Nosso Recanto", com sede em Monte Azul Paulista.
Lei n° 3.984, de 21/12/1983 Declara de utilidade pública o "Grupo de Oração Esperança", com sede em Campinas.
Lei n° 3.983, de 21/12/1983 Declara de utilidade pública o "Fraterno Auxílio Cristão", com sede em Campinas.
Lei n° 3.982, de 21/12/1983 Declara de utilidade pública a "Associação Promocional Paroquial Igaratense", com sede em Igaratá.
Lei n° 3.977, de 21/12/1983 Declara de utilidade pública o "Núcleo Promocional Robert Koch", com sede em Piracicaba.
Lei n° 3.976, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Creche Chico Xavier", com sede em Guaratinguetá.
Lei n° 3.975, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a "Liga Sorocabana de Combate ao Câncer", com sede em Sorocaba.
Lei n° 3.974, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a "Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho" entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo,...
Lei n° 3.971, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a entidade "Centro Espírita Ismênia de Jesus", com sede em Santos.
Lei n° 3.968, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a "Sociedade Paulista de Radiologia", com sede na Capital.
Lei n° 3.964, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública o "Lar do Alvorecer Cristão", com sede na Capital.
Lei n° 3.962, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a "Sociedade Botucatuense de Cultura Japonesa", com sede em Botucatu.
Lei n° 3.961, de 20/12/1983 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente da Polícia do Estado de São Paulo", com sede na Capital.
Lei n° 3.955, de 19/12/1983 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Isabel", com sede em São Carlos.
Lei n° 3.951, de 19/12/1983 Declara de utilidade pública o "Centro de Orientação e Reprogramação Psico-Orgânica", com sede na Capital.
Lei n° 3.938, de 02/12/1983 Declara de utilidade pública o "Albergue Noturno de Fernandópolis", com sede em Fernandópolis.
Lei n° 3.929, de 28/11/1983 Altera a redação do art. 1º da Lei 1735, de 14/07/78
Lei n° 3.928, de 28/11/1983 Declara de utilidade pública a "Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus", com sede nesta Capital.
Lei n° 3.926, de 28/11/1983 Declara de utilidade pública a "Casa da Vovó Anita", com sede em Santos.
Lei n° 3.918, de 28/11/1983 Declara de utilidade pública a "Creche Pingo de Leite", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 3.916, de 21/11/1983 Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n. 6.486, de 13 de novembro de 1961
Lei n° 3.902, de 07/11/1983 Declara de utilidade pública a "Comunidade Assistencial Rainha dos Apóstolos", com sede na Capital.
Lei n° 3.899, de 07/11/1983 Declara de utilidade pública a "IAM - Instituição Assistencial Meimei", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 3.893, de 26/10/1983 Declara de utilidade pública a "Comunidade Assistencial Espírita Lar Veneranda", com sede em Santos.
Lei n° 3.891, de 26/10/1983 Declara de utilidade pública o "Coral Feliz", com sede em Campinas.
Lei n° 3.890, de 26/10/1983 Declara de utilidade pública o "Conjunto Vicentino Frederico Ozanan Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 3.885, de 24/10/1983 Declara de utilidade pública a "CREPI - Creche Paraíso Infantil", com sede em Itatiba.
Lei n° 3.881, de 19/10/1983 Declara de utilidade pública a "APIS - Associação de Promoção, Instrução e Serviços", com sede na Capital.
Lei n° 3.868, de 19/10/1983 Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol", com sede em Mirassol.
Lei n° 3.866, de 19/10/1983 Declara de utilidade pública o "Lar Espírita Irmão Antonio", com sede na Capital.
Lei n° 3.860, de 07/10/1983 Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena", com sede em Dracena.
Lei n° 3.859, de 07/10/1983 Declara de utilidade pública o "Instituto Tieteense de Ensino", com sede em Tietê.
Lei n° 3.858, de 05/10/1983 Revoga a Lei n. 6.965, de 10 de setembro de 1962, que declarou de utilidade pública a "União das Cooperativas do Estado de São Paulo"
Lei n° 3.856, de 05/10/1983 Declara de utilidade pública o "Serviço de Assistência Social do Município de Ibirá - SASI", com sede em Ibirá.
Lei n° 3.854, de 05/10/1983 Declara de utilidade pública a "Associação Feminina Andreense- AFA", com sede em Santo André"
Lei n° 3.846, de 04/10/1983 Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional de Barretos", com sede em Barretos.
Lei n° 3.845, de 04/10/1983 Declara de utilidade pública a "Via Sacra da Fraternidade ao Vivo", com sede em Catanduva.
Lei n° 3.844, de 23/09/1983 Declara de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo", com sede em Itatiba.
Lei n° 3.842, de 23/09/1983 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Amor e Caridade", com sede em Batatais.
Lei n° 3.832, de 22/09/1983 Declara de utilidade pública o "Serviço de Assistência Social do Município de Maracaí - SASSON", com sede em Maracaí.
Lei n° 3.831, de 22/09/1983 Declara de utilidade pública o "Lar São Camilo de Lélis", com sede em Águas de Lindóia.
Lei n° 3.825, de 19/09/1983 Declara de utilidade pública a "Obra Assistencial da Basílica Aparecida - OBA", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 3.824, de 02/09/1983 Declara de utilidade pública a "Associação Espírita de Americana", com sede em Americana.
Lei n° 3.820, de 02/09/1983 Declara de utilidade pública a "Associação dos Ex-Combatentes de Ribeirão Preto e Região" com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 3.808, de 22/08/1983 Declara de utilidade pública o "Sodalício Stella Maris", com sede em Guarulhos.
Lei n° 3.805, de 22/08/1983 Declara de utilidade pública o "Lar Espírita da Criança", com sede em Itirapina.
Lei n° 3.803, de 22/08/1983 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos de Surdos", com sede em Jaboticabal.
Lei n° 3.802, de 22/08/1983 Declara de utilidade pública o "Lar Escola Santa Luzia para Cegos", com sede em Bauru.
Lei n° 3.795, de 22/07/1983 Declara de utilidade pública o "Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 3.786, de 11/07/1983 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha", com sede em Cunha.
Lei n° 3.785, de 11/07/1983 Declara de utilidade pública a Associação "Programa Família Rex Humbard", na Capital.
Lei n° 3.784, de 11/07/1983 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Iporanga", com sede em Iporanga.
Lei n° 3.781, de 11/07/1983 Declara de utilidade pública a "União das Sociedades Espíritas do Estado de SP-USE", com sede na Capital.
Lei n° 3.779, de 11/07/1983 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário Assistencial Aníbal Difrância", com sede em Bauru.
Lei n° 3.714, de 04/01/1983 Declara de utilidade pública a "Ordem Soberana dos Cavaleiros do Coelho de Ouro", com sede na Capital.
Lei n° 3.705, de 04/01/1983 Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Termalismo", com sede na Capital.
Lei n° 3.699, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO", com sede na Capital.
Lei n° 3.698, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública o "Restaurante Infantil" com sede em Marília.
Lei n° 3.697, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública, a "Guarda Mirim de Santa Fé do Sul" com sede em Santa Fé do Sul.
Lei n° 3.693, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santana - CAMPS", com sede na Capital.
Lei n° 3.691, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública o "Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Camisa Verde e Branco" com sede na Capital.
Lei n° 3.687, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amiga dos Pobres" com sede em Campinas.
Lei n° 3.682, de 29/12/1982 Declara de utilidade pública o "Desafio Jovem Senoban", com sede na Capital.
Lei n° 3.670, de 27/12/1982 Declara de utilidade pública a "Central Geral do Dízimo", com sede na Capital.
Lei n° 3.669, de 27/12/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Comendador Assad Abdalla - Corgie Haddad Abdalla", com sede na Capital.
Lei n° 3.659, de 27/12/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE " de Amparo, em Amparo.
Lei n° 3.637, de 16/12/1982 Declara de utilidade pública o "Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores" com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 3.634, de 13/12/1982 Declara de utilidade pública a "Orquestra Universitária de Concertos da Faculdade de Medicina da USP", com sede na Capital.
Lei n° 3.631, de 13/12/1982 Declara de utilidade pública a "Creche e Berçário Menino Jesus", com sede em Pereira Barreto.
Lei n° 3.620, de 13/12/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Genética - SBG", com sede na Capital.
Lei n° 3.614, de 10/12/1982 Declara de utilidade pública a "Casa do Ceará", com sede na Capital.
Lei n° 3.611, de 10/12/1982 Declara de utilidade pública o "Leão do Norte F.C." com sede na Capital.
Lei n° 3.607, de 30/11/1982 Declara de utilidade pública o "Grupo Médico Cirúrgico de Jundiaí" , com sede em Jundiaí.
Lei n° 3.606, de 30/11/1982 Declara de utilidade pública a "Fundação Dr. Breno Noronha", com sede em Ipauçu.
Lei n° 3.601, de 30/11/1982 Declara de utilidade pública o "Lar das Crianças Divino Amor", com sede na Capital.
Lei n° 3.600, de 30/11/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rincão", com sede em Rincão.
Lei n° 3.599, de 30/11/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campos do Jordão", com sede em Campos do Jordão.
Lei n° 3.595, de 18/11/1982 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 224, de 23 de dezembro de 1948
Lei n° 3.590, de 18/11/1982 Declara de utilidade pública a "Fraternidade Espírita Ramatís de São Paulo", com sede na Capital.
Lei n° 3.587, de 18/11/1982 Declara de utilidade pública o "Clube da Velha Guarda", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 3.586, de 18/11/1982 Declara de utilidade pública o "Instituto São Rafael", com sede em Taubaté.
Lei n° 3.585, de 18/11/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira dos Cirtescienses", com sede em Itaporanga.
Lei n° 3.582, de 29/10/1982 Declara de utilidade pública o "Serviço Espírita de Proteção à Infância - SEPI", com sede em Amparo.
Lei n° 3.574, de 29/10/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Cristã Verdade e Luz", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 3.573, de 29/10/1982 Declara de utilidade pública a entidade "Desafio Jovem do Vale", com sede em Taubaté.
Lei n° 3.572, de 29/10/1982 Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - AFALESP, com sede na Capital.
Lei n° 3.566, de 20/10/1982 Declara de utilidade pública o "Grupo da Fraternidade Irmão Vicente", com sede em Campinas.
Lei n° 3.565, de 20/10/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Espírita Beneficente - Pátria do Evangelho", com sede em Fernandópolis.
Lei n° 3.553, de 20/10/1982 Declara de utilidade pública o "Centro Assistencial Cristo te Ama", com sede em Campinas.
Lei n° 3.547, de 07/10/1982 Declara de utilidade pública o "Eden-Lar das Crianças", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 3.540, de 30/09/1982 Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de Casa Branca", com sede em Casa Branca.
Lei n° 3.536, de 30/09/1982 Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba", com sede em Sorocaba.
Lei n° 3.533, de 30/09/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos", com sede em Dois Córregos.
Lei n° 3.526, de 30/09/1982 Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação do Alcoólatra de Guaíra (CEREA)", com sede em Guaíra.
Lei n° 3.524, de 30/09/1982 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraguaçu Paulista.
Lei n° 3.504, de 14/09/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Pestalozzi de Campinas", com sede em Campinas.
Lei n° 3.501, de 14/09/1982 Declara de utilidade pública o "Lar do Caminho", com sede em Juquitiba.
Lei n° 3.500, de 14/09/1982 Declara de utilidade pública a "Instituição de Amparo à Criança - Asas Brancas" , com sede em Taboão da Serra.
Lei n° 3.493, de 14/09/1982 Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Estrada de Damasco", com sede em Franca.
Lei n° 3.492, de 14/09/1982 Declara de utilidade pública o "Oratório São Luiz", com sede em Araras.
Lei n° 3.490, de 03/09/1982 Declara de utilidade pública o "Lar Frederico Ozanan", com sede em Jacareí.
Lei n° 3.488, de 03/09/1982 Declara de utilidade pública o Lar Escola "Rafael Maurício", com sede em Bauru.
Lei n° 3.481, de 03/09/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba".
Lei n° 3.478, de 03/09/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira", com sede em Porto Ferreira.
Lei n° 3.476, de 03/09/1982 Declara de utilidade pública a "Fundação Simpósio Brasileiro de Alimentação e Nutrição - (Fundação SIBAN)", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 3.470, de 02/09/1982 Declara de utilidade pública a "Entidade Espírita de Assistência Social Paulo do Amaral", com sede em Pindamonhangaba.
Lei n° 3.465, de 06/08/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita União e Caridade", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 3.451, de 30/06/1982 Revoga a Lei n. 608, de 17/12/1974, que declarou de utilidade pública o Centro de Estudos Jaçanã, na Capital
Lei n° 3.443, de 30/06/1982 Declara de utilidade pública a entidade assistencial "Obras Hospitalares de São Lázaro", com sede na Capital.
Lei n° 3.440, de 30/06/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Os Seareiros", com sede em Campinas.
Lei n° 3.428, de 30/06/1982 Declara de utilidade pública o "Esquadrão da Vida de Marília", com sede em Marília.
Lei n° 3.423, de 24/06/1982 Declara de utilidade pública a "Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana", com sede em Bragança Paulista
Lei n° 3.417, de 24/06/1982 Declara de utilidade pública a "Tenda de Umbanda Oxalá Guiam", com sede na Capital.
Lei n° 3.411, de 22/06/1982 Declara de utilidade pública a "Assistência Social de Atibaia - ASA", com sede em Atibaia.
Lei n° 3.407, de 22/06/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva", com sede em Catanduva.
Lei n° 3.386, de 09/06/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Beneficente Paulo de Tarso", com sede em São José do Rio Pardo.
Lei n° 3.379, de 09/06/1982 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Manuel", com sede em São Manuel.
Lei n° 3.377, de 08/06/1982 Declara de utilidade pública o "Lar Vicentino de São Simão",com sede em São Simão.
Lei n° 3.371, de 08/06/1982 Declara de utilidade pública o "Lions Clube de Barretos", com sede em Barretos.
Lei n° 3.369, de 08/06/1982 Declara de utilidade pública o "Voluntariado Feminino de Ação Social de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 3.368, de 08/06/1982 Declara de utilidade pública a "Polícia Mirim de Lins", com sede em Lins.
Lei n° 3.360, de 08/06/1982 Declara de utilidade pública a "Creche Nossa Senhora Aparecida", com sede em Restinga.
Lei n° 3.357, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública a "Casa do Caminho Paulo de Tarso", com sede em Amparo.
Lei n° 3.352, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Criadores Bovinos da Raça Piemontesa", com sede em Araçatuba.
Lei n° 3.344, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública o "Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi - CPSCLB", com sede na Capital.
Lei n° 3.343, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública a "Casa de Repouso São Bento", com sede em Botucatu.
Lei n° 3.342, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Apóstolo do Bem", com sede em Indaiatuba.
Lei n° 3.341, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas", com sede em Campinas.
Lei n° 3.340, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista", com sede em São João da Boa Vista.
Lei n° 3.339, de 03/06/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Campineira", com sede em Campinas.
Lei n° 3.329, de 02/06/1982 Declara de utilidade pública o "Lar Jumbinho", com sede na Capital.
Lei n° 3.327, de 02/06/1982 Declara de utilidade pública o "Núcleo Beneficente Joana D'Arc", com sede em Guarulhos
Lei n° 3.318, de 27/05/1982 Declara de utilidade pública o "Lar Vicentino, Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Monte Aprazível.
Lei n° 3.308, de 26/05/1982 Declara de utilidade pública a "Fundação para o Desenvolvimento da Bioengenharia - FUNDEBE", com sede nesta Capital.
Lei n° 3.295, de 25/05/1982 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Vovô Nestor", com sede em Campinas.
Lei n° 3.291, de 25/05/1982 Declara de utilidade pública a "Beneficência Hospitalar de Mairinque", com sede em Mairinque.
Lei n° 3.290, de 25/05/1982 Declara de utilidade pública a "Comunidade de Promoção do Menor - Comunidade Sorriso", com sede em Bragança Paulista.
Lei n° 3.273, de 07/04/1982 Declara de utilidade pública o "Educandário Santo Antonio de Bebedouro" com sede em Bebedouro.
Lei n° 3.271, de 07/04/1982 Declara de utilidade pública a "Unidade Vicentina Promocional", obra vinculada à Sociedade de São Vicente de Paulo do Brasil, com sede em São José dos...
Lei n° 3.253, de 30/03/1982 Declara de utilidade pública a "União Descalvadense de Obras Sociais - UNIDOS", com sede em Descalvado.
Lei n° 3.237, de 24/03/1982 Declara de utilidade pública o "Lar Escola Redenção", com sede em Araraquara.
Lei n° 3.236, de 24/03/1982 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais de Boituva", com sede em Boituva.
Lei n° 3.235, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública a "Assistência Beneficente Canaã", com sede na Capital.
Lei n° 3.231, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública o "Conselho de Entidades Assistenciais de Franca - CEAF", com sede em Franca.
Lei n° 3.225, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública a "Associação das Irmãs Franciscanas de Cravinhos", com sede em Cravinhos
Lei n° 3.221, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública o "Oratório Domingos Sávio", com sede em Piquete.
Lei n° 3.215, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública o "Instituto Espírita Reencarnação", com sede em Osasco.
Lei n° 3.209, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública a "Igreja Evangélica Assembléia de Deus", com sede em Votuporanga.
Lei n° 3.207, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Irmã Crucifixa", com sede em Bebedouro.
Lei n° 3.206, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação Bezerra de Menezes", com sede em Araras.
Lei n° 3.204, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo", com sede em Santa Fé do Sul.
Lei n° 3.203, de 05/01/1982 Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos de São José", com sede na Capital.
Lei n° 3.197, de 23/12/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itararé", com sede em Itararé.
Lei n° 3.184, de 16/12/1981 Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação de Socorro", com sede em Socorro.
Lei n° 3.170, de 10/12/1981 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança de Guará", com sede em Guará.
Lei n° 3.168, de 10/12/1981 Declara de utilidade pública a "Obra Assistencial São Roque", com sede em São Roque.
Lei n° 3.150, de 02/12/1981 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Cristã Irmão Vicente - SECIV", com sede em Jaboticabal.
Lei n° 3.142, de 02/12/1981 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança da Comarca de Porto Feliz", com sede em Porto Feliz.
Lei n° 3.140, de 02/12/1981 Declara de utilidade pública a "Guarda Mirim" de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis.
Lei n° 3.139, de 02/12/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí" com sede em Pirajuí.
Lei n° 3.138, de 02/12/1981 Declara de utilidade pública o "Departamento de Assistência ao Menor Aprendiz - DAMA", com sede na cidade de Barretos.
Lei n° 3.137, de 02/12/1981 Declara de utilidade pública o "Serviço de Organização Social de Bebedouro", com sede em Bebedouro.
Lei n° 3.133, de 27/11/1981 Declara de utilidade pública a "Legião Feminina de Bauru" com sede em Bauru.
Lei n° 3.132, de 27/11/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Casa Branca", com sede em Casa Branca.
Lei n° 3.131, de 27/11/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Mães Maria Sampaio" com sede em Laranjal Paulista.
Lei n° 3.128, de 27/11/1981 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espiritualista Fraternidade de Integração Cristã, com sede em Santos.
Lei n° 3.122, de 26/11/1981 Declara de utilidade pública o "Instituto Administrativo Jesus Bom Pastor" IAJES, com sede em Andradina.
Lei n° 3.118, de 26/11/1981 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita João Moreira" com sede em Capivari.
Lei n° 3.113, de 26/11/1981 Declara de utilidade pública a "Casa do Caminho", com sede em Santos.
Lei n° 3.110, de 26/11/1981 Declara de utilidade pública o "Educandário São Carlos" com sede em São Carlos.
Lei n° 3.098, de 25/11/1981 Declara de utilidade pública a "Associação Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias" da cidade de Sorocaba.
Lei n° 3.093, de 25/11/1981 Declara de utilidade pública, a "Associação de Recuperação do Alcoólatra" com sede na cidade de São José do Rio Preto.
Lei n° 3.090, de 25/11/1981 Declara de utilidade pública o "Lar Jesus Menino" com sede no Município de Taboão da Serra.
Lei n° 3.089, de 25/11/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pereira Barreto", com sede em Pereira Barreto.
Lei n° 3.081, de 10/11/1981 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Tatuapé", com sede na Capital.
Lei n° 3.053, de 03/11/1981 Declara de utilidade pública o "Conselho Particular de Tupã da Sociedade de São Vicente de Paulo" com sede em Tupã.
Lei n° 3.047, de 22/10/1981 Declara de utilidade pública a Associação Promocional Oração e Trabalho, com sede no Município de Campinas
Lei n° 3.041, de 19/10/1981 Declara de utilidade pública a "Academia de Letras de São João da Boa Vista", com sede em São João da Boa Vista.
Lei n° 3.037, de 19/10/1981 Declara de utilidade pública a "Associação das Mães de Tatuí", com sede em Tatuí.
Lei n° 3.024, de 15/10/1981 Declara de utilidade pública o "Instituto de Estudos Valeparaibanos" com sede em Guaratinguetá.
Lei n° 2.983, de 02/09/1981 Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Marília", com sede em Marília.
Lei n° 2.957, de 23/07/1981 Declara de utilidade pública a "Cruzada dos Pastores de Belém", com sede em Bauru.
Lei n° 2.944, de 06/07/1981 Declara de utilidade pública o "Betel - Movimento de Recuperação de Toxicômanos", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 2.932, de 06/07/1981 Declara de utilidade pública o "Grupo da Fraternidade Irmão Carneiro de Mattos", com sede em Brotas.
Lei n° 2.900, de 17/06/1981 Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial "Doce Lar da Criança" com sede na Capital.
Lei n° 2.864, de 04/06/1981 Declara de utilidade pública o "Lar Irmã Amália - sob o patrocínio de São José", com sede em Taubaté.
Lei n° 2.863, de 04/06/1981 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente de Assistência aos Menores de Pirajuí", com sede em Pirajuí.
Lei n° 2.849, de 27/05/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência aos Condenados", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 2.848, de 27/05/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Barra Bonita", com sede em Barra Bonita.
Lei n° 2.847, de 27/05/1981 Declara de utilidade pública o "Movimento para Recuperação de Vidas - MOREVI", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 2.834, de 12/05/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igaraçu do Tietê - APAE", com sede em Igaraçu do Tietê.
Lei n° 2.830, de 12/05/1981 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Espírita Albergue Noturno Lar de Jesus", com sede em São Roque.
Lei n° 2.827, de 07/05/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE", com sede em Araçatuba
Lei n° 2.826, de 07/05/1981 Declara de utilidade pública "Casa de São Vicente de Paulo de Mineiros do Tietê", com sede em Mineiros do Tietê.
Lei n° 2.825, de 30/04/1981 Declara de utilidade pública o "Centro Filantrópico Os Águias", com sede em Santos.
Lei n° 2.824, de 30/04/1981 Declara de utilidade pública, a "Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira", com sede em Porto Ferreira.
Lei n° 2.822, de 30/04/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE", com sede em Marília.
Lei n° 2.810, de 23/04/1981 Declara de utilidade pública o "Movimento de Expansão Social Católica", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 2.808, de 23/04/1981 Declara de utilidade pública a "Organização Internacional Nova Acrópole do Brasil", com sede na Capital.
Lei n° 2.807, de 23/04/1981 Declara de utilidade pública a "Corporação Musical Bandeirantes Portofelicense", de Porto Feliz.
Lei n° 2.802, de 15/04/1981 Declara de utilidade pública a "Fundação Isabel Laureano Lopes - FILL" , com sede em Sorocaba.
Lei n° 2.768, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública o GAOS - Grupo Assistencial "Os Samaritanos", com sede na Capital
Lei n° 2.761, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública a "Obra Social Municipal" de Mairinque.
Lei n° 2.759, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, em Piracicaba.
Lei n° 2.753, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública a Casa "A Família" com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 2.748, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" - APAE, com sede em Ibitinga.
Lei n° 2.746, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", de Tietê.
Lei n° 2.745, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública o "Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paula de Itapetininga", com sede em Itapetininga.
Lei n° 2.744, de 10/04/1981 Declara de utilidade pública a "Casa dos Meninos de Tietê", com sede em Tietê
Lei n° 2.733, de 02/04/1981 Declara de utilidade pública a Casa Maternal e da Infância "Areiópolis", com sede em Areiópolis
Lei n° 2.724, de 02/04/1981 Declara de utilidade pública o "Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria", com sede na Capital.
Lei n° 2.720, de 02/04/1981 Declara de utilidade pública a "União de Entidades Promocionais de Menores de São Carlos", com sede em São Carlos.
Lei n° 2.691, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "União Brasileira dos Servidores Públicos - UBRASP", com sede na Capital.
Lei n° 2.688, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública o "Recanto Infantil Santa Rita de Cássia" com sede em Taguaí.
Lei n° 2.686, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade para Reabilitação e Reintegração do Incapacitado" (SORRI), com sede em Bauru.
Lei n° 2.683, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - SOS", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 2.677, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública o "Grupo de Assistência ao Menor Trabalhador", com sede em Caçapava.
Lei n° 2.675, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Caraguatatuba", com sede em Caraguatatuba.
Lei n° 2.674, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Assistência Universal Bom Pastor" com sede em Guarulhos.
Lei n° 2.673, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Sebastianense de Promoção Social" com sede em São Sebastião.
Lei n° 2.671, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação dos Alfaiates de Botucatu" com sede em Botucatu.
Lei n° 2.667, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 2.665, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência de Capão Bonito", com sede em Capão Bonito.
Lei n° 2.663, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ", em Piracicaba.
Lei n° 2.647, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a Obra Social São José de Vila Zelina, com sede na Capital.
Lei n° 2.640, de 30/12/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Espírita de Dois Córregos", com sede em Dois Córregos.
Lei n° 2.632, de 18/12/1980 Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo - Vila Vicentina", com sede em Batatais.
Lei n° 2.622, de 18/12/1980 Declara de utilidade pública a "Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Queluz", com sede em Queluz.
Lei n° 2.621, de 18/12/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Vila Rezende", com sede em Piracicaba.
Lei n° 2.616, de 18/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Buritamense de Promoção do Menor", com sede em Buritama.
Lei n° 2.613, de 18/12/1980 Declara de utilidade pública a "Irmandade de Santa Casa de Vinhedo", com sede em Vinhedo.
Lei n° 2.612, de 18/12/1980 Declara de utilidade pública a "Guarda Mirim de Araraquara", com sede em Araraquara.
Lei n° 2.605, de 10/12/1980 Declara de utilidade pública a "Fundação Atilio Francisco Xavier Fontana", com sede na Capital.
Lei n° 2.602, de 10/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Assistência aos Tuberculosos de Campinas", com sede em Campinas.
Lei n° 2.600, de 10/12/1980 Declara de utilidade pública o Instituto Dona Placidina, Fundação de Assistência Social, com sede em Moji das Cruzes
Lei n° 2.598, de 10/12/1980 Declara de utilidade pública o "Asilo de São Cristovão", com sede em Laranjal Paulista.
Lei n° 2.585, de 10/12/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Mestres da EEPG Cel. Francisco Arnaldo da Silva", com sede em Fernandópolis.
Lei n° 2.576, de 10/12/1980 Declara de utilidade pública o "Berçário Antonia Sturion" e a "Creche Branca Azevedo", com sede em Piracicaba.
Lei n° 2.574, de 04/12/1980 Estabelece normas para a declaração de utilidade pública
Lei n° 2.563, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência aos Condenados" (APAC) de Barretos, com sede em Barretos.
Lei n° 2.560, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Voluntários para Integração Social - AVIS", com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 2.559, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública o "Teatro Lírico de Equipe", com sede na Capital.
Lei n° 2.556, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Santa Cruz das Palmeiras, com sede em Santa Cruz das Palmeiras.
Lei n° 2.554, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia" - APAE, com sede em Orlândia.
Lei n° 2.551, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública o "Centro de Promoção Social de Igaraçú do Tietê", com sede em Igaraçú do Tietê
Lei n° 2.547, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário de Indiaporã" - CECOMDI, com sede em Indiaporã.
Lei n° 2.545, de 26/11/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Educacional de Araras", com sede em Araras.
Lei n° 2.538, de 11/11/1980 Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro do Concreto" - IBRACON, com sede na Capital.
Lei n° 2.537, de 11/11/1980 Declara de utilidade pública a "Obra Social São Francisco Xavier", com sede em Diadema.
Lei n° 2.530, de 11/11/1980 Declara de utilidade pública a "Comunidade Assistencial Sagrada Família", com sede na Capital.
Lei n° 2.528, de 11/11/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Colina.
Lei n° 2.509, de 29/10/1980 Declara de utilidade pública o "Templo Espiritualista de Umbanda Pai Joaquim", com sede em Bauru.
Lei n° 2.508, de 29/10/1980 Declara de utilidade pública o "Clube das Mãezinhas", com sede em Barretos.
Lei n° 2.506, de 29/10/1980 Declara de utilidade pública o "Instituto Fraternal de Laborterapia", com sede na Capital.
Lei n° 2.501, de 29/10/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Feminina das Servidoras Públicas do Brasil", com sede na Capital.
Lei n° 2.498, de 29/10/1980 Declara de utilidade pública a "Fundação Espírita José Marques Garcia", em Franca.
Lei n° 2.484, de 14/10/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância" de Jandira, com sede em Jandira.
Lei n° 2.480, de 14/10/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Farmacêutica de Araraquara" - AFAR, em Araraquara.
Lei n° 2.475, de 14/10/1980 Declara de utilidade pública a "Creche Nossa Senhora Aparecida", com sede em Franca.
Lei n° 2.474, de 14/10/1980 Declara de utilidade pública a "Associação União, Fé, Esperança e Caridade", com sede em Franca.
Lei n° 2.473, de 14/10/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Lauro Machado", na Capital.
Lei n° 2.471, de 08/10/1980 Declara de utilidade pública a "União em Cristo de Leigos S/C", em Jundiaí.
Lei n° 2.443, de 12/09/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Serviço Social", com sede na Capital.
Lei n° 2.441, de 12/09/1980 Declara de utilidade pública a "Associação do Pão dos Pobres de Santo Antonio", com sede em Campinas.
Lei n° 2.440, de 12/09/1980 Declara de utilidade pública o "Centro Cultural Guimarães Rosa", em São Bernardo do Campo.
Lei n° 2.439, de 12/09/1980 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição e da Fala", em Campinas.
Lei n° 2.438, de 12/09/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade Presbiteriana de Assistência Social", em São Carlos.
Lei n° 2.433, de 05/09/1980 Declara de utilidade pública a "Casa do Bom Menino", com sede em Piracicaba.
Lei n° 2.426, de 05/09/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guaíra", em Guaíra.
Lei n° 2.422, de 05/09/1980 Declara de utilidade pública a "Conferência de São Vicente de Paulo de São Joaquim da Barra", com sede em São Joaquim da Barra.
Lei n° 2.421, de 21/08/1980 Declara de utilidade pública o "Núcleo Kardecista Antonio Pereira de Souza", com sede na Capital.
Lei n° 2.420, de 21/08/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jaboticabal", com sede em Jaboticabal.
Lei n° 2.418, de 15/08/1980 Declara de utilidade pública o "Grupo Kardecista (Espírita Cristão)", com sede em Pereira Barreto.
Lei n° 2.417, de 15/08/1980 Declara de utilidade pública a "Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã", em São Carlos.
Lei n° 2.411, de 15/08/1980 Declara de utilidade pública o "Educandário Espírita Cristão Simão Pedro", com sede em Santo André.
Lei n° 2.405, de 15/08/1980 Declara de utilidade pública o "Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina", com sede em Espírito Santo do Pinhal.
Lei n° 2.403, de 08/08/1980 Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca", com sede em Franca.
Lei n° 2.398, de 11/07/1980 Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores da Secretaria de Estado de Relações do Trabalho - ASSERT", com sede na Capital.
Lei n° 2.391, de 11/07/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Vinte e Cinco de Dezembro", com sede em Barretos.
Lei n° 2.389, de 11/07/1980 Declara de utilidade pública a "Assistência Social Beneficente da Assembléia de Deus do Campo Noroestino", com sede em Araçatuba.
Lei n° 2.388, de 11/07/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade São Vicente de Paulo", com sede em Ribeirão Bonito.
Lei n° 2.384, de 30/06/1980 Declara de utilidade pública a "Associação - Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia", com sede na Capital.
Lei n° 2.382, de 27/06/1980 Declara de utilidade pública a "Comunidade Espírita Cairbar Schutel", com sede em Matão.
Lei n° 2.381, de 27/06/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Pró-Reintegração Social da Criança", com sede em Diadema.
Lei n° 2.376, de 27/06/1980 Declara de utilidade pública o "Serviço Social de Atendimento Familiar - SSAF", com sede em Bebedouro.
Lei n° 2.375, de 27/06/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade Mantenedora do Ensino em Jacareí", com sede em Jacareí.
Lei n° 2.370, de 27/06/1980 Declara de utilidade pública a "Praia Grande - Ação Médica Comunitária", com sede em Praia Grande.
Lei n° 2.359, de 13/06/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Mococa", com sede em Mococa.
Lei n° 2.352, de 20/05/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Medicina - APM", com sede na Capital.
Lei n° 2.348, de 20/05/1980 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos Dr. Bezerra de Menezes", com sede em Nhandeara.
Lei n° 2.347, de 20/05/1980 Declara de utilidade pública o "Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo de Viradouro", com sede em Viradouro.
Lei n° 2.346, de 20/05/1980 Declara de utilidade pública o "Conselho Social da Comunidade de Tatuí - COSC", com sede em Tatuí.
Lei n° 2.345, de 20/05/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Cristã de Casais", com sede na Capital.
Lei n° 2.340, de 05/05/1980 Declara de utilidade pública a "Associação Nacional dos Servidores Públicos", com sede na Capital.
Lei n° 2.336, de 24/04/1980 Declara de utilidade pública o "Grupo Luz - Assistência e Orientação", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 2.333, de 16/04/1980 Declara de utilidade pública o "Serviço Social Evangélico da Igreja Presbiteriana de São Vicente", com sede em São Vicente.
Lei n° 2.331, de 16/04/1980 Declara de utilidade pública a "Associação do Espírito Santo para a Unificação do Cristianismo Mundial", com sede na Capital.
Lei n° 2.305, de 28/03/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Aguaí", em Aguaí.
Lei n° 2.303, de 28/03/1980 Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo" de Itapetininga.
Lei n° 2.297, de 24/03/1980 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia" de Cruzeiro.
Lei n° 2.296, de 24/03/1980 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e Infância", em Cândido Mota.
Lei n° 2.294, de 24/03/1980 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança" de Barra Bonita.
Lei n° 2.292, de 24/03/1980 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Cooperação e Orientação a Estudantes de Nível Médio Colegial e de Nível Universitário Dra. Lícia Capri Pi...
Lei n° 2.291, de 20/03/1980 Declara de utilidade pública o "Centro Latino-Americano de Parapsicologia", na Capital.
Lei n° 2.288, de 03/01/1980 Declara de utilidade pública o "Lar Bom Samaritano de Assistência Social", em Taubaté.
Lei n° 2.285, de 03/01/1980 Declara de utilidade pública a "União Recreativa Cimento Perus", na Capital.
Lei n° 2.279, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública o Lar Dom Bosco, com sede em Socorro.
Lei n° 2.277, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquaritinga, com sede em Taquaritinga.
Lei n° 2.273, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública a Liga Espírita D'Oeste, com sede em Franca.
Lei n° 2.271, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, com sede em Bebedouro.
Lei n° 2.265, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública o "Clube de Lazer de Taubaté", com sede em Taubaté.
Lei n° 2.264, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Irmão Itajubá", com sede na Capital.
Lei n° 2.263, de 28/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Caboclo Tupã - Amparo à Velhice, com sede na Capital.
Lei n° 2.247, de 20/12/1979 Declara de utilidade pública a Sociedade União Feminina e Masculina dos Amigos do Bairro Jardim Maria Stela, com sede na Capital.
Lei n° 2.239, de 20/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação dos Inativos do ABC, com sede em Santo André
Lei n° 2.238, de 20/12/1979 Declara de utilidade pública o Centro Espírita «Pedro Lameira de Andrade», com sede em São Simão.
Lei n° 2.233, de 20/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba - APAE, com sede em Indaiatuba.
Lei n° 2.226, de 13/12/1979 Declara de utilidade pública a entidade "Infância Feliz", com sede em Tietê.
Lei n° 2.224, de 13/12/1979 Declara de utilidade pública a "Fundação Pio XII", com sede em Barretos.
Lei n° 2.223, de 13/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iacanga, com sede em Iacanga.
Lei n° 2.221, de 13/12/1979 Declara de utilidade pública a "Associação William House de Otologia", com sede na Capital.
Lei n° 2.209, de 13/12/1979 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Irmão Augusto", com sede na Capital.
Lei n° 2.205, de 13/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Cel. Pedro Dias de Campos", em Capela do Alto.
Lei n° 2.202, de 05/12/1979 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos da Religião - CER, com sede na Capital.
Lei n° 2.200, de 05/12/1979 Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul.
Lei n° 2.199, de 05/12/1979 Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Ação Social - AMAS, com sede na Capital.
Lei n° 2.194, de 30/11/1979 Declara de utilidade pública o Lar Infantil "Regina Angelorum" - LIRA, com sede em Arujá.
Lei n° 2.191, de 30/11/1979 Declara de utilidade pública o "Círculo de Trabalhadores Cristãos de Santa Cruz das Palmeiras", com sede em Santa Cruz das Palmeiras.
Lei n° 2.190, de 30/11/1979 Declara de utilidade pública a Casa Maternal e da Infância "Santa Maria da Serra"
Lei n° 2.189, de 26/11/1979 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Morro Agudo" - SAMA, com sede em Morro Agudo.
Lei n° 2.184, de 26/11/1979 Declara de utilidade pública o "Recanto Santa Cruz", com sede em Tatuí.
Lei n° 2.181, de 26/11/1979 Declara de utilidade pública o "Lar Santa Maria", com sede na Capital.
Lei n° 2.169, de 14/11/1979 Declara de utilidade pública a "Associação Cristã Feminina do Brasil", com sede na Capital.
Lei n° 2.162, de 08/11/1979 Declara de utilidade pública a Sociedade das Oblatas da Assunção, com sede em Santa Fé do Sul.
Lei n° 2.161, de 08/11/1979 Declara de utilidade pública a "Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba", com sede em Sorocaba.
Lei n° 2.160, de 08/11/1979 Declara de utilidade pública o "Instituto Pedagógico Maria Montessori", com sede na Capital.
Lei n° 2.157, de 08/11/1979 Declara de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Missionárias Franciscanas de Nossa Senhora de Fátima, com sede em Campos do Jordão.
Lei n° 2.153, de 31/10/1979 Declara de utilidade pública a "Conferência Nossa Senhora Aparecida - Associação São Vicente de Paulo", com sede em Viradouro.
Lei n° 2.150, de 26/10/1979 Declara de utilidade pública a "Creche Madre Camila", com sede na Capital.
Lei n° 2.149, de 26/10/1979 Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Polegar", com sede em Conchal.
Lei n° 2.141, de 18/10/1979 Declara de utilidade pública a "ADERE - Associação para Desenvolvimento, Educação e Recuperação do Excepcional", com sede na Capital.
Lei n° 2.136, de 04/10/1979 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário Alto de Pinheiros", com sede na Capital.
Lei n° 2.134, de 04/10/1979 Declara de utilidade pública a "Associação dos Advogados de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 2.133, de 04/10/1979 Declara de utilidade pública a "Casa da Divina Providência Madre Tereza Michel", com sede na Capital.
Lei n° 2.132, de 04/10/1979 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Amor e Caridade da Vinha do Mestre", com sede em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 2.126, de 28/09/1979 Declara de utilidade pública a "Associação Humanitária Amor e Caridade", com sede em Jacareí.
Lei n° 2.114, de 21/09/1979 Declara de utilidade pública a "Casa da Fraternidade", com sede na Capital.
Lei n° 2.112, de 17/09/1979 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana", com sede na Capital.
Lei n° 2.110, de 14/09/1979 Declara de utilidade pública o "Lar Escola Maria Imaculada", com sede em Itapecerica da Serra.
Lei n° 2.106, de 05/09/1979 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - S.O.S." - com sede em Itapetininga.
Lei n° 2.105, de 05/09/1979 Declara de utilidade pública o "Lar André Luiz de Interlagos", com sede na Capital.
Lei n° 2.104, de 05/09/1979 Declara de utilidade pública a "Fundação Araçatubense de Promoção Social", com sede em Araçatuba.
Lei n° 2.099, de 31/08/1979 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga", com sede em Votuporanga.
Lei n° 2.089, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Estância Feliz", com sede em Jacareí.
Lei n° 2.088, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública a "Fundação de Assistência à Infância de Santo André - FAISA", com sede em Santo André.
Lei n° 2.087, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhos São Camilo de Leles", com sede em Buritama.
Lei n° 2.086, de 23/08/1979 Retifica a Lei n. 4.774, de 12 de agosto de 1958, que declarou a utilidade pública do Instituto de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares da Capi...
Lei n° 2.085, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública o "Núcleo de Capacitação do Menor do Lions Clube de São Caetano do Sul - Barcelona NUCAME", com sede em São Caetano do Su...
Lei n° 2.081, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública o "Desafio Jovem de Santos", com sede em Santos.
Lei n° 2.069, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficência Dorcas da Vila Olinda" com sede em Rio Claro.
Lei n° 2.068, de 23/08/1979 Declara de utilidade pública a "Sociedade Filantrópica Alberto Salles", com sede em Avaí.
Lei n° 2.055, de 20/07/1979 Declara de utilidade pública o "Serviço Social e Promocional Perseverança", com sede na Capital.
Lei n° 2.051, de 20/07/1979 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos da Cidade Vargas", com sede na Capital.
Lei n° 2.031, de 11/07/1979 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE", com sede em Atibaia.
Lei n° 2.024, de 28/06/1979 Declara de utilidade pública o "Centro Social Santa Rita de Cássia", com sede em Presidente Prudente.
Lei n° 2.015, de 22/06/1979 Declara de utilidade pública a "Associação Internacional de Artes Plásticas", com sede na Capital.
Lei n° 2.011, de 21/06/1979 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção ao Menor do Comissariado de Menores da Capital - COMENOR", na Capital.
Lei n° 1.968, de 04/05/1979 Declara de utilidade pública o "Templo Israelita Brasileiro Ohel Yaacov", com sede na Capital.
Lei n° 1.967, de 04/05/1979 Declara de utilidade pública o "Albergue Leão Marcondes", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 1.966, de 30/04/1979 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Amparo Fraterno Casa do Caminho", com sede na Capital.
Lei n° 1.965, de 30/04/1979 Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Cairbar Schutel", com sede em Diadema.
Lei n° 1.962, de 30/04/1979 Declara de utilidade pública a "União Espírita Nosso Lar", com sede em Jaboticabal.
Lei n° 1.946, de 11/01/1979 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", com sede em Olímpia.
Lei n° 1.945, de 11/01/1979 Declara de utilidade pública a sociedade "Clube de Turismo, Organização e Previdência", com sede na Cidade de Deus, Município de Osasco.
Lei n° 1.942, de 11/01/1979 Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social "Luz do Mundo", com sede em Araraquara.
Lei n° 1.937, de 11/01/1979 Declara de utilidade pública a "Casa de Emmanuel - Benção de Paz", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 1.936, de 11/01/1979 Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Nosso Lar", com sede em Franca.
Lei n° 1.929, de 29/12/1978 Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Caibar Schutel", com sede na Capital.
Lei n° 1.919, de 21/12/1978 Declara de utilidade pública o "Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio", em Araraquara.
Lei n° 1.910, de 21/12/1978 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais Pró Escola Philadelphia", em Santos.
Lei n° 1.909, de 21/12/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Prevenção à Poluição do Ar - ABPPOLAR", na Capital.
Lei n° 1.892, de 20/12/1978 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança de Igaraçu do Tietê", com sede em Igaraçu do Tietê.
Lei n° 1.888, de 15/12/1978 Declara de utilidade pública o "Lar de Menores Dr. Arthur Ramos e Silva Junior", em Santo Anastácio.
Lei n° 1.885, de 15/12/1978 Declara de utilidade pública o "Parque Frederico Ozanam", em São José do Rio Preto.
Lei n° 1.881, de 15/12/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Morumbi de Assistência ao Excepcional", na Capital.
Lei n° 1.880, de 15/12/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Amigos das Legionárias de Santos", com sede em Santos.
Lei n° 1.879, de 15/12/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Maria Helen Drexel", na Capital.
Lei n° 1.868, de 05/12/1978 Declara de utilidade pública a "Tenda Espírita de Umbanda Estrela de Oxalá", com sede em Mauá.
Lei n° 1.865, de 04/12/1978 Declara de utilidade pública a "Conferência de Santa Genoveva", da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Orlândia.
Lei n° 1.860, de 30/11/1978 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Espírita Albergue Noturno Homens do Caminho", em Mairinque.
Lei n° 1.859, de 30/11/1978 Declara de utilidade pública o "Clube Infanto-Juvenil de Orientação Profissional - CIJOP", com sede em Americana.
Lei n° 1.857, de 29/11/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Metodista de Assistência Social - AMAS", em São Caetano do Sul.
Lei n° 1.855, de 29/11/1978 Declara de utilidade pública o "Lar Espírita Bezerra de Menezes", em Ribeirão Pires.
Lei n° 1.854, de 29/11/1978 Declara de utilidade pública o "Lar Altair Martins", com sede na Capital.
Lei n° 1.852, de 29/11/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Veneranda", com sede em Franca.
Lei n° 1.850, de 29/11/1978 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança de Paranapanema", com sede em Paranapanema.
Lei n° 1.846, de 17/11/1978 Declara de utilidade pública a "Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Secção ABCDMRR", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 1.845, de 17/11/1978 Declara de utilidade pública a "Creche São Vicente de Paulo", com sede em Piracicaba.
Lei n° 1.843, de 07/11/1978 Declara de utilidade pública a "Comunidade Kolping de Santa Cecília", com sede em Assis.
Lei n° 1.841, de 07/11/1978 Declara de utilidade pública o "Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu", em Bebedouro.
Lei n° 1.840, de 07/11/1978 Declara de utilidade pública a "Fundação Regional de Ensino Superior em Araras - FRESA", em Araras.
Lei n° 1.827, de 07/11/1978 Declara de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo", com sede em Assis.
Lei n° 1.826, de 07/11/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente José Martins de Barros", com sede em Batatais.
Lei n° 1.824, de 30/10/1978 Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos Rurais e Urbanos - CERU", com sede na Capital.
Lei n° 1.814, de 26/10/1978 Declara de utilidade pública o "Centro Acadêmico de Debates e Estudos de Psicanálise - CADEP", com sede na Capital.
Lei n° 1.813, de 26/10/1978 Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas, com sede em Dois Córregos
Lei n° 1.809, de 26/10/1978 Declara de utilidade pública o "Lions Clube de Tatuí", com sede em Tatuí.
Lei n° 1.807, de 26/10/1978 Declara de utilidade pública a "Associação de Promoção Humana de Botucatu - APHB", com sede em Botucatu.
Lei n° 1.806, de 26/10/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente São João da Escócia", com sede em Rio Claro.
Lei n° 1.803, de 18/10/1978 Declara de utilidade pública o "Instituto Espírita de Educação", com sede na Capital.
Lei n° 1.795, de 18/10/1978 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro", com sede em Moji-Guaçu.
Lei n° 1.794, de 18/10/1978 Declara de utilidade pública a "Guarda Mirim de Santa Bárbara D'Oeste", com sede em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 1.791, de 17/10/1978 Declara de utilidade pública o "Lar Nossa Senhora da Consolação", na Capital.
Lei n° 1.789, de 17/10/1978 Declara de utilidade pública a "Instituição Allan Kardec - Alice Pereira", em Guarulhos.
Lei n° 1.783, de 17/10/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Sorocabana de Árbitros", em Sorocaba.
Lei n° 1.780, de 17/10/1978 Declara de utilidade pública o "Instituto Promocional da Infância Creche Dona Benedita Arruda", em Cachoeira Paulista.
Lei n° 1.779, de 17/10/1978 Declara de utilidade pública o "Grupo da Fraternidade Irmão Joseph", em São João da Boa Vista.
Lei n° 1.772, de 10/10/1978 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança e Creche Rodolpho Zaros", em Osvaldo Cruz
Lei n° 1.770, de 28/09/1978 Declara de utilidade pública o "Centro de Proteção aos Desajustados e Excepcionais - C.P.D.E.X., com sede em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 1.768, de 28/09/1978 Declara de utilidade pública a "Auto-Tour Assistência Automobilística", com sede na Capital.
Lei n° 1.763, de 20/09/1978 Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto de Ensino para Osasco - F.I.E.O", com sede em Osasco.
Lei n° 1.762, de 20/09/1978 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba", com sede em Ubatuba.
Lei n° 1.760, de 20/09/1978 Declara de utilidade pública a "Associação de Amparo ao Menor de Estrela D'Oeste", com sede em Estrela D'Oeste.
Lei n° 1.756, de 05/09/1978 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Espírita Lar Bom Repouso", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 1.755, de 05/09/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade Diademense de Proteção ao Menor", com sede em Diadema.
Lei n° 1.750, de 31/08/1978 Declara de utilidade pública a "Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba", com sede em Tapiratiba.
Lei n° 1.749, de 31/08/1978 Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Salette", com sede na Capital.
Lei n° 1.741, de 21/08/1978 Declara de utilidade pública o "Movimento Cristão Comunitário da Vila Carvalho - MOCCOVICA", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 1.738, de 14/07/1978 Declara de utilidade pública a "Associação dos Patrulheiros Mirins de Itatiba", com sede em Itatiba.
Lei n° 1.737, de 14/07/1978 Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social e Promoção de Vila Alpina", com sede na Capital.
Lei n° 1.736, de 14/07/1978 Revoga os Decretos-leis n. 16.236/1946 e n. 17.075/1947
Lei n° 1.735, de 14/07/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Amparo à Crianças Retardadas", com sede na Capital.
Lei n° 1.728, de 11/07/1978 Declara de utilidade pública a "Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo", de São Paulo.
Lei n° 1.719, de 07/07/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Esportiva de Araçatuba - ACEA", com sede em Araçatuba.
Lei n° 1.714, de 07/07/1978 Declara de utilidade pública a Fundação Riopretense de Assistência Social, com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 1.708, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a "Irmandade de Misericórdia de Sertãozinho", com sede em Sertãozinho.
Lei n° 1.707, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso", com sede em Valparaíso.
Lei n° 1.706, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública o "Centro Cultural Louis Braille" de Campinas, com sede nessa localidade.
Lei n° 1.703, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública o "Serviço Social da Redentora", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 1.702, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede em São José dos Campos.
Lei n° 1.701, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Sertãozinho", com sede em Sertãozinho.
Lei n° 1.700, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade São Vicente de Paulo", com sede em Cravinhos.
Lei n° 1.699, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança de Jales", com sede em Jales.
Lei n° 1.698, de 05/07/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Virgínia Crivelenti", com sede em Altinópolis.
Lei n° 1.695, de 28/06/1978 Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional de Andradina - FEA", com sede em Andradina.
Lei n° 1.694, de 28/06/1978 Declara de utilidade pública o "Lar Escola Jesus de Nazaré", com sede em Campinas.
Lei n° 1.688, de 20/06/1978 Declara de utilidade pública o "Clube de Mães de São Roque", com sede em São Roque.
Lei n° 1.687, de 20/06/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente São Lázaro", com sede em Tatuí.
Lei n° 1.683, de 14/06/1978 Declara de utilidade pública a "Associação de Serviço e Assistência Social de Tietê", com sede em Tietê.
Lei n° 1.673, de 01/06/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva São José", com sede em São José dos Campos.
Lei n° 1.662, de 01/06/1978 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais", com sede em Jaboticabal.
Lei n° 1.661, de 01/06/1978 Declara de utilidade pública o "Lar Menina Roberta", com sede em Itapira.
Lei n° 1.660, de 01/06/1978 Declara de utilidade pública o "Centro Social São Pedro", com sede em Presidente Epitácio.
Lei n° 1.657, de 29/05/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Anunciantes" com sede na Capital.
Lei n° 1.653, de 24/05/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Pais e Amigos de Crianças Vítimas da Talidomida da Região de São Paulo - ABVT", com sede em C...
Lei n° 1.651, de 24/05/1978 Declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Ribeirão Preto
Lei n° 1.650, de 11/05/1978 Declara de utilidade pública a "Casa de Abrigo e Triagem São Domingos Sávio", com sede em Araçatuba.
Lei n° 1.647, de 11/05/1978 Declara de utilidade pública o Instituto de Difusão Espírita, com sede em Araras.
Lei n° 1.643, de 11/05/1978 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - A.P.A.E., com sede em Adamantina.
Lei n° 1.641, de 11/05/1978 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes, com sede em Moji das Cruzes.
Lei n° 1.639, de 11/05/1978 Declara de utilidade pública a Creche Lar "Constante Ometto", com sede em Iracemápolis.
Lei n° 1.636, de 04/05/1978 Declara de utilidade pública a Creche Cantinho do Amor, com sede em Monte Azul Paulista.
Lei n° 1.635, de 04/05/1978 Declara de utilidade pública a Associação Anti-Alcoólica de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis.
Lei n° 1.628, de 03/05/1978 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro", com sede em Itatiba.
Lei n° 1.625, de 27/04/1978 Declara de utilidade pública a "Obra Assistencial Dona Cecília Galvão Vicente de Azevedo S/C", com sede na Capital.
Lei n° 1.621, de 27/04/1978 Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Jaboticabal.
Lei n° 1.620, de 27/04/1978 Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Cravinhos, com sede em Cravinhos.
Lei n° 1.610, de 18/04/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Sertãozinho", com sede em Sertãozinho
Lei n° 1.608, de 18/04/1978 Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente do Sanatório Santo Angelo", com sede no distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 1.600, de 17/04/1978 Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores do Departamento de Obras Públicas - ASDOP", com sede na Capital.
Lei n° 1.596, de 17/04/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Relações Públicas - ABRP - Seção Regional do Estado de São Paulo", com sede em São Paulo.
Lei n° 1.595, de 17/04/1978 Declara de utilidade pública o "Instituto de Estudos e Orientação da Família - INEF" com sede na Capital.
Lei n° 1.594, de 17/04/1978 Revoga a Lei n. 5.525, de 14 de janeiro de 1960, que declarou de utilidade pública a "União dos Moços Espíritas de Ribeirão Preto"
Lei n° 1.592, de 17/04/1978 Declara de utilidade pública a "Missão Evangélica da União Missionária para América do Sul", com sede na Capital.
Lei n° 1.582, de 17/04/1978 Declara de utilidade pública o Instituto de Idiomas Yázigi, com sede na Capital.
Lei n° 1.581, de 14/04/1978 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança", com sede em São João da Boa Vista.
Lei n° 1.580, de 14/04/1978 Declara de utilidade pública a "Comunidade Budista Soto Zenshu", com sede na Capital.
Lei n° 1.569, de 06/04/1978 Cassa o título de utilidade pública outorgado à "Fundação Caravellas"
Lei n° 1.567, de 06/04/1978 Declara de utilidade pública o "Serviço Social dos Empregados do Grupo Dedini", com sede em Piracicaba.
Lei n° 1.566, de 06/04/1978 Declara de utilidade pública a Associação Santa Rita de Cássia, com sede em Lins.
Lei n° 1.565, de 06/04/1978 Declara de utilidade pública o "Instituto de Promoção do Menor de Sumaré", com sede em Sumaré.
Lei n° 1.551, de 05/01/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Cristã de Moços de Santos", com sede em Santos.
Lei n° 1.550, de 05/01/1978 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", com sede em Cruzeiro.
Lei n° 1.546, de 05/01/1978 Declara de utilidade pública o "Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada", com sede nesta localidade
Lei n° 1.544, de 03/01/1978 Declara de utilidade pública a "Associação Barbarense das Damas de Caridade", em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 1.543, de 02/01/1978 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Allan Kardec", em Santos.
Lei n° 1.542, de 02/01/1978 Declara de utilidade pública a "Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí", com sede em Jundiaí.
Lei n° 1.537, de 02/01/1978 Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo", em Araras.
Lei n° 1.536, de 02/01/1978 Declara de utilidade pública a "Sociedade Médica São Cristóvão - SMSC", com sede na Capital.
Lei n° 1.535, de 02/01/1978 Declara de utilidade pública o "SIM - Serviço de Integração de Menores", com sede em Pompéia.
Lei n° 1.530, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Guarda Mirim de São José do Rio Pardo", com sede em São José do Rio Pardo.
Lei n° 1.529, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos dos Pobres de Santo Antonio", em Agudos.
Lei n° 1.525, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Associação ao Menor Excepcional", com sede na Capital.
Lei n° 1.523, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de São José do Rio Preto", com sede em São José do Rio Preto.
Lei n° 1.522, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Fundação Municipal da Saúde de São Caetano do Sul - FUMUSA", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 1.521, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Associação dos Escreventes dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo", com sede na Capital.
Lei n° 1.519, de 29/12/1977 Declara de utilidade pública a "Sociedade Civil Obras Sociais de Santa Cruz", com sede na Capital.
Lei n° 1.513, de 27/12/1977 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", com sede em Bariri.
Lei n° 1.509, de 26/12/1977 Declara de utilidade pública a "Casa de Repouso Allan Kardec", em Itapira.
Lei n° 1.506, de 19/12/1977 Declara de utilidade pública o "Instituto Mackenzie", na Capital.
Lei n° 1.503, de 19/12/1977 Declara de utilidade pública a "SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo", na Capital.
Lei n° 1.501, de 19/12/1977 Declara de utilidade pública a SOBRASP - Sociedade Brasileira dos Servidores Públicos, com sede na Capital.
Lei n° 1.499, de 19/12/1977 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", de Sertãozinho.
Lei n° 1.498, de 19/12/1977 Declara de utilidade pública a " Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", de Ilha Solteira.
Lei n° 1.477, de 30/11/1977 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", em Jales.
Lei n° 1.472, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vitória Régia", com sede em Campo Limpo Paulista.
Lei n° 1.470, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Socorros aos Pobres de Águas da Prata", com sede em Águas da Prata.
Lei n° 1.469, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores da Assistência Técnica Integral", com sede em Campinas.
Lei n° 1.467, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública o "Lar Jesus de Pinhal", com sede em Espírito Santo do Pinhal.
Lei n° 1.466, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública a "Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul", com sede em Tatuí.
Lei n° 1.465, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública a "Associação dos Hospitais da Região de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.
Lei n° 1.464, de 23/11/1977 Declara de utilidade pública a "A.M.C.- Associação dos Meninos Católicos", com sede na Capital.
Lei n° 1.463, de 17/11/1977 Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente do Hospital Pirapitingui", com sede em Itu.
Lei n° 1.462, de 17/11/1977 Declara de utilidade pública a "Equipe Cristo Verdade que Liberta", com sede em Bauru.
Lei n° 1.461, de 17/11/1977 Cassa título de utilidade pública outorgado à "Associação de Assistência aos Tuberculosos da Lapa", na Capital
Lei n° 1.459, de 17/11/1977 Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", em São José do Rio Preto.
Lei n° 1.454, de 11/11/1977 Declara de utilidade pública o "Instituto Social Santo Antonio", em São José do Rio Preto.
Lei n° 1.453, de 11/11/1977 Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Cairbar Schutel", com sede em Campinas.
Lei n° 1.449, de 11/11/1977 Declara de utilidade pública a "Ação Comunitária do Brasil", com sede na Capital.
Lei n° 1.443, de 11/11/1977 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto
Lei n° 1.441, de 11/11/1977 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Fonoaudiologia", com sede na Capital.
Lei n° 1.438, de 11/11/1977 Declara de utilidade pública a Casa da Mãe Pobre Bitencourt Sampaio, com sede em São Joaquim da Barra
Lei n° 1.436, de 04/11/1977 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Cinco de Setembro", com sede em Ribeirão Preto
Lei n° 1.426, de 27/10/1977 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Bauru
Lei n° 1.419, de 21/10/1977 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos de Oftalmologia "Prof. Moacyr E. Álvaro", com sede na Capital
Lei n° 1.415, de 19/10/1977 Declara de utilidade pública o "Automóvel Clube de Campinas", com sede em Campinas
Lei n° 1.413, de 19/10/1977 Declara de utilidade pública a Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida, em Jaboticabal
Lei n° 1.409, de 14/10/1977 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz do Rio Pardo
Lei n° 1.406, de 07/10/1977 Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Dias da Cruz", com sede em Campinas
Lei n° 1.403, de 07/10/1977 Declara de utilidade pública o "Lar Santo Antonio", com sede em São João da Boa Vista
Lei n° 1.394, de 21/09/1977 Declara de utilidade pública o "Instituto Metodista de Ensino Superior", em São Bernardo do Campo
Lei n° 1.392, de 21/09/1977 Declara de utilidade pública o "Grupo da Fraternidade Carmen Cinira", em Cruzeiro.
Lei n° 1.387, de 08/09/1977 Declara de utilidade pública a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Moji Mirim, com sede em Moji Mirim
Lei n° 1.386, de 08/09/1977 Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto Tecnológico de Osasco", com sede em Osasco
Lei n° 1.381, de 06/09/1977 Declara de utilidade pública a "Polícia Mirim da Zona Leste", na Capital
Lei n° 1.378, de 02/09/1977 Declara de utilidade pública a "Casa Pia São Vicente de Paulo", com sede em Botucatu
Lei n° 1.375, de 02/09/1977 Declara de utilidade pública a "Federação Paulista de Malha", com sede na Capital
Lei n° 1.363, de 15/07/1977 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Santa Rita do Passa Quatro
Lei n° 1.362, de 11/07/1977 Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Museu "Prudente de Moraes", com sede em Piracicaba
Lei n° 1.360, de 11/07/1977 Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Charqueada, com sede em Charqueada
Lei n° 1.355, de 01/07/1977 Declara de utilidade pública o Instituto de Reintegração Social e Profissional - IRESP, com sede na Capital
Lei n° 1.354, de 01/07/1977 Declara de utilidade pública a Associação da Criança de Dourado, com sede em Dourado
Lei n° 1.353, de 01/07/1977 Declara de utilidade pública o "Lar de Ramatis para Crianças", com sede em Osasco
Lei n° 1.352, de 01/07/1977 Declara de utilidade pública o "Lar Evangélico de Amparo à Velhice", com sede em Santos.
Lei n° 1.351, de 28/06/1977 Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita "Legionários de Ismael", com sede em Barretos
Lei n° 1.350, de 23/06/1977 Declara de utilidade pública o Lar Monte de Sião, com sede em Piraçununga
Lei n° 1.339, de 03/06/1977 Declara de utilidade pública o REINO - Recanto Infantil de Nova Odessa, com sede em Nova Odessa
Lei n° 1.338, de 03/06/1977 Declara de utilidade pública o Consórcio de Promoção Social da Região Média Paulista, com sede em Brotas
Lei n° 1.332, de 31/05/1977 Declara de utilidade pública o Lar dos Velhos de Cajuru, com sede em Cajuru
Lei n° 1.324, de 24/05/1977 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirassununga, com sede em Pirassununga
Lei n° 1.323, de 24/05/1977 Declara de utilidade pública o Hospital Santa Therezinha, com sede em Brotas
Lei n° 1.322, de 19/05/1977 Declara de utilidade pública o Centro Social Beneficente Pai Jostup, na Capital
Lei n° 1.318, de 19/05/1977 Declara de utilidade pública o Centro Social Parque Estoril, com sede em São José do Rio Preto
Lei n° 1.313, de 19/05/1977 Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, de Tatuí
Lei n° 1.312, de 19/05/1977 Declara de utilidade pública a Conferência São Vicente de Paulo de Nossa Senhora Aparecida de Promissão, com sede em Promissão
Lei n° 1.304, de 02/05/1977 Declara de utilidade pública o "Lar Feminino Filadélfia", de Jundiaí
Lei n° 1.303, de 02/05/1977 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural da Paróquia de Nossa Senhora da Aparecida, em São Caetano do Sul
Lei n° 1.302, de 02/05/1977 Declara de utilidade pública a Ação Promocional Comunitária de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos
Lei n° 1.301, de 02/05/1977 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos de Literatura Infantil e Juvenil - CELIJU, na Capital
Lei n° 1.298, de 02/05/1977 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Itapetininga
Lei n° 1.294, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Vianna de Carvalho", com sede em Macaubal
Lei n° 1.293, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública o Grupo dos Cravos Vermelhos de Barretos, com sede em Barretos
Lei n° 1.292, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Caridade e Fé", com sede em Jaboticabal
Lei n° 1.291, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública a entidade "Amigos de Vila Esperança", de Tapiratiba
Lei n° 1.289, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública a "Associação dos Empresários da Amazônia", com escritório na Capital de São Paulo
Lei n° 1.288, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Moji-Mirim
Lei n° 1.286, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública o "CEASCAS" - Centro das Entidades Assistenciais de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul
Lei n° 1.285, de 29/04/1977 Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Divisão de Transportes da Secretaria de Segurança Pública
Lei n° 1.256, de 03/01/1977 Declara de utilidade pública o Colégio São José, com sede em Batatais
Lei n° 1.254, de 03/01/1977 Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Nossa Senhora do Carmo, com sede em Araraquara
Lei n° 1.241, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública o Centro Espírita e de Vibrações Mentais "Miguel Arcanjo", com sede em Ribeirão Preto
Lei n° 1.232, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência - ADEA, com sede em Dois Córregos.
Lei n° 1.228, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a Aliança Bíblica Universitária do Brasil - A.B.U.B., com sede na Capital
Lei n° 1.221, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública o Centro de Investigações e Ação Social - CIAS, com sede em Barretos
Lei n° 1.220, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública o "Instituto Coronel João Leite", com sede em Moji-Mirim
Lei n° 1.219, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a Fundação Educacional de Ituverava - F.E.I, com sede em Ituverava
Lei n° 1.218, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul
Lei n° 1.212, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Municipal Ararense - Gema, com sede em Araras
Lei n° 1.211, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a "Casa de Promoção Social da Imaculada", com sede em Itapetininga
Lei n° 1.210, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a obra social "Patrulheiros Mirins de São Caetano do Sul", com sede em São Caetano do Sul
Lei n° 1.209, de 22/12/1976 Declara de utilidade pública a Associação do Asilo de Inválidos de Sumaré, com sede em Sumaré
Lei n° 1.207, de 15/12/1976 Declara de utilidade pública a Obra para Assistência à Infância - O.P.A.I., com sede em Sorocaba
Lei n° 1.201, de 10/12/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moji Guaçu (APAE), com sede em Moji Guaçu
Lei n° 1.200, de 10/12/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lucélia, com sede em Lucélia
Lei n° 1.194, de 10/12/1976 Declara de utilidade pública a Tenda Espiritual de Caridade "Felisbina Africana" - Casa da Mãe Felisbina, com sede na Capital
Lei n° 1.192, de 10/12/1976 Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial "Emmanuel", com sede em São Bernardo do Campo
Lei n° 1.191, de 10/12/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos, com sede em Ourinhos
Lei n° 1.190, de 10/12/1976 Declara de utilidade pública o Centro Vocacional de Menores de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota
Lei n° 1.178, de 30/11/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em Presidente Prudente
Lei n° 1.177, de 30/11/1976 Declara de utilidade pública a Patrulha Mirim de Cordeirópolis
Lei n° 1.176, de 30/11/1976 Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Guarda Mirim de Itapetininga, com sede em Itapetininga
Lei n° 1.163, de 11/11/1976 Declara de utilidade pública a Academia Cristã de Letras, com sede na Capital
Lei n° 1.156, de 11/11/1976 Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos Rodoviários de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto
Lei n° 1.155, de 11/11/1976 Declara de utilidade pública a Congregação Mariana Nossa Senhora da Conceição, com sede em Tatuí
Lei n° 1.154, de 11/11/1976 Declara de utilidade pública a Associação do Lar São José, com sede em Itápolis
Lei n° 1.148, de 05/11/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - A.P.A.E., com sede em Lins
Lei n° 1.137, de 26/10/1976 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Piratininga
Lei n° 1.136, de 26/10/1976 Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Vila Baeta Neves, com sede em São Bernardo do Campo.
Lei n° 1.133, de 26/10/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Guaratinguetá
Lei n° 1.132, de 22/10/1976 Declara de utilidade pública o Clube das Abelhas - Casa da Criança de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos
Lei n° 1.129, de 21/10/1976 Declara de utilidade pública o "Lar Evangélico Protetor da Infância", com sede em Apiaí
Lei n° 1.128, de 21/10/1976 Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Laboratório Estaduais e Servidores Públicos, com sede na Capital.
Lei n° 1.123, de 21/10/1976 Declara de utilidade pública a Casa da Menina Nossa Senhora das Dores, com sede em Cândido Mota
Lei n° 1.121, de 21/10/1976 Declara de utilidade pública a Aliança de Jovens Idealistas de Leme - AJIL, com sede em Leme
Lei n° 1.119, de 20/10/1976 Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina" - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Araraquara
Lei n° 1.116, de 20/10/1976 Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Vinha de Jesus", com sede em Moji-Guaçu
Lei n° 1.114, de 20/10/1976 Declara de utilidade pública o Sanatório Antonio Luiz Sayão, com sede em Araras
Lei n° 1.111, de 18/10/1976 Retifica a denominação da entidade declarada de utilidade pública pela Lei nº 2.731, de 30/08/54.
Lei n° 1.098, de 01/10/1976 Declara de utilidade pública a Aliança Pró-Evangelização das Crianças, com sede na Capital
Lei n° 1.097, de 24/09/1976 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Americana - CIPS, em Americana
Lei n° 1.086, de 21/09/1976 Declara de utilidade pública a Santa Casa de São Vicente de Paulo, com sede em Tanabi
Lei n° 1.083, de 21/09/1976 Declara de utilidade pública o Centro Espírita União, com sede na Capital
Lei n° 1.082, de 21/09/1976 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Pirajuí - CIPS VII, com sede em Pirajuí
Lei n° 1.081, de 21/09/1976 Declara de utilidade pública a Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível
Lei n° 1.075, de 21/09/1976 Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n. 783, de 24 de novembro de 1975
Lei n° 1.064, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da Região de São Carlos, com sede em São Carlos
Lei n° 1.063, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social, com sede em Neves Paulista
Lei n° 1.061, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a Organização dos Patrulheiros Mirins de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista
Lei n° 1.058, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a Fundação Ituana de Assistência Social - FIAS, com sede em Itu
Lei n° 1.057, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos
Lei n° 1.056, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência à Infância de Águas da Prata", com sede em Águas da Prata
Lei n° 1.050, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Betel, de Piracicaba
Lei n° 1.049, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública a Associação Protetora da Infância Hospital "Álvaro Ribeiro ", com sede em Campinas
Lei n° 1.048, de 17/09/1976 Declara de utilidade pública o "Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região Média Noroeste", com sede em Lins
Lei n° 1.043, de 09/09/1976 Declara de utilidade pública a "Ordem dos Velhos Jornalistas do Estado de São Paulo", com sede na Capital
Lei n° 1.040, de 02/09/1976 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Tatuí, com sede em Tatuí
Lei n° 1.026, de 09/08/1976 Declara de utilidade pública a Associação Instituto Musical de São Paulo, com sede nesta Capital
Lei n° 1.025, de 09/08/1976 Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jesus, Maria e José, de Tatuí
Lei n° 1.024, de 09/08/1976 Declara de utilidade pública a Assistência Social São Vicente de Paulo, com sede em Vera Cruz
Lei n° 1.023, de 09/08/1976 Declara de utilidade pública o Centro Educacional Boa Esperança, com sede em Taubaté
Lei n° 1.022, de 05/08/1976 Declara de utilidade pública o "Serviço de Reabilitação do Epiléptico (S.R.E.)" com sede nesta Capital
Lei n° 1.019, de 05/08/1976 Declara de utilidade pública o "Lar Infantil Santa Úrsula", com sede em Taubaté
Lei n° 1.017, de 05/08/1976 Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição, com sede em Santa Cruz da Conceição
Lei n° 1.015, de 08/07/1976 Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha, com sede na Capital
Lei n° 1.012, de 08/07/1976 Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Taquaritinga
Lei n° 1.011, de 08/07/1976 Declara de utilidade pública o "Aeroclube de Pindamonhangaba", com sede em Pindamonhangaba
Lei n° 1.008, de 02/07/1976 Declara de utilidade pública a entidade denominada "Jornalistas de Turismo do Estado de São Paulo" com sede na Capital
Lei n° 1.007, de 02/07/1976 Declara de utilidade pública o Seminário Oftalmológico "J. Britto", com sede na Capital
Lei n° 1.006, de 02/07/1976 Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social "N.S. Aparecida", com sede na Capital
Lei n° 1.001, de 08/06/1976 Declara de utilidade pública o Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado - IPESU, com sede em São Carlos
Lei n° 984, de 26/04/1976 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 667, de 10 de setembro de 1975, que declara de utilidade pública o Centro "Suvag", com sede na Capital
Lei n° 983, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública a Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - APIEC, com sede na Capital
Lei n° 982, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública a Pequena Obra da Divina Providência (Dom Orione), com sede na Capital
Lei n° 980, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho
Lei n° 979, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública a União de Promoção e Integração Social - "UPIS", em Santa Rita do Passa Quatro
Lei n° 978, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - APAE, com sede em Itapira
Lei n° 977, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública o Hospital Psiquiátrico Espírita "Cairbar Schutel", de Araraquara
Lei n° 976, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Santa Rita do Passa Quatro, com sede em Santa Rita do Passa Quatro
Lei n° 975, de 26/04/1976 Declara de utilidade pública a Aldeias Infantis SOS - Ipê de São Bernardo, com sede em São Bernardo do Campo
Lei n° 950, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública a "Sociedade Jundiaiense de Socorros Mútuos - Casa de Saúde Dr. Domingos Anastácio", com sede em Jundiaí
Lei n° 946, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública a Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Morro Agudo
Lei n° 945, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública o SESPA - Serviço Social Presbiteriano de Americana, com sede em Americana
Lei n° 944, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Itu, com sede em Itu
Lei n° 943, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Souzas, com sede em Campinas
Lei n° 942, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio de Promoção Social do Vale do Itararé, com sede em Itararé
Lei n° 941, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social - CIPS, Região de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pa...
Lei n° 940, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública a Creche e Berçário "Jamile Haddad Maluf", com sede em Piratininga
Lei n° 939, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Monte Aprazível
Lei n° 938, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Guareí", com sede em Guareí.
Lei n° 937, de 31/12/1975 Declara de utilidade pública o "Educandário São José", em Catanduva
Lei n° 931, de 30/12/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da Promoção Social - Região de Bauru - CIPS, com sede em Bauru
Lei n° 925, de 30/12/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região da Baixa Mogiana, com sede em Moji Mirim
Lei n° 922, de 30/12/1975 Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina "Frederico Ozanam", com sede em Salto
Lei n° 921, de 30/12/1975 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista - APAE", com sede em São João da Boa Vista.
Lei n° 920, de 30/12/1975 Declara de utilidade pública a Ordem do Graal na Terra, em Embu
Lei n° 914, de 23/12/1975 Declara de utilidade pública o Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Morais", com sede em Getulina
Lei n° 913, de 23/12/1975 Declara de utilidade pública a "Ação Social de Amparo - ASA", com sede em Amparo.
Lei n° 912, de 23/12/1975 Declara de utilidade pública o Hospital de Psicopatas de Ourinhos
Lei n° 911, de 23/12/1975 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Psíquicos "Allan Kardec", com sede em Socorro
Lei n° 895, de 16/12/1975 Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social "Recanto da Vovó", com sede na Capital
Lei n° 894, de 16/12/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social, com sede em Auriflama
Lei n° 893, de 16/12/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Lucélia, com sede em Lucélia
Lei n° 890, de 16/12/1975 Declara de utilidade pública o Serviço Paroquial de Assistência, com sede em Taubaté
Lei n° 871, de 16/12/1975 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais, de Águas da Prata
Lei n° 868, de 16/12/1975 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Orlândia
Lei n° 829, de 09/12/1975 Declara de utilidade pública o Serviço Paroquial de Assistência Social de Santa Bárbara, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 827, de 09/12/1975 Declara de utilidade pública o Centro de Proteção à Infância e Maternidade - CEPIM, em São Joaquim da Barra
Lei n° 820, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos, com sede em Barretos
Lei n° 819, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Incentivos Sociais (IBIS), com sede na Capital.
Lei n° 817, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Lírio dos Vales", com sede em Guarulhos
Lei n° 815, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública o Berçário Creche São Francisco de Assis, com sede em Lins
Lei n° 807, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense, com sede em São José do Rio P...
Lei n° 804, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública o Centro Social de Votuporanga, com sede em Votuporanga
Lei n° 802, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araras", com sede em Araras
Lei n° 800, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãs Missionárias de Cristo Operário, com sede nesta Capital
Lei n° 796, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública o "Instituto Noroestino de Trabalho, Educação e Cultura", com sede em Araçatuba.
Lei n° 795, de 04/12/1975 Declara de utilidade pública o Lions Clube de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo
Lei n° 788, de 25/11/1975 Declara de utilidade pública a Sociedade Musical São João Batista, com sede em Jundiaí
Lei n° 787, de 25/11/1975 Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Moji-Mirim, em Moji-Mirim
Lei n° 786, de 25/11/1975 Declara de utilidade pública a Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, em Limeira
Lei n° 785, de 25/11/1975 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Bonito, em Ribeirão Bonito
Lei n° 784, de 24/11/1975 Declara de utilidade pública a sociedade civil "Faculdades de Educação e Cultura do ABC", com sede em São Caetano do Sul.
Lei n° 783, de 24/11/1975 Declara de utilidade pública a "Associação Social e Artesanal Jaguaré - ASAJ", com sede na Capital
Lei n° 772, de 24/11/1975 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., com sede em Apiaí
Lei n° 769, de 24/11/1975 Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Rio Claro
Lei n° 765, de 24/11/1975 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré, com sede em Sumaré
Lei n° 750, de 05/11/1975 Declara de utilidade pública a Tenda Espírita de Umbanda Imaculada Conceição Oxum, com sede em Santos
Lei n° 743, de 05/11/1975 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos da Clínica de Anestesia de São Paulo, com sede na Capital
Lei n° 740, de 05/11/1975 Declara de utilidade pública a Sociedade das Mães, com sede em Paraguaçu Paulista
Lei n° 739, de 05/11/1975 Declara de utilidade pública o Conselho Particular Vicentino de Tatuí, com sede em Tatuí
Lei n° 734, de 31/10/1975 Declara de utilidade pública a Sociedade "Pró Infância e Juventude", com sede em Sorocaba
Lei n° 733, de 31/10/1975 Declara de utilidade pública a Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na Capital
Lei n° 732, de 31/10/1975 Declara de utilidade pública a Associação Linense para Cegos, com sede em Lins
Lei n° 731, de 31/10/1975 Declara de utilidade pública o "Consórcio da Região da Alta Douradense para Promoção Social", com sede em Novo Horizonte
Lei n° 724, de 24/10/1975 Declara de utilidade pública a Legião "Armando Veloso" de Redentores de Almas, de Campinas
Lei n° 721, de 24/10/1975 Declara de utilidade pública o Abrigo de Velhos Esperança, de Presidente Venceslau
Lei n° 720, de 24/10/1975 Declara de utilidade pública o Centro de Orientação Familiar, com sede em Campinas
Lei n° 715, de 17/10/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da Promoção Social da Região de Botucatu, com sede em Botucatu
Lei n° 711, de 17/10/1975 Declara de utilidade pública o Instituto Bom Pastor, de São Paulo
Lei n° 709, de 17/10/1975 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social, com sede em São João da Boa Vista
Lei n° 708, de 17/10/1975 Declara de utilidade pública o "Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora" de Araraquara
Lei n° 704, de 07/10/1975 Declara de utilidade pública o Grupo da Fraternidade "Irmão Altino", de Guaratinguetá
Lei n° 703, de 07/10/1975 Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Jesus Gonçalves", com sede na Capital
Lei n° 700, de 07/10/1975 Declara de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, em Votuporanga
Lei n° 698, de 07/10/1975 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Julieta Marcondes Machado", de Guarulhos
Lei n° 690, de 07/10/1975 Declara de utilidade pública a União Cultural Estudantil Tieteense - UCET, em Tietê
Lei n° 689, de 07/10/1975 Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais", de Descalvado
Lei n° 686, de 03/10/1975 Retifica nome da entidade declarada de utilidade pública pela Lei n. 400, de 1.° de agosto de 1949
Lei n° 669, de 11/09/1975 Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Mineiros do Tietê, com sede em Tietê
Lei n° 667, de 10/09/1975 Declara de utilidade pública o "Centro SUVAG", na Capital.
Lei n° 657, de 02/09/1975 Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em Batatais
Lei n° 651, de 08/07/1975 Declara de utilidade pública a "Casas de Betânia", com sede em Ribeirão Preto
Lei n° 648, de 27/06/1975 Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, de Campinas
Lei n° 638, de 13/05/1975 Declara de utilidade pública o S.O.S. - Serviço de Obras Sociais, com sede em Sorocaba
Lei n° 636, de 13/05/1975 Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial ao Menor de Dourado - «SALMER», com sede em Dourado
Lei n° 635, de 13/05/1975 Declara de utilidade pública a Creche e Berçário «João XXIII», com sede em Laranjal Paulista
Lei n° 631, de 06/05/1975 Declara de utilidade pública a Associação Casa da Criança "Santa Terezinha", com sede em Limeira
Lei n° 630, de 06/05/1975 Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos, na Capital
Lei n° 615, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de Piracicaba, com sede em Piracicaba
Lei n° 613, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública a Associação das Empregadas Domésticas de São Paulo, na Capital
Lei n° 611, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos
Lei n° 608, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos Jaçanã", na Capital
Lei n° 606, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema, em Diadema
Lei n° 605, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública a Comunidade Inamar-Educação e Assistência Social, com sede em Diadema
Lei n° 603, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública o Movimento de Ação Rural do Bairro do Pantaleão - M.A.R.P., com sede em Amparo
Lei n° 602, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública o Educandário Santo Antônio, em Matão
Lei n° 601, de 17/12/1974 Declara de utilidade pública o Conselho Particular de São Manuel, da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel
Lei n° 587, de 12/12/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ribeirão Preto
Lei n° 585, de 12/12/1974 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí
Lei n° 576, de 12/12/1974 Declara de utilidade pública a Associação Rural de Assistência à Infância e Juventude - ARAI-JU, com sede em Itapetininga
Lei n° 572, de 12/12/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - APAE, com sede em Salto
Lei n° 566, de 11/12/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira, com sede em Limeira
Lei n° 557, de 03/12/1974 Declara de utilidade pública a União "Ancilla Domini", com sede em Santos
Lei n° 550, de 03/12/1974 Declara de utilidade pública a "Organização Palavra da Vida", com sede na Capital
Lei n° 542, de 03/12/1974 Revoga a Lei n. 2.139, de 02/06/1953, que declara de utilidade pública a "Associação Rural de Botucatu", com sede em Botucatu
Lei n° 525, de 29/11/1974 Declara de utilidade pública a Caixa de Pecúlio dos Militares - Beneficente - CAPEMI, com sede no Estado da Guanabara e Agência nesta Capital
Lei n° 523, de 26/11/1974 Declara de utilidade pública o "Lar Espírita Esperidião Prado", com sede em Rio Claro.
Lei n° 519, de 26/11/1974 Declara de utilidade pública a "Associação do Hospital de Caridade de Matão", com sede em Matão
Lei n° 517, de 26/11/1974 Declara de utilidade pública o Lar Maria Imaculada, com sede em Mococa
Lei n° 510, de 26/11/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba (A.P.A.E.I.), com sede em Itatiba
Lei n° 506, de 18/11/1974 Declara de utilidade pública o Abrigo "Maria de Nazareth" e Albergue Noturno "Bezerra de Menezes", com sede em Lorena
Lei n° 504, de 18/11/1974 Declara de utilidade pública a União Espírita Cachoeirense, com sede em Cachoeira Paulista
Lei n° 487, de 05/11/1974 Declara de utilidade pública a Ação Social Estrela do Litoral, com sede em Ubatuba
Lei n° 486, de 05/11/1974 Declara de utilidade pública o Movimento Católico de Alumínio - MOCA, com sede em Mairinque
Lei n° 485, de 05/11/1974 Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo, em Itararé
Lei n° 484, de 05/11/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Auxílio aos Recém-Nascidos, em Piraçununga
Lei n° 479, de 23/10/1974 Declara de utilidade pública o Centro Social São Sebastião, de Presidente Prudente
Lei n° 478, de 23/10/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, em Boituva
Lei n° 475, de 21/10/1974 Declara de utilidade pública a instituição Casas Pias de Taubaté, Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Taubaté
Lei n° 474, de 21/10/1974 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., de Itararé
Lei n° 470, de 14/10/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis - A.P.A.E., com sede em Fernandópolis
Lei n° 469, de 14/10/1974 Declara de utilidade pública a Academia Campinense de Letras, em Campinas
Lei n° 460, de 14/10/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo, com sede na Capital
Lei n° 455, de 07/10/1974 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., em Guaíra
Lei n° 454, de 07/10/1974 Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Presidente Prudente
Lei n° 453, de 07/10/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Infância de Santa Cruz das Palmeiras
Lei n° 447, de 01/10/1974 Declara de utilidade pública a Creche "A. C. Digilio", com sede na Capital
Lei n° 446, de 30/09/1974 Declara de utilidade pública a Mocidade Espírita de Limeira, com sede em Limeira
Lei n° 441, de 24/09/1974 Declara de utilidade pública o IPEF - Institutos de Pesquisas e Estudos Florestais, em Piracicaba
Lei n° 430, de 24/09/1974 Declara de utilidade pública a Casa Transitória André Luiz, em Barretos
Lei n° 424, de 24/09/1974 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Araçatuba, com sede em Araçatuba
Lei n° 417, de 16/09/1974 Declara de utilidade pública o Lar Euripedes Barsanulfo, em Leme
Lei n° 415, de 16/09/1974 Declara de utilidade pública a Obra do Berço, com sede em Campinas
Lei n° 414, de 16/09/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade Feminina de Assistência Social, de Itaporanga
Lei n° 413, de 16/09/1974 Declara de utilidade pública o "Serviço de Orientação de Menores de Americana - SOMA", com sede em Americana
Lei n° 394, de 05/09/1974 Declara de utilidade pública o Instituto dos Cegos Santa Luzia, de Araraquara
Lei n° 393, de 05/09/1974 Declara de utilidade pública a Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz
Lei n° 391, de 29/08/1974 Declara de utilidade pública a Instituição Mansão de Jesus, com sede em Porto Ferreira
Lei n° 375, de 29/07/1974 Declara de utilidade pública a Associação da Casa da Criança de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis
Lei n° 368, de 22/07/1974 Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba, com sede em Piracicaba
Lei n° 341, de 15/07/1974 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto
Lei n° 336, de 10/07/1974 Declara de utilidade pública o Colégio "Campos Salles", com sede na Capital
Lei n° 328, de 08/07/1974 Revoga a Lei n. 1.393, de 21 de dezembro de 1951, que declara de utilidade pública a Sociedade dos Motoristas de Piracicaba
Lei n° 324, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Clube de Paraquedismo de Limeira
Lei n° 323, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Centro de Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede na Capital
Lei n° 320, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Lar de Assistência ao Menor, com sede em Cachoeira Paulista
Lei n° 319, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede em Dois Córregos
Lei n° 315, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz
Lei n° 311, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Asilo São Francisco de Assis, com sede em Franca
Lei n° 310, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Várzea Paulista - S.O.S., com sede em Várzea Paulista
Lei n° 309, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública a OSEC - Organização Santamarense de Educação e Cultura, na Capital
Lei n° 308, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública a Creche São Vicente de Paulo, com sede em Itararé
Lei n° 307, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública a Assistência Social da Paróquia do Bom Jesus, com sede em Piracicaba
Lei n° 303, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tambaú"
Lei n° 302, de 08/07/1974 Declara de utilidade pública o Centro Social Presidente Kennedy, com sede em Campinas
Lei n° 284, de 01/07/1974 Declara de utilidade pública a sociedade "Voluntárias Sociais de Franca - VOSF", com sede em Franca
Lei n° 270, de 25/06/1974 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itu
Lei n° 265, de 25/06/1974 Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Sorocaba, com sede em Sorocaba
Lei n° 264, de 25/06/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campinas - APAE, com sede em Campinas
Lei n° 262, de 25/06/1974 Declara de utilidade pública o Educandário Vicentino "Santa Maria Goretti", com sede em Rio Claro
Lei n° 253, de 17/06/1974 Declara de utilidade pública o Solar Ituano de Menores, com sede em Itu
Lei n° 250, de 17/06/1974 Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis", com sede em Itapira
Lei n° 248, de 17/06/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora do Menor de Nhandeara
Lei n° 247, de 17/06/1974 Declara de utilidade pública o Núcleo de Estudos Espirituais "Humberto de Campos", com sede na Capital
Lei n° 242, de 10/06/1974 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal
Lei n° 241, de 10/06/1974 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Ibaté
Lei n° 238, de 10/06/1974 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto
Lei n° 237, de 10/06/1974 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 8.444, de 03 de dezembro de 1964
Lei n° 235, de 04/06/1974 Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Piracicaba
Lei n° 231, de 03/06/1974 Declara de utilidade pública a Vila Vicentina Frederico Ozanam, em Martinópolis
Lei n° 230, de 03/06/1974 Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente Educacional "Nosso Lar", com sede em Rio Claro
Lei n° 229, de 03/06/1974 Declara de utilidade pública a Comunidade de Promoção Humana de Angatuba, com sede em Angatuba
Lei n° 221, de 27/05/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santo André, com sede em Santo André
Lei n° 219, de 27/05/1974 Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Infantil de Americana - CREIA
Lei n° 218, de 27/05/1974 Declara de utilidade pública o Instituto de Engenharia, com sede na Capital
Lei n° 215, de 23/05/1974 Declara de utilidade pública o Conselho Metropolitano de São Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na Capital
Lei n° 213, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública o Conselho Central de Piracicaba da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Piracicaba
Lei n° 209, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública a Associação de Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo, com sede em Sertãozinho
Lei n° 205, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Shuzan do Brasil, com sede na Capital
Lei n° 204, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Martha e Érico Stickel, com sede em Campos do Jordão
Lei n° 203, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública a Casa de São Vicente de Paulo, com sede em Mogi das Cruzes
Lei n° 202, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Campinas
Lei n° 201, de 20/05/1974 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal, com sede em Pinhal.
Lei n° 197, de 29/04/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Unidos do Butantã e Adjacências, com sede na Capital
Lei n° 196, de 29/04/1974 Declara de utilidade pública a Associação Maternidade de São Paulo
Lei n° 193, de 22/04/1974 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, em Nova Granada
Lei n° 192, de 22/04/1974 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Pedreira, com sede em Pedreira
Lei n° 190, de 22/04/1974 Declara de utilidade pública o Lar do Menor São Francisco de Assis de Porto Feliz
Lei n° 178, de 19/11/1973 Declara de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora, de Rio Claro
Lei n° 177, de 19/11/1973 Declara de utilidade pública a Associação das Ex-Alunas do Colégio São José
Lei n° 172, de 12/11/1973 Declara de utilidade pública a Associação Patrocinense de Assistência Social, com sede em Patrocínio Paulista
Lei n° 171, de 12/11/1973 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes, com sede em Campinas
Lei n° 170, de 12/11/1973 Declara de utilidade pública o Lar Espírita "Gracinda Batista", com sede em Itapira
Lei n° 169, de 12/11/1973 Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Medicina - Seção Regional de Santo André, com sede em Santo André
Lei n° 168, de 12/11/1973 Declara de utilidade pública a Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo, com sede na Capital
Lei n° 165, de 29/10/1973 Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas
Lei n° 162, de 22/10/1973 Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial e Educacional Espírita "Berço da Fraternidade", com sede em Araras
Lei n° 161, de 22/10/1973 Declara de utilidade pública a Fundação Lusíada de Santos
Lei n° 158, de 22/10/1973 Declara de utilidade pública o Serviço Evangélico de Proteção à Infância - SEPIN, com sede em Itapira
Lei n° 155, de 22/10/1973 Declara de utilidade pública a Taba do Brasil, com sede em Limeira
Lei n° 151, de 08/10/1973 Declara de utilidade pública a Casa da Criança Sinharinha Netto, em Catanduva
Lei n° 150, de 08/10/1973 Revoga a Lei n. 8.296, de 09/09/1964, que declarou de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco Agro-Pecuário de Campo Grande S...
Lei n° 149, de 08/10/1973 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE, com sede em Leme
Lei n° 147, de 24/09/1973 Declara de utilidade pública o Ambulatório da Igreja Batista de Vila Mariana, com sede na Capital
Lei n° 145, de 17/09/1973 Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Promoção Social de Guaimbê, com sede em Guaimbê
Lei n° 144, de 17/09/1973 Declara de utilidade pública a ADVB - Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, com sede nesta Capital
Lei n° 138, de 27/08/1973 Declara de utilidade pública a "Federação Paulista de Futebol de Salão", com sede em São Paulo
Lei n° 130, de 11/07/1973 Declara de utilidade pública a Legião Mirim de Tupã, com sede em Tupã
Lei n° 124, de 11/07/1973 Declara de utilidade pública o Clube Soroptimista de São Paulo, com sede na Capital
Lei n° 123, de 11/07/1973 Declara de utilidade pública a Associação Cristã Feminina de Embu-Guaçu, com sede em Embu-Guaçu
Lei n° 120, de 02/07/1973 Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Bento do Amaral França", de Piracicaba
Lei n° 117, de 25/06/1973 Declara de utilidade pública a Instituição Cristã Seara do Mestre, com sede na Capital
Lei n° 116, de 25/06/1973 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - A.P.A.E.
Lei n° 111, de 25/06/1973 Revoga a Lei n. 7.280, de 26/10/1962, que declarou de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Bairro de Vila Arapuã" e adjacências
Lei n° 109, de 25/06/1973 Declara de utilidade pública a Casa do Menor de Getulina, com sede em Getulina
Lei n° 108, de 11/06/1973 Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei n. 8.091, de 30 de janeiro de 1964
Lei n° 107, de 11/06/1973 Revoga a Lei n. 7.221, de 24/10/1962, que declarou de utilidade pública o "8º Quarteirão de Amigos" com sede em Marília
Lei n° 103, de 21/05/1973 Declara de utilidade pública o Lar de Velhos Irmã Teresinha, com sede em Pindamonhangaba
Lei n° 102, de 21/05/1973 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia
Lei n° 101, de 14/05/1973 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança", com sede em Boa Esperança do Sul
Lei n° 99, de 17/04/1973 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Amor e Caridade", de Presidente Venceslau
Lei n° 90, de 27/12/1972 Declara de utilidade pública entidade assistencial
Lei n° 79, de 14/12/1972 Declara de utilidade pública o Lar de Assistência ao Menor - "LAM", com sede em São Vicente
Lei n° 77, de 14/12/1972 Revoga a Lei n. 7.270, de 26/10/1962, que declarou de utilidade pública o "Clube Recreativo Manduriense", com sede em Manduri
Lei n° 76, de 14/12/1972 Revoga a Lei n. 7.062, de 24/09/1962, que declarou de utilidade pública a "Associação de Socorros Mútuos dos Servidores Fazendários de Botucatu", com ...
Lei n° 75, de 14/12/1972 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau
Lei n° 72, de 14/12/1972 Declara de utilidade pública o Serviço Assistencial Médico Alimentar - "SAMA", de Bragança Paulista
Lei n° 66, de 04/12/1972 Declara de utilidade pública a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista
Lei n° 64, de 04/12/1972 Declara de utilidade pública a A.P.A.E. - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba
Lei n° 62, de 04/12/1972 Declara de utilidade pública o "Lar Nossa Senhora Aparecida", com sede na Capital
Lei n° 54, de 24/11/1972 Declara de utilidade pública a "Igreja Seicho-No-Iê do Brasil", com sede na Capital
Lei n° 51, de 06/11/1972 Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural Espírita Irmãos de Caridade, com sede em Sorocaba
Lei n° 48, de 30/10/1972 Declara de utilidade pública o "Conselho Vicentino Particular" de Presidente Venceslau, da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Presidente V...
Lei n° 40, de 16/10/1972 Declara de utilidade pública a Creche Berçário "Santa Terezinha", com sede em Glicério
Lei n° 39, de 16/10/1972 Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Bauru", com sede em Bauru
Lei n° 36, de 09/10/1972 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Barbara D'Oeste
Lei n° 30, de 02/10/1972 Declara de utilidade pública a "Conferência de São Sebastião da Sociedade São Vicente de Paulo da Paróquia de São Sebastião", em Boa Esperança do Sul
Lei n° 29, de 02/10/1972 Declara de utilidade pública o Movimento Rural Cristão, de Rio Claro
Lei n° 28, de 02/10/1972 Declara de utilidade pública o Abrigo Noturno "São Francisco de Assis", com sede em Vera Cruz
Lei n° 25, de 25/09/1972 Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz
Lei n° 24, de 25/09/1972 Declara de utilidade pública o Colégio São Carlos, em São Carlos
Lei n° 23, de 25/09/1972 Declara de utilidade pública o Centro de Ação Social de Moji-Guaçu - CASMOÇU, com sede em Moji-Guaçu
Lei n° 22, de 25/09/1972 Declara de utilidade pública o Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo- SECONCI, com sede nesta Capital
Lei n° 21, de 25/09/1972 Declara de utilidade pública o Serviço Assistencial ao Menor - SALMER - de Ribeirão Bonito
Lei n° 18, de 18/09/1972 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu
Lei n° 17, de 18/09/1972 Declara de utilidade pública a Creche e Berçário "Criança Feliz", com sede em Botucatu
Lei n° 16, de 18/09/1972 Declara de utilidade pública o Centro Educacional Familiar de Lorena, com sede em Lorena
Lei n° 15, de 18/09/1972 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Assistência e Cultura, com sede em Campinas
Lei de 10/07/1972 Declara de utilidade pública a Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, com sede na Capital
Lei de 03/07/1972 Revoga a Lei n. 9.877, de 30 de outubro de 1967, que declarou de utilidade pública o Patronato Madre Maria Mazzarello, com sede em Ribeirão Preto
Lei de 03/07/1972 Declara de utilidade pública a "Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo", com sede nesta Capital
Lei de 03/07/1972 Declara de utilidade pública o abrigo "Padre Vitor" de Itobi
Lei de 19/06/1972 Declara de utilidade pública o Círculo Esportivo Israelita Brasileiro Macabi, com sede na Capital
Lei de 19/06/1972 Declara de utilidade pública o "Lar das Moças Cegas" de Santos
Lei de 08/06/1972 Declara de utilidade pública a Casa da Criança Santa Elisabeth, em Avaré
Lei de 31/05/1972 Declara de utilidade pública a Cooperação Social Feminina, com sede na Capital
Lei de 17/05/1972 Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio "Anjo da Guarda", em Bebedouro
Lei de 15/05/1972 Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba
Lei de 09/05/1972 Declara de utilidade pública a Maternidade de Guaimbê, em Guaimbê
Lei de 08/05/1972 Declara de utilidade pública a "Assistência ao Pequeno Caiçara", com sede na Capital
Lei de 27/12/1971 Declara de utilidade pública o "Lar dos Pobres de Itirapina", com sede em Itirapina
Lei de 21/12/1971 Declara de utilidade pública a entidade "Lar Redenção", com sede nesta Capital
Lei de 21/12/1971 Declara de utilidade pública a Congregação Evangélica Luterana Ebenézer, com sede nesta Capital
Lei de 21/12/1971 Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra", com sede em São Joaquim da Barra
Lei de 21/12/1971 Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Campinas
Lei de 09/12/1971 Declara de utilidade pública o Centro Social "Nossa Senhora da Penha", com sede nesta Capital
Lei de 08/12/1971 Declara de utilidade pública a Sociedade "Prêmios Non Scholae sed Vitae" de Campinas
Lei de 08/12/1971 Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Torrinha
Lei n° 10.418, de 03/12/1971 Altera dispositivos da Lei n. 3.198, de 25 de outubro de 1955
Lei de 03/12/1971 Declara de utilidade pública a Cidade Vicentina "Frederico Ozanam", com sede em Jundiaí
Lei de 23/11/1971 Declara de utilidade pública a Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria, de São José do Rio Prêto
Lei de 23/11/1971 Declara de utilidade pública o "Clube Português", com sede na Capital
Lei de 19/11/1971 Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Cruz, com sede em São José do Rio Preto
Lei de 04/11/1971 Declara de utilidade pública o Centro de Valorização da Vida, com sede na Capital
Lei de 27/10/1971 Declara de utilidade pública a Instituição Universitária "Moura Lacerda", com sede em Ribeirão Preto
Lei de 27/10/1971 Declara de utilidade pública o Instituto Espírita Paulo de Tarso, com sede em Ribeirão Preto
Lei de 20/10/1971 Declara de utilidade pública o "Lar Donato Flores", com sede em Tatuí
Lei de 15/10/1971 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos", com sede em Agudos
Lei de 05/10/1971 Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (SASP)
Lei de 05/10/1971 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro
Lei de 05/10/1971 Declara de utilidade pública o "Centro de Engenharia Naval", desta Capital
Lei de 05/10/1971 Declara de utilidade pública o Instituto Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto
Lei de 05/10/1971 Declara de utilidade pública a Casa da Menina "São Francisco de Assis", com sede em Assis
Lei de 09/09/1971 Declara de utilidade pública a "Ação Social Para Promoção Humana", com sede em Catanduva
Lei de 30/08/1971 Declara de utilidade pública a "Associação Lar da Criança", de Catanduva
Lei de 18/08/1971 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Assis, com sede em Assis
Lei de 29/06/1971 Declara de utilidade pública a Associação Feminina Santista, com sede em Santos
Lei de 23/06/1971 Declara de utilidade pública a "Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba"
Lei de 14/06/1971 Declara de utilidade pública a Liga das Senhoras Ortodoxas
Lei de 14/12/1970 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Carlos Gomes", com sede nesta Capital
Lei de 14/12/1970 Declara de utilidade pública o Lar das Crianças "Menino Deus", com sede em Pirassununga
Lei de 03/12/1970 Declara de utilidade pública as Obras Educacionais e Sociais "Frei Luiz Amigó", com sede nesta Capital
Lei de 03/12/1970 Declara de utilidade pública a "Irmandade de Misericórdia de Atibaia"
Lei de 10/11/1970 Declara de utilidade pública o Lions Club de Jacareí
Lei de 10/11/1970 Declara de utilidade pública o "Conselho Particular Vicentino de Eldorado Paulista"
Lei de 30/10/1970 Declara de utilidade pública entidade assistencial
Lei n° 10.361, de 17/01/1969 Declara de utilidade pública o Centro do Professorado Católico de Ribeirão Preto
Lei n° 10.358, de 17/01/1969 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí
Lei n° 10.356, de 17/01/1969 Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede na Capital
Lei n° 10.347, de 27/12/1968 Declara de utilidade pública a Sociedade Escolar "Barão do Rio Branco", com sede em Santo Amaro, nesta Capital
Lei n° 10.343, de 27/12/1968 Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Interlagos, com sede na Capital
Lei n° 10.341, de 27/12/1968 Declara de utilidade pública entidade de especifica
Lei n° 10.330, de 27/12/1968 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Gabriel Ferreira", com sede na Capital
Lei n° 10.329, de 27/12/1968 Declara de utilidade pública a "Associação de Reabilitação Infantil Limeirense", com sede em Limeira
Lei n° 10.328, de 27/12/1968 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente "A Mão Branca" Pró Asilo à Velhice", com sede na Capital
Lei n° 10.277, de 08/11/1968 Declara de utilidade pública entidade que especifica
Lei n° 10.276, de 08/11/1968 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra"
Lei n° 10.275, de 08/11/1968 Declara de utilidade publica entidade que especifica
Lei n° 10.224, de 19/09/1968 Declara de utilidade pública o Educandário São José do Belém, com sede nesta Capital
Lei n° 10.221, de 12/09/1968 Declara de utilidade pública a Fundação Plano de Amparo Social
Lei n° 10.207, de 10/09/1968 Declara de utilidade pública o Instituto "Santo Antônio", com sede em Paraibuna
Lei n° 10.203, de 10/09/1968 Declara de utilidade pública a Associação Casa Esperança, com sede em Santos
Lei n° 10.195, de 29/08/1968 Declara de utilidade pública a entidade que indica
Lei n° 10.194, de 29/08/1968 Declara de utilidade pública a entidade que indica
Lei n° 10.191, de 27/08/1968 Declara de utilidade pública a "Loja São Paulo, AMORC", com sede na Capital
Lei n° 10.175, de 23/07/1968 Declara de utilidade pública a "Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência", com sede nesta Capital
Lei n° 10.170, de 17/07/1968 Declara de utilidade pública o CEAFI - Centro de Ex-Alunas das "Filhas de Jesus" do Colégio Sagrado Coração de Jesus, com sede em Bragança Paulista
Lei n° 10.153, de 28/06/1968 Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Esperanto"
Lei n° 10.149, de 19/06/1968