Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei n° 17.116, de 12/03/1947 Declara de utilidade pública o Círculo Operário do Ipiranga
Decreto-Lei n° 17.075, de 08/03/1947 Considera de utilidade pública a Organização Paulista de Escoteiras
Decreto-Lei n° 16.598, de 30/12/1946 Dispõe sobre concessão de auxilio à Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Decreto-Lei n° 16.236, de 28/10/1946 Considera de utilidade pública a Sociedade dos Amigos da Flora Brasileira
Decreto-Lei n° 15.972, de 19/08/1946 Dispõe sobre isenção de impostos à U.N.R.R.A., na Estância de Amparo
Decreto-Lei n° 15.876, de 04/07/1946 Declara de utilidade púbica a "Sociedade União dos Viajantes", com sede em Ribeirão Preto
Decreto-Lei n° 15.870, de 02/07/1946 Dispõe sobre isenção de impostos à U.N.R.R.A., na Estância de Atibaia
Decreto-Lei n° 15.869, de 02/07/1946 Dispõe sobre isenção de impostos à U.N.R.R.A., na Estância de São José dos Campos
Decreto-Lei n° 15.833, de 04/06/1946 Dispõe sobre isenção de impostos à U.N.R.R.A., na Estância de Ibirá
Decreto-Lei n° 15.226, de 21/11/1945 Considera de utilidade pública o Kennel Clube Paulista
Decreto-Lei n° 13.647, de 30/10/1943 Dispõe sobre modificação do § 3.o do artigo 9.o, do decreto estadual n. 8.868, de 27 de dezembro de 1937