31/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
20/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.7) |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/05/2002 |
31ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência. |
20/05/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/05/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
21/05/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
21/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CEP. |
24/05/2002 |
Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita |
27/05/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
28/05/2002 |
Presidente solicitou Relator Especial. |
28/05/2002 |
Pedido de RE. À CEP. |
28/05/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
28/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2002 |
esignado Relator Especial pela CEP o Deputado Nabi Abi Chedid |
29/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
06/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável. Enviado ao STAM. |
07/06/2002 |
Publicados os pareceres: 868/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Sampaio (Favorável); 869/2002, do Relator Especial pela CEP Deputado Nabi Abi Chedid (Favorável) (DA, p.11) |
07/06/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/06/2002 |
Publicada a errata do parecer n.º 868/2002, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) (DA. págs. 08 e 09). |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |