O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 4600/2024, Frente Parlamentar N° 5/2024, entregue à Mesa em 05/03/2024, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Bares, Restaurantes, Hotéis, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/3/2024.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 15, de 06 de março de 2024 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 282, entregue à Mesa em 09 de abril de 2024, do Deputado Helinho Zanatta, com ciência do coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Helinho Zanatta como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/4/2024.