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Projeto de lei Complementar nº 29 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
29 / 2009
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.097 / 2009
Ementa
Institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação
08/08/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PROFESSOR, PROMOÇÃO, REESTRUTURAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 08/08/2009
11/08/2009
Republicado por ter saído com incorreções. (DA p. 27 a 29)
12/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2009
Publicadas as Emendas nº 1 e 2, do Deputado
Vanderlei Siraque
e outro. (DA p. 14)
17/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2009
Publicados: o Substitutivo nº 1, do Deputado
Roberto Felício
e outros e as Emendas de nº 3 a 9, do Deputado
Roberto Felício
; nº 10, Deputado
André Soares
; nºs 11 a 21, Deputado
Rui Falcão
e outros e de nºs 22 a 25, Deputado
Carlinhos Almeida
. (DA p. 28 a 38)
19/08/2009
Publicada Mensagem nº 96, de 18/08/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.26)
19/08/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
24/08/2009
Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2009
Juntado pedido de Relator Especial
26/08/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Samuel Moreira
, pela comissão CCJ
03/09/2009
Recebido com parecer favorável ao PLC e pela rejeição das emendas de nº 01 a 25 e o substitutivo de nº 01., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2009
Entrada na Comissão de Educação
03/09/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
08/09/2009
Recebido com parecer.
09/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
10/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
10/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
11/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Flávio
, pela comissão CE
15/09/2009
Recebido com parecer favorável ao PLC e pela rejeição das emendas de nºs 01 a 25 e do Substitutivo de nº 01., do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Educação
15/09/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
18/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
21/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
21/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celso Giglio
, pela comissão CFO
22/09/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas antes apresentados., do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/2009
Publicados: Parecer nº 1636/09, de RE pela CCJ, Deputado
Samuel Moreira
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 25 e ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1637/09, de RE pela CE, Deputado
Milton Flávio
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 25 e ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1638/09, de RE pela CFO, Deputado
Celso Giglio
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 25 e ao substitutivo nº 1. (DA p. 32/33)
24/09/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/10/2009
137ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/10/2009
51 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão
20/10/2009
52ª Sessão Extraordinária- Aprovados: requerimento de método de votação do Deputado
Vaz de Lima
e o requerimento de votação nominal para o requerimento de método
21/10/2009
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, prejudicado o Substitutivo nº 01. Adiada a votação das emendas pelo término da Sessão Extraordinária.
21/10/2009
147ª Sessão Ordinária - Rejeitadas as emendas de 01 a 25.
22/10/2009
Recebido pelo Governador em: 22/10/2009 - prazo para sanção: 16/11/2009.
23/10/2009
Publicado Autógrafo nº 28.623 (DA p. 18 a 22)
23/10/2009
Aguardando Sanção
28/10/2009
Publicada a
Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
. (DOE p. 1)
06/01/2010
Arquive-se.
09/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009
Votação no Plenário
21/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária de 2009
21/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária de 2009
21/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária de 2009
21/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária de 2009
21/10/2009 - 147ª Sessão Ordinária de 2009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2009
1636 / 2009
favorável à(s) emenda(s)
favorável ao PLC e pela rejeição das emendas de nº 01 a 25 e o substitutivo de nº 01.
Samuel Moreira
Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009
1637 / 2009
favorável
favorável ao PLC e pela rejeição das emendas de nºs 01 a 25 e do Substitutivo de nº 01.
Milton Flávio
Comissão de Educação
22/09/2009
1638 / 2009
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas antes apresentados.
Celso Giglio
Comissão de Finanças e Orçamento
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(25)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/2009
Autógrafo
28623
Barros Munhoz
2
19/08/2009
Emenda de Pauta
25
EMENDA 3
Carlinhos Almeida
3
19/08/2009
Emenda de Pauta
24
EMENDA 4
Carlinhos Almeida
4
19/08/2009
Emenda de Pauta
23
EMENDA 2
Carlinhos Almeida
5
19/08/2009
Emenda de Pauta
22
EMENDA 01
Carlinhos Almeida
6
19/08/2009
Emenda de Pauta
21
Rui Falcão
7
19/08/2009
Emenda de Pauta
20
Rui Falcão
8
19/08/2009
Emenda de Pauta
19
Rui Falcão
9
19/08/2009
Emenda de Pauta
18
Rui Falcão
10
19/08/2009
Emenda de Pauta
17
Rui Falcão
Total: 29 ocorrência(s)
1
2
3
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