SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0519 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0519 / 2000
Ementa
Mensagem nº 105/00. Dispõe sobre a extinção de cargos e funções-atividade, que especifica, dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
Data de Publicação
21/09/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AUTARQUIA, CARGO, EXTINÇÃO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2007 - 25 Sessão Extraordinária - Levantada.
Tramitação
Data
Descrição
21/09/2000
Publicado no Diário da Assembléia
22/09/2000
Pauta de 1ª Sessão
28/09/2000
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/10/2000
Entrada na CCJ.
09/10/2000
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
09/10/2000
Enviado ao Deputado.
16/10/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
16/10/2000
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1.
24/10/2000
Aprovado o parecer do relator.
17/11/2000
Enviado à CAP.
21/11/2000
Distribuído à Dep.
Mariângela Duarte
.
21/11/2000
Enviado à Deputada.
27/11/2000
27/11/2000 - Redistribuído à Dep.
Maria do Carmo Piunti
.
27/11/2000
Enviado à Deputada.
28/11/2000
Devolvido e enviado à CAP.
28/11/2000
Recebido c/ parecer favorável ao
PL 519/2000
e à Emenda nº 01.
06/12/2000
Aprovado o parecer do relator favorável ao PL e à emenda 01.Enviado à CFO.
06/12/2000
Entrada na CFO.
08/02/2001
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
09/02/2001
Enviado ao Deputado.
22/02/2001
Devolvido e enviado à CFO.
22/02/2001
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1.
14/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.
16/08/2001
Enviado ao STAm.
24/08/2001
Publicados os Pareceres nºs. 666/01 da CCJ; 667/01 da CAP e 668/01 da CFO, favoráveis com emenda; (D.A. pág. 12).
24/08/2001
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/02/2005
Publicada Mensagem nº 95/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 13)
11/09/2007
24 Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum.
12/09/2007
25 Sessão Extraordinária - Levantada.
Votação no Plenário
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária de 2007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/08/2001
666 / 2001
favorável
favorável ao projeto e à emenda.
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2001
667 / 2001
favorável
favorável ao projeto eà emenda.
Maria do Carmo Piunti
Comissão de Administração Pública
24/08/2001
668 / 2001
favorável
favorável ao projeto e a emenda.
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/09/2000
Emenda de Pauta
000001
Mariângela Duarte
2
03/02/2005
Req. Retirada
Mensagem nº 95
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 115/1998
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala