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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 5 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
5 / 2014
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.242 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Data de Publicação
19/02/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
EMPREGOS PÚBLICOS,
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/02/2013
20/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/02/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
28/02/2014
Presidente solicita Relator Especial
28/02/2014
Juntado pedido de Relator Especial
06/03/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Carlos Cezar
, pela comissão CCJR
17/03/2014
Devolvido sem voto
17/03/2014
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
18/03/2014
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/03/2014
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/03/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2014
Presidente solicita Relator Especial
21/03/2014
Juntado pedido de Relator Especial
24/03/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ramalho da Construção
, pela comissão CAPRT
26/03/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/03/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
31/03/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
31/03/2014
Presidente solicita Relator Especial.
31/03/2014
Juntado pedido de Relator Especial
31/03/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CFOP
31/03/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/04/2014
Publicado parecer nº 394, de 2014, de Relatora Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 395, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado
Ramalho da Construção
e nº 396, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto. (DA. pág. 26)
01/04/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2014
39ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
02/04/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
23/04/2014
51a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão
29/04/2014
55ª Sessão Ordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
06/05/2014
58a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
08/05/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2787/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.657, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de maio de 2014.
08/05/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/05/2014
Publicado autógrafo nº 30.657. (DA. pág. 19)
09/05/2014
Aguardando Sanção
29/05/2014
Publicada a Lei Complementar nº 1.242, de 28.05.2014. DOE (p. 01 )
03/03/2015
Arquive-se.
24/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
Votação no Plenário
29/04/2014 - 55ª Sessão Ordinária de 2014
06/05/2014 - 58ª Sessão Ordinária de 2014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/03/2014
394 / 2014
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2014
395 / 2014
favorável
favorável
Ramalho da Construção
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
31/03/2014
396 / 2014
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/05/2014
Autógrafo
30657
Samuel Moreira
2
29/05/2014
Lei Complementar
1242
Governador
3
Ofício
2787
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 5/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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