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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 13 /2013

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo     
Número Legislativo 13 / 2013
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.455 / 2013
Ementa Aprova a indicação para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Data de Publicação 05/09/2013
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, DIRETOR, INDICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005

Tramitação

Data Descrição
04/09/2013 Autuado do Processo RGL 6203/2013
05/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia
05/09/2013 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do § 7º, item 2, da Lei Complementar 1175/2012, de 02/05/2012.
06/09/2013 Entrada na Comissão de Infraestrutura
25/09/2013 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
25/09/2013 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Infraestrutura
25/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
26/09/2013 Publicado parecer nº 1590, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (DA. pág. 33)
26/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/10/2013 143ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 16, § 7º, 5 da Lei Complementar nº 1.025/2007, com redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.
01/10/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/10/2013 49 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão
02/10/2013 50 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/10/2013 51 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/10/2013 52 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
08/10/2013 53 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão.Votação Adiada por falta de quorum.
08/10/2013 54 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
09/10/2013 55 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum.
15/10/2013 58 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
15/10/2013 59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
17/10/2013 Publicado Decreto Legislativo nº2.455, de 16.10.2013. (DA pg.13)
17/10/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 5876/13 ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, comunicando que na 59ª Sessão Extraordinária, em 15/10/2013, esta Assembleia aprovou a indicação do Sr. José Bonifácio de Sousa Amaral Filho para integrar a Diretoria da ARSESP.
18/10/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 5873/13 ao Exº Sr. Secretário de Estado de Energia do Estado de São Paulo, comunicando que na 59ª Sessão Extraordinária, em 15/10/2013, esta Assembleia aprovou a indicação do Sr. José Bonifácio de Sousa Amaral Filho para integrar a Diretoria da ARSESP.
10/12/2013 Arquive-se.
11/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2013 1590 / 2013 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2013 Decreto Legislativo 2455 Aprova indicação para diretor da ARSESP Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
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