15/09/1952 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação |
18/09/1952 |
Ofício n. 5225 ao sr. Governador solicitando informações |
26/11/1952 |
Ofício n. 19.452 do sr. Governador com informações da Secretaria da Educação |
15/04/1953 |
Parecer n. 60/53 da CCJ, favorável |
22/04/1953 |
Primeira discussão foi aprovado |
29/04/1953 |
Emenda n. 1 (RG-22/53 - Almeida Barbosa e Penna Chaves) |
07/08/1953 |
Parecer n. 1285/53 da CEC, pela inoportunidade do projeto, opinando entretanto que a emenda n. 1 seja desanexada para formar proposição à parte |
24/05/1954 |
Parecer n. 367/54 da CF, contrário |
01/12/1954 |
Segunda discussão foi adiado por 1 sessão com vista, ao deputado Abreu Sodré |
13/12/1954 |
Segunda discussão foi aprovado. Rejeitada a emenda |
11/01/1955 |
Parecer n. 154/55 da Comissão de Redação |
03/12/1957 |
Prejudicado. Tendo em vista a promulgação da Lei n. 3790/57 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.146 |