23/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do( Deputado Carlinhos Almeida D.A. p.03 |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
20/09/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
24/09/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2001 |
Publicado despacho juntando este ao PL 583/00, ao qual encontram-se anexados os PLs nºs 620/00, 660/00, 10/01, 13/01 e 73/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 12) |
22/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1589/01, de RE pela CCJ, do Deputado Carlos Sampaio-contrário a este e a todos os substitutivos e emendas apresentados. (DA p. 62) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |