18/02/2011 |
Autuado do Processo RGL 3636/2010 |
18/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/02/2011 |
18/02/2011 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do art. 239, §4º da XIII CRI. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
31/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/08/2012 |
Devolvido sem voto |
11/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/09/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 11/09/12. (DA p. 8) |
14/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.451, de 24 de setembro de 2012. DA página 9. |
02/10/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5762/2012, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2451, de 24 de setembro de 2012. |
02/10/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0143322/12, Ofício SGP nº 5763/2012 comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL 2451, de 24 de setembro de 2012. |
23/11/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.003 |
26/11/2012 |
Recebido Ofício nº 7130/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Saad Mazloum, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 954/2012-9ºPJ. |
28/11/2012 |
Publicado Ofício nº 7130/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Saad Mazloum, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 954/2012-9ºPJ. (DA p. 19) |