09/05/1951 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação |
09/05/1951 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação |
09/05/1951 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação |
05/06/1951 |
Emenda nº1(Valetim Amaral) |
05/06/1951 |
Emenda nº1(Valetim Amaral) |
05/06/1951 |
Emenda nº1(Valetim Amaral) |
03/12/1951 |
Pareceres ns.2934,2935 e 2936/51 das CCJ,Las e FO favoráveis. |
03/12/1951 |
Pareceres ns.2934,2935 e 2936/51 das CCJ,Las e FO favoráveis. |
03/12/1951 |
Pareceres ns.2934,2935 e 2936/51 das CCJ,Las e FO favoráveis. |
06/12/1951 |
1ºdiscussão foi aprovado.Concedida redução do prazo para permanencia em pauta para 1 ses.a req. do sr. Nrciso Pieroni |
06/12/1951 |
1ºdiscussão foi aprovado.Concedida redução do prazo para permanencia em pauta para 1 ses.a req. do sr. Nrciso Pieroni |
06/12/1951 |
1ºdiscussão foi aprovado.Concedida redução do prazo para permanencia em pauta para 1 ses.a req. do sr. Nrciso Pieroni |
10/12/1951 |
2ºdiscussão foi adiada por 2 ses.a req. Ruy da costa Rodrigues (11º)Novamente e 2º discussão a 11/12/51 - 12ª ext. foi aprovado e considerada impertinente a emenda nº1 |
10/12/1951 |
2ºdiscussão foi adiada por 2 ses.a req. Ruy da costa Rodrigues (11º)Novamente e 2º discussão a 11/12/51 - 12ª ext. foi aprovado e considerada impertinente a emenda nº1 |
10/12/1951 |
2ºdiscussão foi adiada por 2 ses.a req. Ruy da costa Rodrigues (11º)Novamente e 2º discussão a 11/12/51 - 12ª ext. foi aprovado e considerada impertinente a emenda nº1 |
12/12/1951 |
Parecer nº3360/51 da Comissão de Redação |
12/12/1951 |
Parecer nº3360/51 da Comissão de Redação |
12/12/1951 |
Parecer nº3360/51 da Comissão de Redação |
13/12/1951 |
14ª ext. Red. Final foi aprovado
A promulgação (Aut.n.1539 - pub. DO de 18/12/51 - 13º Ses.Ext.
Lei nº1390 de 19/12/51 pub. DO de 20/12/51 |
13/12/1951 |
14ª ext. Red. Final foi aprovado
A promulgação (Aut.n.1539 - pub. DO de 18/12/51 - 13º Ses.Ext.
Lei nº1390 de 19/12/51 pub. DO de 20/12/51 |
13/12/1951 |
14ª ext. Red. Final foi aprovado
A promulgação (Aut.n.1539 - pub. DO de 18/12/51 - 13º Ses.Ext.
Lei nº1390 de 19/12/51 pub. DO de 20/12/51 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.011 |